E0310: O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. - Como resolver?

[Diego Foliene]

Entendendo o problema.

De acordo com a planilha ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.00-20251226 que contém o leiaute da NFS-e e as regras de validação aplicadas pela API do Padrão Nacional, está é a regra  de validação que correspondente a esta rejeição:

Campo	Regra de Validação	Código	Rejeição
cTribNac	Verificar se o código de tributação nacional informado existe e está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.	E0310	O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.

Não há muito o que expandir nesse caso, essa rejeição indica que o valor informado em cTribNac está incorreto ou é inválido.

 

Como resolver?

O cTribNac corresponde ao Código de tributação nacional do ISSQN, ou seja, ele é uma informação de âmbito nacional, comum para todos os prestadores em todos os municípios.

Acesse o ANEXO_B-NBS2-LISTA_SERVICO_NACIONAL-SNNFSe-v1.00-20251210.xlsx para conferir quais são os valores válidos para o campo cTribNac e certifique-se de que a informação foi preenchida corretamente.

Caso utilize ACBrNFSeX para Delphi e Lazarus:

Para que a tag seja gerada no XML, a propriedade a ser alimentada é:

ACBrNFSeX.NotasFiscais[0].NFSe.Servico.ItemListaServico;

Caso utilize ACBrMonitorPLUS ou ACBrLib:

Para que a tag seja gerada no XML, a informação a ser alimentada é:

[Servico]
ItemListaServico=