Dúvida com relação a Compras Governamentais, <gTribCompraGov> no XML

[SpeedTI]

Prezados.

Porque as infomações relativas a compras governamentais gTribCompraGov somente são inseridas no xml se todos os percentual de IBS e CBS forem informados?

De acordo com a informação abaixo (obtida no link https://pt.linkedin.com/pulse/ibs-e-cbs-nas-compras-governamentais-luis-pagano-hjtsf) relativo a compras governamentais:

Se o Município ABC, por exemplo, adquirir carros para suas atividades operacionais, todo o IBS e CBS que incidiria naquela operação irá para seus cofres. Neste caso o redirecionamento seria do IBS do Estado e da CBS para a União que iria para o Município ABC. Situação análoga se fosse um Estado, DF, ou a própria União a contratante, tudo iria para quem fez a contratação.

Vamos considerar que as alíquotas normais para aquele destino seriam: IBS-Municipal de 4%, IBS-Estadual de 18% e CBS de 6%. Mas por ser uma compra governamental do Município ABC as alíquotas que constarão na Nota Fiscal seriam: IBS-M=28% (soma das três alíquotas), IBS-E = 0% e CBS = 0%.

De acordo com essas informações, e para uma base de cálculo hipotética de R$ 100,00 o grupo gTribCompraGov não deveria ficar da seguinte forma?

 

<gTribCompraGov>

   <pAliqIBSUF>0</pAliqIBSUF>

   <vTribIBSUF>0.00</vTribIBSUF>

   <pAliqIBSMun>28.0000</pAliqIBSMun>

   <vTribIBSMun>28.0</vTribIBSMun>

   <pAliqCBS>0</pAliqCBS>

   <vTribCBS>0.00</vTribCBS>

</gTribCompraGov>

 

Contudo se for alimentado dessa forma, o grupo gTribCompraGov nem é inserido no XML. Para que ele seja inserido é necessário que todas as alíquotas sejam informadas, mesmo que o valor do imposto esteja zerado.

 

 

Grato.

 

[BigWings]

No meu entendimento no grupo gTribCompraGov você vai informar como seria a tributação caso NÃO fosse uma operação de compra governamental.

No seu caso hipotético informaria a alíquota de 28% na tag de tributação normal do IBS/CBS:

          IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.pIBSMun := 28;
          IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun := 28.00;

 

43 minutos atrás, SpeedTI disse:

Contudo se for alimentado dessa forma, o grupo gTribCompraGov nem é inserido no XML.

Nos fontes está condicionado a informar o campo gTribCompraGov.pAliqIBSUF com valor maior que zero.

[SpeedTI]

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Editado 9 Outubro, 2025 por SpeedTI

[SpeedTI]

Peço a gentileza de fechar o tópico.