Reijeição: Informado NCM Inexistente [nItem:XXX]

[bnobre]

Olá a todos,

Alguns clientes ligaram ao longo do dia reclamando do seguinte retorno de erro da SEFAZ:

Reijeição: Informado NCM Inexistente [nItem:XXX]

Fui obrigado a informar o NCM "00000000" no lugar dos NCMs que retornaram tal problema, mas ao verificar sua presença na tabela IBPT Versão 22.1.D o mesmo consta lá, como por exemplo o "34022000".

Alguém sabe o do porque desses retornos de erros?

[Daniel Simoes]

a Tabela foi gerada sem a correção da ultima NT com Itens que foram excluídos/incluídos...  eles já sinalizaram que publicarão uma nova tabela, em breve...

[bnobre]

Em 01/04/2022 at 17:44, Daniel Simoes disse:

a Tabela foi gerada sem a correção da ultima NT com Itens que foram excluídos/incluídos...  eles já sinalizaram que publicarão uma nova tabela, em breve...

Bom dia a todos, só pra constar...

Lançaram a tabela E, e o tal NCM que mencionei acima (34022000) ainda está nela.

E dando erro!!!

[Victor H. Gonzales - Panda]

São 2 coisas, Tabela do IBPT com tabela do Siscomex.

Informar NCM zerado é errado!

Você deve informar o NCM correto, visto que a resolução gecex está em vigor desde 01/04/2022!

por mais que saiu um decreto em 31/03/2022, dando uma sobrevida para os NCM que foram excluidos da tabela TIPI, algumas SEFAZ não acataram, pois estão seguindo o que está na NT.

 

não devemos confundir a Tabela do NCM do IBPT com Tabela TIPI.

pode consultar esse NCM seu na Siscomex que ele estará cancelado, por isso as sefaz não estão acatando

[bnobre]

1 minuto atrás, Victor H. Gonzales - Panda disse:

São 2 coisas, Tabela do IBPT com tabela do Siscomex.

Informar NCM zerado é errado!

Você deve informar o NCM correto, visto que a resolução gecex está em vigor desde 01/04/2022!

por mais que saiu um decreto em 31/03/2022, dando uma sobrevida para os NCM que foram excluidos da tabela TIPI, algumas SEFAZ não acataram, pois estão seguindo o que está na NT.

 

não devemos confundir a Tabela do NCM do IBPT com Tabela TIPI.

pode consultar esse NCM seu na Siscomex que ele estará cancelado, por isso as sefaz não estão acatando

Olá Victor, tudo bom?

Na verdade alguns termos que você falou aí me são desconhecidos, tais como: Tabela do Siscomex, Resolução Gecex e Tabela TIPI. Portanto terei que pesquisar sobre os mesmos.

Porque informar o NCM zerado é errado?

Você mencionou "as SEFAZ estão acatando o que está na NT". Que NT e o que está sendo acatado?

E por fim, então não devemos mais usar a Tabela do IBPT?

Desde já agradeço a sua atenção

[Victor H. Gonzales - Panda]

um explicativo

A Tabela TIPI é a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentada pela Receita Federal do Brasil (RFB), onde estão reunidos produtos industrializados e sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul, conhecida como NCM.

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/Anexo/ANDEC10923.pdf
 

Todas publicações de leis passam pelo DOU, é recomendado acompanhar o DOU, ou pelo menos os resumos de noticias do DOU.
 

[bnobre]

5 minutos atrás, Victor H. Gonzales - Panda disse:

um explicativo

A Tabela TIPI é a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentada pela Receita Federal do Brasil (RFB), onde estão reunidos produtos industrializados e sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul, conhecida como NCM.

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/Anexo/ANDEC10923.pdf
 

Todas publicações de leis passam pelo DOU, é recomendado acompanhar o DOU, ou pelo menos os resumos de noticias do DOU.
 

Muito obrigado pela rápida explanação...

Então resumindo, não podemos mais usar a tabela IBPT, pois os NCMs que estão lá estão sendo rejeitados ao enviar as notas...

Correto? Se sim, onde achar uma tabela válida para importar para a base de dados de nossas aplicações?

[EMBarbosa]

23 minutos atrás, doidopb disse:

E por fim, então não devemos mais usar a Tabela do IBPT?

A tabela de IBPT não é uma tabela de NCM. É uma tabela de impostos aproximados. Ela serve para se cumprir a lei conhecida como "De Olho no Imposto".

Mas para alistar os impostos aproximados, o IBPT usa uma lista de NCMs.

Então você deve usar a tabela IBPT para cumprir a lei "De Olho no Imposto". Qualquer outro uso além disso pode funcionar, ou não... Mas não é garantido.

Se você quer saber mais sobre o que é o IBPT, escute o Papo Pro ACBr falando dele:

https://anchor.fm/projeto-acbr/episodes/Conhea-o-IBPT-e-tudo-oque-ele-oferece-e1bhor7

 

1 minuto atrás, doidopb disse:

onde achar uma tabela válida para importar para a base de dados de nossas aplicações?

Isso está explicado no tópico que ele passou.

[bnobre]

4 horas atrás, Victor H. Gonzales - Panda disse:

São 2 coisas, Tabela do IBPT com tabela do Siscomex.

Informar NCM zerado é errado!

