Diego.Foliene

Boa tarde! Foi publicado no dia 29/06/2023 a versão 5.1.0 do programa EFD Contribuições trazendo as seguintes novidades: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7241

Boa tarde pessoal! No dia 27/06/2023 foi publicada a versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações: 1. Inclusão da seguinte validação no registro C100: Será emitida mensagem de advertência quando houver dois ou mais registros C100 com a mesma combinação de campos IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem dois ou mais C100 com COD_MOD igual a 55 ou 65. 2. Inclusão da seguinte instrução nos registros C500 e C700: A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada. 3. Inclusão da seguinte instrução nos registros C590 e C790: Relativamente às Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), não devem ser apresentados neste registro os itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, nem itens referentes à energia injetada. 4. Inclusão de valor válido “2” no campo 02 do registro C105 5. Inclusão de instrução no registro C105. 6. Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800. 7. Alteração na regra de validação do campo 08 do registro E210. 8. Inclusão de valor válido “4” no campo 09 do registro 1391. 9. Inclusão dos campos 21, 22 e 23 no registro 1391 Como a notícia é recente, ainda será preciso adequar os fontes do ACBr e para tal foi criada a #TK-4149

Boa tarde pessoal! A versão 4.0 do CT-e foi oficialmente disponibilizada na Sefaz de São Paulo: Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cte/

Boa tarde pessoal! Conforme notícia publicada no dia 30/06/2023, a entrada em produção para os eventos que de processo trabalhista foi prorrogada novamente, não ocorrendo mais no 1º dia de Julho de 2023 conforme previsto anteriormente. Não há nova data divulgada até o momento.

Bom dia! De acordo com relatos que recebemos em nossa comunidade do Discord, a Sefaz de MG está passando por problemas, devido a isso, a entrada em contingência que estava prevista para iniciar no dia 01/07/2023 foi adiantada par hoje: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Bom dia! Recebemos em nossa comunidade do Discord múltiplos relatos de problema ao enviar CT-e de Subcontratação para a Sefaz de MG. Os relatos tinham em comum que todos estavam recebendo : A Sefaz de Minas Gerais ativou a contingência: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx Tivemos relatos de membros que conseguiram emitir o CT-e ao enviar para o SVC. Para usar o ACBr em contingência, siga as orientações deste tópico: EDIT e Disclaimer: Outros membros de nossa comunidade relataram estão tendo problemas para emitir o CT-e. A mensagem acima informa que o SVC-AN foi ativado, mas para o CT-e temos apenas o SVC-RS e o SVC-SP. Estamos acompanhando a situação e vamos atualizando o tópico conforme conseguirmos mais informações, mas visto que o problema aparenta ser do lado da Sefaz, recomendamos que aqueles que estejam enfrentando este problema, abram um Fale Conosco junto a Sefaz para torná-los cientes do problema.

Boa tarde! As alterações para ambas as cidades foram enviadas nas Revs 29952 e 29953. Por favor, queria atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Boa tarde! Foi enviado a inclusão da cidade ao SVN na Rev-29950. Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Uma alternativa para contornar este problema no novo componente ACBrNFSeX será tratada neste tópico:

Bom dia pessoal! Novo aviso no Portal do CT-e da Sefaz de SP informando que ainda estão em manutenção para a ativação da versão 4.00:

Bom dia! Foi enviado ao SVN na Rev-29945. Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Boa tarde! Para aqueles que estão tendo problemas no envio de CT-e para Sefaz de São Paulo, enviando na versão 3.0 ou 4.0 recebendo o erro: Enviando em contingência SVC-RS na versão 4.0 e recebendo: Por favor, atualizem seus fontes, reinstalem o ACBr e façam novos testes. Para os usuários do Monitor ou da Lib, novas versões já foram compiladas.

Conferindo às 15:00 no DownDetector, é possível observar que os relatos de problema diminuíram consideravelmente indicando normalização dos serviços:

Bom dia! Muito obrigado pela contribuição! Fizemos testes com a mesma usando os botões Criar e Enviar e o Carregar XML e Enviar do programa exemplo, tanto para as versões 3.0 quanto 4.0 e em ambos os casos, não houve o problema relatado. A mesma foi enviada ao SVN na Rev-29927. Por favor, queiram atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Bom dia! Dia 28/06/2023, por volta das 10:34, começamos a receber relatos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord. Os relatos informavam que ao tentar consumir os serviços de NFe receberam mensagens como: Conferindo no DownDetector, é possível observar que por volta das 10:00 os relatos de problema aumentaram exponencialmente: Não há contingência ativada no Portal da NFe até a publicação desta mensagem.

