Emissão no padrão nacional para empresas do MEI

[João Carlos Gielow]

Bom dia pessoal, tudo bem?

Em anexo estou deixando uma unit que fiz alterações para emissão de NFS-e no padrão nacional para MEI, o campo pAliq era destacado como 0 quando o cliente é MEI, porém esse campo não pode ser destacado no MEI, fazendo com que a SEFAZ rejeita a NFS-e, mesmo não informando o campo, a unit em anexo ignora esse campo quando é MEI também.

PadraoNacional.GravarXml.pas

[João Carlos Gielow]

3 horas atrás, João Carlos Gielow disse:

Bom dia pessoal, tudo bem?

Em anexo estou deixando uma unit que fiz alterações para emissão de NFS-e no padrão nacional para MEI, o campo pAliq era destacado como 0 quando o cliente é MEI, porém esse campo não pode ser destacado no MEI, fazendo com que a SEFAZ rejeita a NFS-e, mesmo não informando o campo, a unit em anexo ignora esse campo quando é MEI também.

PadraoNacional.GravarXml.pas 91.87 kB · 0 downloads

Depois disso, ocorreu o mesmo problema com o simples nacional, então a unit abaixo resolveu tanto para simples como para o MEI.

PadraoNacional.GravarXml.pas

[mecleudio]

Olá equipe,

Estou enfrentando um problema de validação no provedor Fiorilli (ambiente Padrão Nacional) para a cidade de Buritis/RO (IBGE 1100452).

Cenário: Empresa Optante pelo Simples Nacional (opSimpNac=3) e operação sem ISS Retido (tpRetISSQN=1).

O Problema: Seguindo a regra do manual do SPED Nacional, o ACBr zera corretamente a alíquota e envia a tag <pAliq>0.00</pAliq>. Porém, o WebService da prefeitura está exigindo a alíquota e rejeita o XML com o seguinte erro:

• L160 - Alíquota inválida. O valor da alíquota deve ser superior a 2,00%.

Se eu tento "enganar" passando o ISS como Retido (tpRetISSQN=2) apenas para o ACBr gerar a tag <pAliq> com o valor real (ex: 2.01), o provedor bloqueia com outro erro:

• EF001 - Para a atividade informada 140101, a retenção do ISS somente é permitida para tomador cadastrado como responsável.

Resumo: Ficamos em um "beco sem saída". A prefeitura não aceita retenção para o serviço, mas exige de forma incorreta (fora do Padrão Nacional) que a alíquota venha preenchida maior que zero para o Simples Nacional. Emitindo direto pelo portal deles, o XML é gerado com a alíquota preenchida e sem retenção.

Existe a possibilidade de adicionar uma exceção no componente para o provedor Fiorilli (ou para Buritis) permitindo gerar a tag <pAliq> com o valor informado, mesmo quando opSimpNac=3 e não houver retenção?

Agradeço desde já pela ajuda!

[Juliomar Marchetti]

Houveram mudanças nos fontes. chegaram a reverter para o svn e testar.