Lei 12.741 De Dez/2012 - Impostos No Cupom

[...]

Soh complementando com um exemplo mais pratico:

 

no cupom tem 2 produtos:

 

a blusa e o perfume. Muito provavelmente eles tem aliquotas diferentes na tabela da IBPT, entao o que foi feito:

1 - Pegou o valor da blusa e aplicou a aliquota referente ao NCM dela chegando num valor X de imposto

2 - Pegou o valor do perfume e aplicou a aliquota referente ao NCM dele chegando num valor Y de imposto

3 - Somou X + Y e descobriu o total de impostos do cupom que é R$116,56 

4 - Foi feito o calculo para saber quantos % 116,56 representa sobre o total do cupom (e chegou no 40,35%)

[Joanisberg]

Valeu ai Pessoal então vejo q é o mesmo esquema da NFe, Obg Regys e Sossystem pela dica.

 

[Régys Silveira]

Agora é oficial a prorrogação:  http://www.regys.com.br/prorrogacao-da-lei-12-741-transparencia-dos-impostos/

[...]

ateh dezembro, correto?

[Joanisberg]

Ficou para 8 de Dezembro de 2013!

[EMBarbosa]

Ficou para 8 de Dezembro de 2013!

Não. É doze meses após o início da vigência. A lei entrou em vigor seis meses depois da publicação. Logo ficou para Junho de 2014.

[Danny]

Pessoal, boa tarde.

 

A NT2013.003 não menciona a obrigatoriedade da impressão da Fonte, somente o valor aproximado é obrigatório.

 

Ocorreram algumas situações que clientes não querem que saia a fonte, porém se eu deixar o campo "InfoRodapeCupom.Imposto.Fonte" vazio o componente imprime automaticamente depois do imposto a palavra "Fonte: " simplesmente, sem nada na frente.

 

Sei que posso utilizar o campo "InfoRodapeCupom.Imposto.Texto" para deixar da maneira como acho conveniente.

 

Gostaria de sugerir uma alteração na função GetRodapeImposto do ACBrECF.pas trocando:

Este:

      Result :=

        'Val.Aprox.Impostos R$' +

        FormatFloat(',#0.00', VlImposto) +

        FormatFloat('(,#0.00%)', VlPercentual) +

        ' Fonte:' + InfoRodapeCupom.Imposto.Fonte;

 

Para:

      Result :=

        'Val.Aprox.Impostos R$' +

        FormatFloat(',#0.00', VlImposto) +

        FormatFloat('(,#0.00%)', VlPercentual) +

        ifThen(Trim(InfoRodapeCupom.Imposto.Fonte<>'',' Fonte:' + InfoRodapeCupom.Imposto.Fonte,'');

 

O que vocês acham?

 

Obrigado.

[Régys Silveira]

A observação é válida, mas veja, a IBPT tem instruído a sair a fonte para isentar o estabelecimento no caso de uma fiscalização, o correto seria então colocar 'próprio' no campo fonte ou algo parecido.

Enquanto não temos uma regulamentação o melhor caminho a seguir é o manual da IBPT.

Subi a alteração, mas fique atento a isso.

[Danny]

Obrigado pelo esclarecimento Regys,

 

Mencionei para esses clientes que não informando a Fonte e houver fiscalização ele será obrigado a justificar a Fonte e os números informados.

 

Você disse que subiu a alteração. Acabei de baixar mas ainda não detectei nenhuma alteração no ACBrECF.pas.

 

Até mais.

[Régys Silveira]

Você está utilizando o novo endereço do repositório?

Olhe na minha assinatura para maiores esclarecimentos.

[Danny]

Régys, 

 

O problema realmente era que não estava com o novo direcionamento.

 

Obrigado!