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lfrfernando.rodrigues

ANSWERED MDFe com proprietário de veículo pessoa física não transportador

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Bom dia.
Estou com uma dúvida em relação a geração do XML para manifestos fiscais. Ontem um cliente acionou o suporte dizendo que realizou uma venda para o estado de MS (ele é de SP) e precisaria emitir um manifesto fiscal. Ocorre que para esta venda, o proprietário da empresa que realizou a compra veio buscar a mercadoria com seu veículo. O veículo está em nome dele, pessoa física e não da empresa compradora (destinatário).
Dúvidas
#1: haveria a necessidade de emissão desse manifesto uma vez que o emitente não está transportando sua mercadoria? O contador do emitente afirmou que sim, mas tenho dúvidas.
#2: na geração de meu XML, comparo o CPF/CNPJ do emitente do manifesto com o CPF/CNPJ do proprietário do veículo para então gerar a TAG "prop" dentro da TAG veicTracao, sendo assim a TAG foi gerada mas não validou uma vez que o proprietário não tem RNTRC.
#3: Por fim, como fica a geração da TAG tpTransp neste caso? Não devo gerá-la?

Fernando.

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Sem RNTRC não emite.  É obrigatório.  Ele teria que cadastrar o veículo na ANTT, tirando o RNTRC.

Atenciosamente

Sérgio

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