NF-e de Importação (CFOP 3.102), especialmente quanto à composição do valor total da nota e o preenchimento dos campos do XML

[Emerson Cordova]

Em consulta à contabilidade, fomos orientados de que o valor total da NF-e deve refletir o custo da operação de importação, sendo composto por:

Valor dos produtos

Imposto de Importação (II)

PIS-Importação

COFINS-Importação

Demais despesas acessórias vinculadas à importação

O ICMS, embora informado na NF-e, não deve compor o custo, por se tratar de imposto recuperável, devendo ser destacado apenas em seus campos próprios.

Diante disso, gostaríamos de confirmar:

Quais campos específicos do XML da NF-e devem ser utilizados para:

Composição correta do vProd, vNF e vOutro

Informação de II, PIS-Importação e COFINS-Importação

Se existe alguma orientação normativa ou técnica (Ajuste SINIEF, Manual da NF-e ou NT) que determine explicitamente:

A formação do vNF na NF-e de importação

 

[Juliomar Marchetti]

Sim no manual da NFe tem lá como é composto cada um. chegou a olhar?

[BigWings]

Pra notas de importação não existe regra de validação para a tag vNF.

Então é seguir a orientação da assessoria fiscal do seu cliente, já que é a pessoa responsável por isso.

Pode haver diferença de legislação de estado pra estado, mas pessoalmente desconheço normativa específica pra importação.