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Olá comunidade image.png.c66a8e350a15080739793c08a9f4af!

Foi publicada a Nota Técnica 2026/002 em sua versão 1.00 para a NFCom trazendo evoluções em relação a NT2025/001. (Veja o tópico dela aqui).

Alterações

Adiciona nos grupos gDevTrib o campo pDevTrib para receber o percentual da devolução do tributo.

Inclui um grupo gALCZFMCBS para receber as informações de operações em áreas incentivadas pela ALC\ZFM.

Introduz novos campos:

  • ISUFEmit para receber a inscrição SUFRAMA do emitente.
  • CNPJCobrTerc para receber o CNPJ quando cobrança de terceiros com o cClass do grupo 110.

Adiciona novo valor válido "06 - Regime Especial" para o campo MotSub.

Insere novos campos para informações de pagamento antecipado.

Acrescenta novas regras de validação para os campos adicionados.

Datas

Obrigatoriedade do preenchimento dos campos da RTC.

  • Implantação Homologação: 01/07/2026
  • Implantação Produção: 03/08/2026

Novos campos e regras

  • Implantação Homologação: 03/08/2026
  • Implantação Produção: 31/08/2026

E como fica o ACBr?

Como é possível observar, a NT traz alterações de leiaute e por isso, modificações serão necessárias.

Foi criada a tarefa ACBR-9485 para adequação.

Assim que houver novidades será divulgado em nossa área de notícias.

Leia a versão 1.00 desta nota técnica na íntegra AQUI.

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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