Você deve informar o NCM correto, visto que a resolução gecex está em vigor desde 01/04/2022!

por mais que saiu um decreto em 31/03/2022, dando uma sobrevida para os NCM que foram excluidos da tabela TIPI, algumas SEFAZ não acataram, pois estão seguindo o que está na NT.

 

não devemos confundir a Tabela do NCM do IBPT com Tabela TIPI.

pode consultar esse NCM seu na Siscomex que ele estará cancelado, por isso as sefaz não estão acatando

Oi Victor... Li aqui atentamente o post que me mandou sobre NCM, muito esclarecedor... também entendi a tabela TIPI e o Siscomex, muito obrigado.

Mas... pesquisei aqui e não entendi muito bem o que seria essa resolução gecex. Poderia me apontar o caminho? Informar o NCM zerado é errado por causa dessa resolução?

E por fim... você disse "pois estão seguindo o que está na NT". Que NT? Qual tópico da mesma?

Obrigado desde já pela atenção

[bnobre]

Citar

 

A tabela de IBPT não é uma tabela de NCM. É uma tabela de impostos aproximados. Ela serve para se cumprir a lei conhecida como "De Olho no Imposto".

Mas para alistar os impostos aproximados, o IBPT usa uma lista de NCMs.

Então você deve usar a tabela IBPT para cumprir a lei "De Olho no Imposto". Qualquer outro uso além disso pode funcionar, ou não... Mas não é garantido.

 

Show de bola, consegui entender a diferença, obrigado pela explicação.

Mas tem um detalhe: conforme você disse no post citado pelo Victor ensina a baixar a tabela em formato JSON/XLSX, para importação da mesma. O problema é que, até onde constatei, além dos NCMs de 8 dígitos (referentes aos que efetivamente serão usados nos produtos), vêm a hierarquia completa (características e classificação do produto) com menos de 8 dígitos.

Nesse caso eu terei que tratar, pois ao usuário final que está cadastrando o produto só será usado o de 8 dígitos, correto? Se sim, existe alguém na comunidade que já ofereça essa tabela oficial (do Siscomex) já tratada?

Desde já agradeço a atenção

Editado 8 Abril, 2022 por doidopb

[Victor H. Gonzales - Panda]

Em 08/04/2022 at 15:40, doidopb disse:

Show de bola, consegui entender a diferença, obrigado pela explicação.

Mas tem um detalhe: conforme você disse no post citado pelo Victor ensina a baixar a tabela em formato JSON/XLSX, para importação da mesma. O problema é que, até onde constatei, além dos NCMs de 8 dígitos (referentes aos que efetivamente serão usados nos produtos), vêm a hierarquia completa (características e classificação do produto) com menos de 8 dígitos.

Nesse caso eu terei que tratar, pois ao usuário final que está cadastrando o produto só será usado o de 8 dígitos, correto? Se sim, existe alguém na comunidade que já ofereça essa tabela oficial (do Siscomex) já tratada?

Desde já agradeço a atenção

como aqui é area restrita acho difícil localizar isso, tente no forum aberto.

mas realizar o tratamento não é algo complexo

[Daniel Simoes]

Estamos trabalhando no componente ACBrNCM, para usar o JSON da Siscomex

 

[bnobre]

17 horas atrás, Daniel Simoes disse:

Estamos trabalhando no componente ACBrNCM, para usar o JSON da Siscomex

 

Show de bola isso Daniel... Com isso resolvemos o problema de atualizar os NCMs.

Entretanto, e já entendi que uma coisa não tem nada a ver com a outra, MAS ainda temos que atender a lei da transparência fiscal, portanto se tivesse um componente que atualizasse o NCMs com a tabela oficial do SISCOMEX (que será o caso desse) e além disso, puxasse as alíquotas do IBPT para tais NCMs seria perfeito. Nada mais de ficar baixando alíquota do IBPT e trabalhando a mesma.

[Daniel Simoes]

As tabelas do IBPT creio que sejam a única fonte de cálculo de impostos...

Eu nao Conheço outra instituição que tenha se proposto a fazer algo semelhante e de forma voluntária

[Victor H. Gonzales - Panda]

24 minutos atrás, Daniel Simoes disse:

As tabelas do IBPT creio que sejam a única fonte de cálculo de impostos...

Eu nao Conheço outra instituição que tenha se proposto a fazer algo semelhante e de forma voluntária

Se não estou enganado o Sebrae também distribui-a ou fazia no passado, e não sei se é somente para associados.

mas a mais difundida hoje é a do IBPT

[bnobre]

Em 08/04/2022 at 15:40, doidopb disse:

Show de bola, consegui entender a diferença, obrigado pela explicação.

Mas tem um detalhe: conforme você disse no post citado pelo Victor ensina a baixar a tabela em formato JSON/XLSX, para importação da mesma. O problema é que, até onde constatei, além dos NCMs de 8 dígitos (referentes aos que efetivamente serão usados nos produtos), vêm a hierarquia completa (características e classificação do produto) com menos de 8 dígitos.

Nesse caso eu terei que tratar, pois ao usuário final que está cadastrando o produto só será usado o de 8 dígitos, correto? Se sim, existe alguém na comunidade que já ofereça essa tabela oficial (do Siscomex) já tratada?

Desde já agradeço a atenção

Tabela já tratada e com as alíquotas do IBPT sempre atualizadas: