❗ Erro 318 e 316 na emissão de CTe com IBS – Contradição na validação da Sefaz

[NiltonGM]

Olá pessoal,

Estou enfrentando uma situação curiosa na emissão de CTe com as novas tags de IBS conforme a NT 2025.001 v1.10 (disponível desde 06/10/2025).

Cenário:

• CRT do emitente: 3 (Regime Normal)
• UF do emitente: SP
• Valor do frete (vTPrest): R$ 1.500,00
• Base de cálculo (vBC): R$ 1.500,00
• Alíquota do ICMS: 12%
• ICMS: R$ 180,00

Cálculo do IBS:

• Alíquota do IBS da UF (pIBSUF 0.1000
• Valor do IBS da UF (vIBSUF R$ 150,00
• Valor do IBS do município (vIBSMun R$ 0,00
• Valor total do IBS (vIBS R$ 150,00

Problema:

• Se uso pIBSUF = 0.0875 (alíquota sugerida para SP), recebo Erro 316: "Alíquota do IBS da UF inválida."
• Se uso pIBSUF = 0.1000 (alíquota padrão para 2025), recebo Erro 318: "Valor do IBS UF difere do calculado."

Observações:

• O cálculo está sendo feito com precisão de duas casas decimais.
• O XML está formatado corretamente com 0.1000 e 150.00.
• A NT indica que a alíquota deve ser 0.1000 até 2026, mas a Sefaz rejeita o valor calculado com essa alíquota.

Alguém mais está enfrentando essa contradição?

• Existe alguma tabela oculta de alíquotas por UF já em vigor?
• A Sefaz está validando contra algum valor diferente do que foi divulgado?

Agradeço se alguém puder compartilhar uma luz sobre isso. Já revisei o XML, o cálculo e a NT, mas não encontrei inconsistência aparente.

Grato!

Nilton

[BigWings]

A alíquota é 0,1% e não 10%.

1.500,00 x 0,1 / 100 = 1,50

Mas considerando que você tem que tirar ICMS, PIS, COFINS da base de cálculo do IBS/CBS, o mais correto no seu caso seria:

vBC = 1.500,00 - 180,00 = 1.320,00

vIBSUF = 1.320,00 x 0,1 / 100 = 1,32

 

[NiltonGM]

Entendi, neste caso o meu cte, tenho:

Citar

 

vTotTrib = icms (180) + pis (7,5) + cofins (1,65): 189,15

vBC = 1500 - 189,15 = 1310,85

vIBSUF = 1310,85 x 0,1 / 100 = 1,31085  (1,31)

 

Corrigi, agora é esperar cliente emitir o próximo cte e ver se aceitou, aí reporto e finalizo aqui. Por hora, muito obrigado pela ajuda!

 

[valterpatrick]

Obrigado por reportar.

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