Tipo TACBrCodIndIncTributaria declarado incorretamente

[lazarinr]

O tipo TACBrCodIndIncTributaria parece estar declarado de forma incorreta na unit ACBrEPCBlocos. No leiaute da EFD Pis e Cofins diz que há três valores possíveis:

1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;

2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;

3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.

porém na declaração está:

//Codigo indicador da incidencia tributária no período (0110)

0 - Escrituração de operações com incidencia exclusivamente no regime não cumulativo

1 - Escrituração de operações com incidencia exclusivamente no regime cumulativo

2 - Escrituração de operações com incidencia nos regimes cumulativo e não cumulativo

Não deveria estar igual?

[EMBarbosa]

Sim e Não.

O que você copiou do arquivo ACBrEPCBlocos.pas na verdade está fazendo alusão aos valores ordinais do tipo TACBrCodIndIncTributaria. Isso é apenas um comentário e não uma definição:

  //Codigo indicador da incidencia tributária no período (0110)

  TACBrCodIndIncTributaria = (

                               codEscrOpIncNaoCumulativo, // 0 - Escrituração de operações com incidencia exclusivamente no regime não cumulativo

                               codEscrOpIncCumulativo,    // 1 - Escrituração de operações com incidencia exclusivamente no regime cumulativo

                               codEscrOpIncAmbos          // 2 - Escrituração de operações com incidencia nos regimes cumulativo e não cumulativo

                             );

[/code]




Em outras palavras, o valor ordinal de [b]codEscrOpIncNaoCumulativo [/b]é zero. Mas quando o registro [b]0110[/b] vai ser escrito no arquivo texto, ele recebe o valor definido na procedure [b]TBloco_0.WriteRegistro0110[/b] do arquivo [u]ACBrEPCBloco_0_Class.pas[/u] por volta da linha 450. Veja:

[code]       case COD_INC_TRIB of

         codEscrOpIncNaoCumulativo: strCOD_INC_TRIB := '1';

         codEscrOpIncCumulativo: strCOD_INC_TRIB := '2';

         codEscrOpIncAmbos: strCOD_INC_TRIB := '3';

       end;

Certamente o que lhe confundiu foi que nos outros tipos declarados no arquivo ACBrEPCBlocos.pas os valores nos comentários não são os ordinais e sim os valores no registro final.