Nota tecnica 2023.001 Venda consumidor deposito de gás

[Arnaldo Cruz]

Tenho 2 clientes deposito de gás que realizam venda somente para consumidor final, gostaria de saber como preencher as tag no XML, procurei no exemplo da NF-e do acbr e não comtempla

nenhuma tag descrito na NT.

Qualquer dica eu agradeço

Obrigado

[Cleber Ferreira]

Bom dia,

as alterações necessárias já foram realizadas no componente. Veja:

Caso não tenha atualizado seus componentes, oriento realizar atualização e proceder com a recompilação.

[RicardoVoigt]

Bom dia,

(eu não tinha entendido que a pergunta era sobre "preencher novas tags" no XML, eu preciso me atualizar quanto as últimas NT  )

 

eu já atendi um distribuidor de gás GLP, e fiz uns ajustes no sistema para emitir NFC-e.

O precisa seria isso:

CFOP = 5656

Código ANP eu não lembro de cabeça qual era, mas eu só tenho comentado aqui que a "lista de códigos ANP copiado da página 51 da Nota Tecnica 2016-002 versão 1.42"

 

Esse é o trecho de código que o sistema preenche os campos relacionados a combustíveis no componente ACBr

if codigo_anp > 0 then
begin
  Prod.comb.cProdANP := codigo_anp;
  Prod.comb.CODIF    := '';
  Prod.comb.qTemp    := 0;
  Prod.comb.UFcons   := uf_emitente;

  // Rejeicao: Somatorio percentuais de GLP derivado do petroleo,
  // GLNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:1]
  Prod.comb.descANP := 'GLP'; //Copy(Prod.xProd,1,95);
  Prod.comb.pGLP    := 100; // 100% GLP
  Prod.comb.pGNn    := 0; // 0% gas natural IMPORTADO
  Prod.comb.pGNi    := 0; // 0% gas natural NACIONAL
end;

E lembro que tinha um outro detalhe quanto a tributação, ao invés de emitir com o código 60 de "Substituição Tributaria" tinha que usar outro grupo de tributação relacionado a "repasse de ICMS ST".

 

if (Imposto.ICMS.CST = cst60)
and(codigo_anp > 0) then
begin
  if Pos(QRYNOTA_ITEMCODIGO_ANP.AsString, CODIGOS_ANP_REGRA_ICMSST) > 0 then
  begin
    // Caso dos combustíveis e GLP será necessário
    // preencher o "Grupo de Repasse do ICMS ST"
    // Para evitar esta rejeicao:
    // "Grupo de Tributacao informado indevidamente"
    Imposto.ICMS.CST := cstRep60;

    Imposto.ICMS.vBCSTRet        := 0;
    Imposto.ICMS.pST             := 0;
    Imposto.ICMS.vICMSSubstituto := 0;
    Imposto.ICMS.vICMSSTRet      := 0;

    // tem campos de FCP aqui tambem... :-/

    Imposto.ICMS.vBCSTDest   := 0;
    Imposto.ICMS.vICMSSTDest := 0;
  end;
end;

 

Att

Ricardo

[BigWings]

Mudou muita coisa @RicardoVoigt, dá uma olhada na NT.

[Arnaldo Cruz]

BigWings estou preenchendo esta parte que vc postou igualzinho, estou falando das novas tag como abaixo.

if FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheCODANP.AsString <> '' then
begin
    with Prod.comb do
    begin
         cProdANP := strtoint(FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheCODANP.AsString);
         UFcons   := FrmNotaMod55.EdtUFCliente.Text;
         descANP :=  FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheDESCANP.AsString;
         pGLP     := 100;
         pGNn     := 0;
         pGNi     := 0;
         vPart    :=  FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheVALOR.AsFloat;
     end;
end;

with Imposto do
begin
    if FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheCODANP.AsString <> '' then
    begin
        vIcmsGas :=  RoundABNT(FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheVALOR.AsFloat * 1.2571,2);
        qBCMonoRet   := FrmNotaMod55.CDSNFeDetalheVALOR.AsFloat;
        adRemICMSRet  :=1.2571;
        vICMSMonoRet := vIcmsGas;
        TotIcmsGas   := TotIcmsGas +  vIcmsGas;
    end;
end;

se for informado CST cst61 sai o grupo no xml  com Novas tag do combustivel

<ICMS>

<ICMS61>

<orig>0</orig>

<CST>61</CST>

<qBCMonoRet>75.0000</qBCMonoRet>

<adRemICMSRet>1.2571</adRemICMSRet>

<vICMSMonoRet>94.28</vICMSMonoRet>

</ICMS61>

</ICMS>

 

se não for informado CST 61 e somente CSOSN   não sai as tag novas do combustivel

<ICMS>

<ICMSSN500>

<orig>0</orig>

<CSOSN>500</CSOSN>

</ICMSSN500>

</ICMS>

 

a duvida por ser empresa simples nacional deve se informa CST 61 ai no Danfe o a coluna CSOSN sai '0'

se informar somnete a CSOSN no danfe sai preenchido a coluna CSOSN.

