Preciso de mudanças específica numa impressão de DFe (Ex.: o DANFe, DACTe, ou outros docs). Como proceder?

Diego Foliene · 5 Maio, 2023

O problema...

Não é incomum para uma Software House receber de algum cliente uma solicitação para personalizar o impresso do DANFe ou de outro documento fiscal. Pedidos adicionando ou removendo um campo, mudando informação de lugar ("põe esse código de barras lá em baixo!!?"), aumentando o tamanho ou mudando o tipo de fonte, etc...

O Modelo Básico.

Primeiro de tudo, é importante salientar que estes documentos costumam ter um manual com as especificações técnicas de como devem ser impressos.

No caso do DANFe, por exemplo, temos o MOC Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do DANFE e Código de Barras.

Nele existem instruções de como deve ser impressa cada seção do DANFe:

Quais informações devem ir por seção:

Quais informações não podem faltar:

E até mesmo tipo e o tamanho mínimo de fonte que deve ser usado:

Mas então afinal é permitido customização?

Sim, é possível realizar customizações.

Assim como no MOC tem a orientação de campos que devem ser impressos no MOC, nele também existem trechos que sugerem possíveis campos que podem ser suprimidos ou ser exibidos de forma diferente, tudo isso respeitando as condições para tal.

E o ACBr implementa tudo isso? Como ele lida com customizações?

Além do fato de o cumprimento das especificações técnicas ser obrigatório, por ser utilizado em milhares de software houses por todo país, a equipe ACBr optou por seguir à risca as especificações técnicas evitando ao máximo customizações a menos que sejam extremamente relevantes.

Pois se atendermos uma customização, podemos estar atendendo a necessidade de um grupo, mas causando problemas para outro.

OK, mas meu cliente me pediu para customizar o DANFe e agora?

Um ótimo primeiro passo é se perguntar "Por que é importante sair essa informação?"

Se mesmo depois de refletir sobre isso chegar a conclusão de que é necessário, uma boa opção para atender a demanda sem precisar partir para modificações é o campo de dados adicionais.

Neste quadro são impressas as informações adicionais de interesse do contribuinte, ou seja, já é um campo específico para este propósito.

Um exemplo bem simples de preenchimento usando o componente:

ACBrNFE1.NotasFiscais[Index].NFe.InfAdic.infCpl := 'Esta informação vai sair no quadro de dados adicionais';

Para o monitor e a Lib, basta preencher a informação na seção correspondente no INI respectivo.

Ainda sobre informações adicionais e seguindo o mesmo pensamento citado pelo colega acima, vale ressaltar a tag <infAdProd> que ao ser preenchida é impressa abaixo do nome do produto e tem um espaço de até 500 caracteres para descrição específica do item que pode ser uma referência, um código do fabricante, uma norma do item e até mesmo demostração específica de impostos como base de cálculo e valor do ICM ST.