Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária

[Italo Giurizzato Junior]

•  Coordenação Técnica ENCAT

01/07/2025

Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária

 

Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária,  encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS.

Desta forma, as empresas ja podem testar seus sistemas de forma antecipada. 

Importante destacar que as NTs implantam os campos novos da reforma que serão validados APENAS  se forem informados. Caso seja enviado um DFe com o schema anterior, este será validado normalmente. 

Esta iniciativa visa permitir que possam ser testados os sistemas dos contribuintes e do próprio ambiente de autorização que estará em constante evolução e verificação durante o processo de amadurecimento das publicações das notas técnicas. 

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Adicionando a lista de UFs que implementaram as alterações necessárias para atender as modificações propostas pela Reforma Tributária, o seguinte aviso consta no portal da Sefaz de São Paulo:

08/07/2025 - NT2025.002 RTC - Ambiente de Testes

Novo schema com os campos para apuração do IBS, CBS e IS, com preenchimento opcional, está implantado no ambiente de testes. As regras de validação previstas pela NT ainda não estão sendo aplicadas, deverão ser ativadas no prazo limite determinado pela NT.