Como emitir um MDF-e em Contingência

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

O MDF-e tem uma particularidade em relação aos demais DF-e.

Não importa em qual UF se encontra o contribuinte, todos os MDF-e de todos os contribuintes são recepcionados pela SVRS - SEFAZ-Virtual do Rio Grande do Sul e não existe um SVC - SEFAZ-Virtual de Contingência para o MDF-e.

Como é que fica se a SVRS estiver parada?

Conforme consta no Manual do MDF-e Visão Geral versão 3.00 - item 12 páginas 99, 100 e 101 a solução é emitir o MDF-e em contingência offline.

 

Ações para a emissão em Contingência offline:

1. Configurar o componente -> Configuracoes.Geral.FormaEmissao = teContingencia;
   1. Se você utiliza componente nativo para Delphi a propriedade é:

      ACBrMDFe.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teContingencia;

   2. Se você usa Lib, vai utilizar o método MDFe_ConfigGravarValor para definir a FormaEmissao nas configurações:

      MDFE_ConfigGravarValor("MDFe", "FormaEmissao", 1);

   3. Caso utilize ACBrMonitorPLUS, é o comando MDFe.SetFormaEmissao:

      MDFe.SetFormaEmissao(2)

       

2. Alimentar o componente alterando o valor de tpEmis para teContingencia;
   1. Se você utiliza o componente nativo para Delphi/Lazarus:

      ACBrMDFe.Manifestos[0].Ide.tpEmis := teContingencia;

   2. Se você utiliza Lib ou Monitor, no arquivo INI que usa para gerar o MDFe:

      [ide]
      tpEmis=2

      
       
3. Executar os métodos Assinar e Validar da solução respectiva que estiver usando;
4. Imprimir o DAMDFE usando o comando correspondente na solução respectiva que estiver usando.

 

Quando a SEFAZ-Virtual do RS voltar os passos são:

1. Configurar o componente -> Configuracoes.Geral.FormaEmissao = teNormal;
   1.  Se você utiliza componente nativo para Delphi a propriedade é:

      ACBrMDFe.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teNormal;

   2. Se você usa Lib, vai utilizar o método MDFe_ConfigGravarValor para definir a FormaEmissao nas configurações:

      MDFE_ConfigGravarValor("MDFe", "FormaEmissao", 0);

   3. Caso utilize ACBrMonitorPLUS, é o comando MDFe.SetFormaEmissao:

      MDFe.SetFormaEmissao(1)

       

2. Carregar o XML com o método LoadFromFile;
3. Executar o método Enviar;
4. Imprimir o DAMDFE.

 

Tomem cuidado com o prazo, pois um MDF-e emitido em Contingência deve ser enviado para a SEFAZ para ser autorizado dentro do prazo de 168 horas contados a partir da data/hora de emissão (dhEmi) que consta no XML do mesmo.

 

Alerta: Não altere o XML gerado em contingência quando for transmitir.