BUG NFC-e - Nota Fiscal Duplicada (MG)

[Nícola Serafim]

Aconteceu um bug na emissão de nota fiscal consumidor no estado de Minas Gerais, ainda estou apurando o que ocorreu, mas de qualquer forma o estado permitiu a emissão de duas notas fiscais com a mesma numeração na mesma serie:

31210802312129000160650010000000011082721602

31221202312129000160650010000000011134255553 (cancelada)

https://portalsped.fazenda.mg.gov.br/portalnfce/sistema/consultaarg.xhtml

 

Ps.: Não é erro da lib ACBR, estou apenas reportando porque caso algum usuario de seu sistema altere o numero da proxima nota fiscal para uma já emitida anteriomente pode ocorrer o mesmo.

 

[valterpatrick]

20 horas atrás, Nicola Henrique Serafim disse:

Aconteceu um bug na emissão de nota fiscal consumidor no estado de Minas Gerais, ainda estou apurando o que ocorreu, mas de qualquer forma o estado permitiu a emissão de duas notas fiscais com a mesma numeração na mesma serie:

31210802312129000160650010000000011082721602

31221202312129000160650010000000011134255553 (cancelada)

https://portalsped.fazenda.mg.gov.br/portalnfce/sistema/consultaarg.xhtml

 

Ps.: Não é erro da lib ACBR, estou apenas reportando porque caso algum usuario de seu sistema altere o numero da proxima nota fiscal para uma já emitida anteriomente pode ocorrer o mesmo.

 

Cara, a diferença é a data de emissão, ou melhor o ano de emissão.
Algo que eu queria muito poder confirmar e não tenho certeza, mas já ouvi falar já há algum tempo é que a numeração poderia ser reiniciada após a virada do ano, mas não achei nada do tipo ainda.

A numeração pode ser reutilizada desde que a série seja alterada, isto tenho certeza.

[Nícola Serafim]

Não sabia dessa possibilidade, vou procurar saber tambem.

Em relação a uso de outra serie esta empresa utiliza serie 1 e 2.

 

@Daniel Simoes sabe de algo em relação a isso, desculpe lhe incomodar

[Pedro A. Araújo]

A diferença, como o @valterpatrick disse, está no ano. Isso ocorre em casos de falha na comunicação sobre o último número utilizado na série, e o sistema é parametrizado de forma indevida para iniciar a numeração. E a SEFAZ não valida isso.

[valterpatrick]

18 horas atrás, Pedro A. Araújo disse:

A diferença, como o @valterpatrick disse, está no ano. Isso ocorre em casos de falha na comunicação sobre o último número utilizado na série, e o sistema é parametrizado de forma indevida para iniciar a numeração. E a SEFAZ não valida isso.

Então, neste caso o que fazer? Uma denúncia espontânea?

A Sefaz deveria deixar isto explicito em seus documentos/manuais ou corrigir? 

[Renato Rubinho]

1 hora atrás, valterpatrick disse:

Então, neste caso o que fazer? Uma denúncia espontânea?

Muito provável.

1 hora atrás, valterpatrick disse:

A Sefaz deveria deixar isto explicito em seus documentos/manuais ou corrigir? 

Acredito que sim, tanto a Sefaz deveria barrar quanto o controle da aplicação não permitir a emissão em duplicidade.

Caso consiga uma posição da Sefaz a respeito, se puder compartilhar no tópico poderá ajudar quem venha a ter o mesmo problema futuramente.

[Nícola Serafim]

6 horas atrás, valterpatrick disse:

Então, neste caso o que fazer? Uma denúncia espontânea?

A nota fiscal em questão foi cancelada dentro do prazo legal, caso não tivesse sido com certeza este seria o melhor procedimento.

6 horas atrás, valterpatrick disse:

A Sefaz deveria deixar isto explicito em seus documentos/manuais ou corrigir? 

A meu ver, isso é um bug da Sefaz e deveria ser verificado.

Tanto a contabilidade da empresa em questão, quantos contadores que me auxiliam, pessoas da área, pesquisas na internet, não houve ninguém que tenha conseguido emitir qualquer documento fiscal com a mesma numeração sem levar rejeição.

Inclusive um contador que conversei ele disse que fez um procedimento que ele tem ciência que está errado, mas era a solução que ele tinha no momento, de emitir nota fiscal NF-e com a numeração já tirada para recuperar as chaves das notas que a empresa que ele presta serviço perdeu. (Quando leva rejeição é retornado a chave já emitida)

5 horas atrás, Renato Rubinho disse:

Tanto a Sefaz deveria barrar quanto o controle da aplicação não permitir a emissão em duplicidade.

Já incluir essa modificação na lista de tarefas para impedir ou dificultar de retornar a numeração do sistema na mesma serie, até então não tem essa validação.

5 horas atrás, Renato Rubinho disse:

Caso consiga uma posição da Sefaz a respeito, se puder compartilhar no tópico poderá ajudar quem venha a ter o mesmo problema futuramente.

Verificarei o que a AF da cidade diz a respeito e também verificarei com assessoria contábil o que eles dizem a respeito e dou retorno aqui no Fórum. Devido às festividades de fim de ano, pode ser que demore um pouco para conseguir dá retorno.

Editado 24 Dezembro, 2022 por Nicola Henrique Serafim

[Nícola Serafim]

Verifiquei aqui e resumindo a resposta:

Já aconteceu um caso semelhante ao meu neste mesmo estado (MG), eles tentaram reportar ao Sefaz (claramente é uma falha), porem a Sefaz não deu retorno.

Que o melhor a fazer é depender o mínimo do Sefaz MG, fazer todas as validações possíveis antes de efetivar o envio da nota a fim de evitar possíveis transtornos.

Apesar deles terem retornado especificamente ao estado de MG, essa sugestão, a meu ver, também se aplica aos demais estados.

 

Por mim já dou esse Tópico com encerrado, imagino que quando marcar alguma resposta como Solução o Tópico pare de receber novas respostas, aguardarei até, amanha para caso alguém tenha algo a acrescentar e já faço o encerramento.

Editado 26 Dezembro, 2022 por Nícola Serafim

[Renato Rubinho]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.