Nota Técnica 2019/001 versão 1.51

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal foi publicado a versão 1.51 da Nota Técnica 2019/001 que trata de regras de validação aplicadas pela SEFAZ.

O que muda:

Alteração na Regra de Validação N28-20

Alterada a Regra de Validação N28-20, incluindo os CFOP 6.905 e 6.923, para serem utilizados nas operações isentas destinadas à Zona Franca de Manaus. É uma EXCEÇÃO às datas previstas nesta NT; assim, a alteração dessa regra de validação entrará em homologação e produção no dia 28/9/2020.

Ativação das Regras de Validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97 e N12-98 para o Distrito Federal

Conforme legislação interna o Distrito Federal ativará as regras de validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97 e N12-98.

Aplicação a partir de 02/11/2020 em Produção (Homologação: 05/10/2020)