Entenda os problemas na emissão de NFSe na cidade de Criciúma com o provedor Betha

[Alexandre de Paula]

Se você chegou aqui é porque teve algum problema para emitir Notas de Serviço na cidade de Criciúma/SC nos ultimos dias! Mas o que aconteceu?

Você sabia que cada cidade escolhe como vai emitir suas notas de serviço? Uma das formas da cidade emitir as notas é contratando um "Provedor". E você sabia que cada provedor pode escolher como vai emitir suas notas?

Isso que dizer que apesar de ouvirmos falar sempre de "padrão", ABRASF, versão X ou Y, cada empresa que é responsável pela emissão define como vai trabalhar...

O compomente ACBrNFSeX tem a missão de concentrar todos os padrões, layouts e formatos que cada provedor nas 5571 cidades do país inventar para emitir as notas...

OK, mas o que isso tem a ver com o problema do título?

A cidade de Criciúma/SC se utiliza do Provedor Betha para a emissão de suas notas de serviços.

Este provedor por sua vez definiu duas versões diferentes para realizar a emissão de notas. Ele usava uma versão 1.0 e de recentemente em um processo de atualização informou que passaria a usar a versão 2.02.

O fato é que ao realizar a migração para a nova versão, o provedor não deixou claro em um primeiro momento que diversos tipos de tributação não funcionariam na nova versão, apenas na versão antiga.

Durante esse tempo a Comunidade ACBr como é de costume solicitou mudanças e ajustes para o funcionamento da emissão de notas com o componente ACBrNFSeX. E como de costume e seguindo os padrões de implementação que utilizamos as solicitações foram avaliadas e testes foram solicitados aos usuários.

O resultado é que identificamos que o provedor alterou os endereços de acesso ao serviço, alterou os schemas de validação, alterou o retorno das respostas... e todas essas alterações foram sendo identificadas com a ajuda da comunidade, seus testes e retornos.

Chega de papo! Quero emitir a nota!

Até o momento a versão 1 do layout do provedor parece ser a que deve funcionar. Porém para comportar as alterações que o provedor realizou o time do ACBr definiu uma SubVersao, um dos recursos que o componente possui para lidar com personalizações!

Para isso o arquivo ACBrNFSeServicos.ini deve ter a seção de Criciúma/SC com a seguinte informação:

[4204608]
Nome=Criciuma
UF=SC
Provedor=Betha
Params=SubVersao:1
ProRecepcionar=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/recepcionarLoteRps
ProConsultarSituacao=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarSituacaoLoteRps
ProConsultarLote=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarLoteRpsV110
ProConsultarNFSeRps=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarNfsePorRpsV110
ProConsultarNFSe=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarNfseV110
ProCancelarNFSe=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/cancelarNfse
HomRecepcionar=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/recepcionarLoteRps
HomConsultarSituacao=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarSituacaoLoteRps
HomConsultarLote=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarLoteRpsV110
HomConsultarNFSeRps=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarNfsePorRpsV110
HomConsultarNFSe=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/consultarNfseV110
HomCancelarNFSe=https://nota-eletronica.betha.cloud/rps/ws/cancelarNfse

Os arquivos Schemas .xsd de validação do provedor também devem ser atualizados. Você os encontra no link abaixo:

https://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2/Exemplos/ACBrDFe/Schemas/NFSe/Betha/

E é claro que os fontes do ACBr também devem ser atualizados e os componentes reinstalados.

Para o ACBrMonitor e a ACBrLibNFSe também foram geradas novas compilações trazendo os ajustes.