Boa tarde! Recebemos relatos em nossa comunidade de membros com problema para emitir CTe na versão 4.0 para a Sefaz de São Paulo. Conferindo no site da mesma, consta novo aviso:

Bom dia pessoal! Foi publicado no dia 26/06/2023 a versão 1.30 da NT. Objetivo O objetivo desta nova versão é alterar as datas de implementação da NT e trazer melhorias na documentação. Novas Datas Implantação homologação: 29/04/2024 Implantação produção: 03/06/2024 Melhorias na documentação Foi eliminada a regra P12-30A que limitava o modelo somente a NF-e: P12-30A: Eventos somente da NF-e: - Modelo diferente de 55. cStat: 450 - Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 Concomitantemente, foi adicionada regra para validar a chave de acesso permitindo modelo 55 e 65: J02f: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) (NT 2013.005) cStat: 618 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) Validação do CNPJ/CPF do Autor na chave de acesso passou a ser apenas quando Autor for empresa emitente. P12-44: CNPJ/CPF do Autor diverge do CNPJ/CPF da Chave de Acesso (*1) Nota: Considerar a Série para determinar se CNPJ/CPF na Chave de Acesso. CNPJ: Série=[0-909], CPF: Série<>[0- 909] cStat: 574 - Rejeição: Autor do evento diverge do emissor da NF-e (*1) Essa regra somente deve ser aplicada se tpAutor=1 Eliminada a regra que valida o tipo do autor: P21-10: Tipo do Autor difere de “1=Empresa Emitente”, “2=Empresa destinatária” ou “3=Empresa Transportador Contratado. cStat: 466 - Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível Alterado o texto da regra que valida se o transportador está autorizado a emitir evento para o documento fiscal. 3P15-21: Se tpAutor=3-Transportador Contratado - Acesso ao BD de Eventos (Chave: Chave de Acesso, tpEvento=110150): Se não Existe CNPJ/CPF autorizado = CNPJ do Autor do evento atual com tpAutorizacao = 1? Se não existe evento no banco de dados para o autor do evento atual e para a chave indicada cStat: 585 - Rejeição: Transportador não autorizado a emitir evento para esse documento fiscal. Estabelecido que o prazo para o envio do evento é de no máximo 6 meses a partir da autorização do documento fiscal e criada validação correspondente: H03: Verificar prazo de recepção do evento, em relação a data da autorização da NF-e Obs: 6 meses cStat: 596 - Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] Esta versão da NT pode ser encontrada AQUI. Outras NTs incluindo as versões anteriores deste podem ser achada AQUI.

Bom dia! Por volta das 09:00 recebemos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord relatos de que o serviço de emissão de CT-e para a Sefaz de São Paulo se encontra indisponível, com o seguinte retorno sendo devolvido aqueles que tentam fazer uso do mesmo: Verificando na página da Sefaz de São Paulo, consta o seguinte aviso: Para usar o ACBr com a a SVC, siga as orientações deste tópico:

Edição do Papo PRO a respeito da NT2023.002 que foi mencionado:

Boa tarde pessoal! No dia 22/06/2023 foi publicada a versão 9.0.3 do programa validador do SPED ECF com as seguintes correções: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7227

Boa tarde pessoal! Consultando na agenda de paralisações programadas da Sefaz de MG, é possível observar que há uma agendada para o sistema autorizador de NFC-e com previsão de início no dia 23/06 às 18 horas e encerramento no dia 26/06 às 6 horas. Nenhum aviso relacionado é exibido ao acessar a sessão NFC-e da página da Sefaz de MG. Um agradecimento ao Gabriel Henrique pelo aviso no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.

Bom dia! Ao acessar o seção CT-e do site da Sefaz de MG, dentre os avisos mostrados um deles informa: Um agradecimento a @Keyth_Saborido por reportar em nossa comunidade do Discord.