O Componente ACBrNFe / a DLL ACBrLibNFe e o ACBrMonitor em conformidade com a versão 1.20 da NT 2015/002

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Estamos enviando para o SVN uma atualização nos fontes do componente ACBrNFe e consequentemente uma nova versão da DLL e do ACBrMonitor que vão estar disponíveis no dia 09/09/2025 visando atender a versão 1.20 da NT 2015/002.

Segundo a referida NT o ambiente de homologação vai passar a aceitar esse novo layout a partir de 08/09/2025 e em produção a partir de 06/10/2025.

O que vai mudar:

1 . Dentro do grupo gIBSCBS vamos ter o campo vIBS a ser gerado entre o grupo gIBSMun e gCBS.

Esse novo campo vIBS vai conter a soma de vIBSUF e vIBSMun. Quando houver crédito presumido com indicador “IndDeduzCredPres=1”, o vCredPres deve ser abatido desse valor.

 

2. O grupo gIBSCBSMono que antes continha 21 campos, agora ele é composto pelos grupos: gMonoPadrao, gMonoReten, gMonoRet e gMonoDif e pelos campos: vTotIBSMonoItem e vTotCBSMonoItem.

Os 19 campos agora estão distribuídos dentro dos 4 grupos mencionados acima.

O grupo gIBSCBSMono só deve ser gerado para os Produtos que fazem parte da tributação monofásico, por exemplo combustível.

 

Observação: Além de atualizar os fontes e reinstalar o ACBr, notem que foram atualizados os Schemas que se encontram na pasta: ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe.

 

Para quem utiliza o componente:

Como devemos escrever as linhas de código para alimentar esses campos:

(...)
IBSCBS.gIBSCBS.vIBS := 100;
(...)
//  Informações do tributo: IBS / CBS em operações com imposto monofásico
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.qBCMono := 1;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemIBS := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.adRemCBS := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vIBSMono := 100;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoPadrao.vCBSMono := 100;

IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.qBCMonoReten := 1;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.adRemIBSReten := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vIBSMonoReten := 100;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoReten.vCBSMonoReten := 100;

IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.qBCMonoRet := 1;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.adRemIBSRet := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vIBSMonoRet := 100;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoRet.vCBSMonoRet := 100;

IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifIBS := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vIBSMonoDif := 100;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.pDifCBS := 5;
IBSCBS.gIBSCBSMono.gMonoDif.vCBSMonoDif := 100;

IBSCBS.gIBSCBSMono.vTotIBSMonoItem := 100;
IBSCBS.gIBSCBSMono.vTotCBSMonoItem := 100;
(...)

 

Para quem utiliza a DLL ou o ACBrMonitor a geração do arquivo INI fica da seguinte forma:

(...)
[gIBSCBS001]
vBC=100
vIBS=100
(...)

//  Informações do tributo: IBS / CBS em operações com imposto monofásico
[gIBSCBSMono001]
vTotIBSMonoItem=100
vTotCBSMonoItem=100

[gMonoPadrao001]
qBCMono=1
adRemIBS=5
adRemCBS=5
vIBSMono=100
vCBSMono=100

[gMonoReten001]
qBCMonoReten=1
adRemIBSReten=5
vIBSMonoReten=100
adRemCBSReten=0
vCBSMonoReten=100

[gMonoRet001]
qBCMonoRet=1
adRemIBSRet=5
vIBSMonoRet=100
adRemCBSRet=0
vCBSMonoRet=100

[gMonoDif001]
pDifIBS=5
vIBSMonoDif=100
pDifCBS=5
vCBSMonoDif=100
(...)

 

Os valores e percentuais contidos nos exemplos acima são fictícios não condizendo com a realidade.