Como verificar se um município aderiu ao Padrão Nacional?

[Diego Foliene]

Olá comunidade  !

Com o advento da Reforma Tributária, a partir de 2026 os municípios devem escolher se aderem ao Padrão Nacional, seja na íntegra ou apenas na modalidade de compartilhamento de informações.

Por causa disso, é importante sabermos quais maneiras existem para obtermos essa informação.

Usando o Power BI do Monitoramento da Adesão dos Municípios à NFS-e

Ao acessar o Monitoramento das Adesões à NFS-e, e descer a página, vemos um botão em destaque como este da imagem:

Ao clicar no mesmo, somos levados a uma página criada utilizando o Power BI.

Ela possui o seguinte leiaute:

Para demonstração, vamos filtrar a cidade de Adamantina/SP e observar o resultado:

Eu destaquei duas informações importantes.

Na coluna Status, temos os dizeres "Ativo operacional", isso significa que este município aderiu ao padrão nacional.

No quadro "Adesão ao Emissor Nacional da NFS-e", temos um item com o valor "Sim", isso significa que o município em questão aderiu ao padrão nacional como emissor.

Ou seja, para o município de Adamantina/SP, a emissão será feita seguindo o layout do Padrão Nacional e enviada para a API do Padrão Nacional.

Vamos agora filtrar o município de Aguaí/SP e destacar as mesmas partes:

Na coluna Status, temos os dizeres "Ativo operacional", isso significa que este município aderiu ao padrão nacional.

Observem que o quadro "Adesão ao Emissor Nacional da NFS-e" está em branco. Isso significa que essa cidade não aderiu ao Padrão Nacional como emissor.

Ou seja, para este município, será utilizada a modalidade de compartilhamento de informações.

Usando o Excel do Monitoramento da Adesão de Municípios à NFS-e.

Na mesma página que pode ser encontrado o Power BI, se rolarmos a página temos uma opção para realizar o download do Excel.

Ao exportar essa planilha para o Excel temos a seguinte exibição:

Observem que os títulos das colunas tem uma espécie de "seta", ao clicar nela podemos aplicar um filtro na coluna.

Vamos filtrar os mesmos municípios, começando por Adamantina/SP:

Observem que a cidade tem o valor "Sim" para ambas as colunas "AderenteAmbienteNacional" e "AderenteEmissorNacional".

Agora vamos filtrar pela cidade de Aguaí/SP:

Observem que a cidade tem o valor "Sim" para a coluna "AderenetAmbienteNacional", mas o valor "Não" para a coluna "AderenteEmissorNacional".

Usando a consulta disponibilizada pela própria API

A própria API do Padrão Nacional disponibiliza um método para realizar a consulta.

Para ilustração, vamos utilizar o programa exemplo nativo para Delphi e filtrar as mesmas cidades, também começando por Adamantina/SP:

Vejam que foi devolvido o valor Sim para Aderente ao Ambiente Nacional e também para Aderente ao Emissor Nacional.

Vamos ver Aguaí/SP agora para ver a diferença:

O código utilizado no clique desse botão do exemplo é:

ACBrNFSeX1.ConsultarParametros(pmConvenio);

No ACBrMonitorPLUS é o comando: NFSe.ConsultarParametrosNFSe;

Na ACBrLibNFSe é o método: NFSE_ConsultarParametros