 

 

 

Porem o Danfe o CSOSN está saindo com "0"

em Homologação a Nota é transmitida estou com medo de quando for em produção ocorrer rejeição.

Edited March 29, 2023 by Arnaldo Cruz

[BigWings]

37 minutos atrás, Arnaldo Cruz disse:

a duvida por ser empresa simples nacional deve se informa CST 61 ai no Danfe o a coluna CSOSN sai '0'

Atualize os fontes, já tem uma correção pra esse caso.

[barrys]

Não consegui emitir para Simples Nacional.
alguem tem as mudanças na prática para emissão?

[BigWings]

14 horas atrás, barrys disse:

Não consegui emitir para Simples Nacional.
alguem tem as mudanças na prática para emissão?

Tem bastante material no link que está na primeira resposta deste tópico.

[barrys]

Tentei por vários meios emitir para Simples Nacional, mas sem sucesso!!

Alguem pode dar uma olha nesta parte do código?  onde estou errando

 

              Prod.comb.cProdANP := StrToInt( FieldByName('COD_ANP').AsString );
              Prod.comb.descANP  := 'OLEO LUBRIFICANTE';
              Prod.comb.UFcons   := NFe.Dest.EnderDest.UF;

              Imposto.ICMS.CST := cst61;

              Imposto.ICMS.qBCMono        := 0;
              Imposto.ICMS.adRemICMS      := 0;
              Imposto.ICMS.vICMSMono      := 0;

              Imposto.ICMS.qBCMonoReten   := 0;
              Imposto.ICMS.adRemICMSReten := 0;
              Imposto.ICMS.vICMSMonoReten := 0;

              Imposto.ICMS.pRedAdRem      := 0;
              Imposto.ICMS.pDif           := 0;
              Imposto.ICMS.vICMSMonoDif   := 0;

              Imposto.ICMS.qBCMonoRet     := Prod.vProd;
              Imposto.ICMS.adRemICMSRet   := 1.22;
              Imposto.ICMS.vICMSMonoRet   := (Prod.vProd / 100) * Imposto.ICMS.adRemICMS;

              NFe.Total.ICMSTot.vICMSMono      := NFe.Total.ICMSTot.vICMSMono + Imposto.ICMS.vICMSMono;
              NFe.Total.ICMSTot.vICMSMonoRet   := NFe.Total.ICMSTot.vICMSMonoRet + Imposto.ICMS.vICMSMonoRet;
              NFe.Total.ICMSTot.vICMSMonoReten := NFe.Total.ICMSTot.vICMSMonoReten + Imposto.ICMS.vICMSMonoReten;

              NFe.Total.ICMSTot.qBCMono      := NFe.Total.ICMSTot.qBCMono + Imposto.ICMS.qBCMono;
              NFe.Total.ICMSTot.qBCMonoRet   := NFe.Total.ICMSTot.qBCMonoRet + Imposto.ICMS.qBCMonoRet;
              NFe.Total.ICMSTot.qBCMonoReten := NFe.Total.ICMSTot.qBCMonoReten + Imposto.ICMS.qBCMonoReten;
            end

[BigWings]

11 horas atrás, barrys disse:

Alguem pode dar uma olha nesta parte do código?  onde estou errando

Qual erro está tendo?

11 horas atrás, barrys disse:

              Imposto.ICMS.qBCMonoRet     := Prod.vProd;
              Imposto.ICMS.adRemICMSRet   := 1.22;
              Imposto.ICMS.vICMSMonoRet   := (Prod.vProd / 100) * Imposto.ICMS.adRemICMS;

O cálculo é por quantidade tributável x alíquota adRem, multiplicação direta. Não é alíquota percentual portando não se divide por 100.

A quantidade tributável obrigatoriamente tem que ser em KG (quilogramas) para GLP e em L (litros) para gasolina, álcool e diesel.

[barrys]

Vou explicar melhor.
Tenho já um sistema para lucro real com emissão normal para óleos / lubrificantes. (possui cod ANP)

Eu não qual campo tenho que usar para emitir a mesma nota, para outro CNPJ do Simples Nacional.

* vou postar aqui o codigo que uso (funciona) para Lucro Real. (estado de SP)

              NFe.Ide.natOp      := 'VENDA DE COMBUSTIVEL OU LUBRIFICANTE ADQUIRIDO OU RECEBIDO';
              Prod.comb.cProdANP := StrToInt( FieldByName('COD_ANP').AsString );
              Prod.comb.descANP  := 'OLEO LUBRIFICANTE';
              Prod.comb.UFcons   := NFe.Dest.EnderDest.UF;

                Imposto.ICMS.pICMS := 18;

                Imposto.ICMS.CST        := cst00;
                Imposto.ICMS.pRedBC     := 0;
                Imposto.ICMS.vBC        := Prod.vProd - Prod.vDesc;
                Imposto.ICMS.vICMS      := (Imposto.ICMS.vBC / 100) * Imposto.ICMS.pICMS;
                NFe.Total.ICMSTot.vBC   := NFe.Total.ICMSTot.vBC + Imposto.ICMS.vBC;
                NFe.Total.ICMSTot.vICMS := NFe.Total.ICMSTot.vICMS + Imposto.ICMS.vICMS;
 

 

[BigWings]

4 minutos atrás, barrys disse:

Tenho já um sistema para lucro real com emissão normal para óleos / lubrificantes. (possui cod ANP)

Acho que misturamos os assuntos, estávamos falando aqui de venda de gás com o ICMS monofásico.

Se é operação com óleo lubrificante, cujo código ANP não está na lista dos produtos sujeitos ao ICMS monofásico, nada muda, continua emitindo como antes.

Basta informar:

Emit.CRT = 1 (Simples Nacional)

Imposto.ICMS.CSOSN = <verificar qual CSOSN se aplica a operação>;

Imposto.ICMS.pCredSN = <alíquota do crédito do ICMS do Simples Nacional, se houver>;

Imposto.ICMS.vCredICMSSN = <valor do crédito do ICMS do Simples Nacional, se houver>;

[barrys]

continuo sem conseguir emitir a nota.

              NFe.Ide.natOp      := 'VENDA DE COMBUSTIVEL OU LUBRIFICANTE ADQUIRIDO OU RECEBIDO';
              Prod.comb.cProdANP := 620501001;
              Prod.comb.descANP  := 'OLEO LUBRIFICANTE';
              Prod.comb.UFcons   := NFe.Dest.EnderDest.UF;

              Imposto.ICMS.CSOSN       := csosn500;
              Imposto.ICMS.pCredSN     := 0;//18;
              Imposto.ICMS.vCredICMSSN := 0;//(Prod.vProd / 100) * Imposto.ICMS.pCredSN;
* OBS usando aliquota de 18% ou não...   a ntoa não é emitida.

959-Rejeição: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:Object reference not set to an instance of an object.]

[Arnaldo Cruz]

with Prod.comb do
                                   begin
                                        cProdANP:= StrToInt(FrmCaixaNovo.CDSNFeDetalheCODANP.AsString) ;
                                        descANP := FDataModule.RetornaDescANP(FrmCaixaNovo.CDSNFeDetalheDESCRICAO.AsString);
                                        pGLP    := 100 ;
                                        pGNn      := 0 ;
                                        pGNi      := 0 ;
                                        vPart   := FrmCaixaNovo.CDSNFeDetalheVALOR.AsFloat;
                                        UFcons  := UFEmpresa;
                                   end;

with Imposto do
                               begin

QtdeGas      := (13 * FrmCaixaNovo.CDSNFeDetalheQTDE.AsFloat);
                                               vIcmsGas     := RoundABNT(QtdeGas * 1.2571,2);
                                               qBCMonoRet   := QtdeGas;
                                               adRemICMSRet := 1.2571;
                                               vICMSMonoRet := vIcmsGas;
                                               TotIcmsGas   := TotIcmsGas +  vIcmsGas;

end;

[BigWings]

1 hora atrás, barrys disse:

959-Rejeição: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis. [nItem:Object reference not set to an instance of an object.]

Analise o XML gerado.

Você preencheu algum campo do grupo do ICMS monofásico, que não se aplica pra esse item.

[barrys]

Arnaldo Cruz

Consegui emitir desta forma pelo ambiente de Produção!!
Em homologação não foi de jeito nenhum.

Obrigado!

 

[Arnaldo Cruz]

estranho eu emito em homologação sem problemas