Italo Giurizzato Junior

Coordenação Técnica do ENCAT 16/06/2025 Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas as Notas Técnicas apresentam regras de validação que fazem referências as tabelas de CST, Classificação Tributária e Crédito Presumido e seus indicadores (flags) que obrigam ou vedam o preenchimento dos diversos grupos de informações no XML do Documento Fiscal. Visando faciliar o entendimento da aplicação prática destas regras de validação, e sobretudo, trazer dados mais concretos de que forma os ambientes de autorização dos documentos fiscais trabalharão as validações, estamos publicando na forma de consulta deste portal o acesso visual a estas tabelas. Tabelas de CST e cClass: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaClassificacaoTributaria Tabela de Crédito Presumido: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaCreditoPresumido IMPORTANTE: O trabalho de levantamento de situações, aderência à legislação e prospecção de regras de validação, assim como a própria composição destas tabelas é um trabalho em constante revisão e aprimoramento, o que pode resultar em modificações nestas informações. Uma vantagem importante é que a estas tabelas estão acessando o motor de validação em banco de dados, o mesmo que o sistema de autorização da SVRS estará utilizando. Qualquer alteração nas tabelas refletirá imediatamente nas consultas do portal e na validação das regras dos documentos fiscais eletrônicos.

Bom dia @Luiz Alberto da Silva Lope, Já esta no SVN.

Olá Pessoal, Se encontra disponível desde 21/05/2025 a unit ACBrDFe.Conversao. Essa unit contem os tipos, enumerados e as funções de conversão utilizados pela Reforma Tributária. Sendo assim na unit da sua aplicação que se utiliza dos enumerados e das funções se faz necessário declarar a unit ACBrDFe.Conversao no uses.

Boa tarde @Luiz Alberto da Silva Lope, Já esta no SVN.

Boa tarde @Marcos Pereda, Já esta no SVN.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Boa tarde @Victor_Werneck, Já esta no SVN. Mas atenção os seus fontes estão desatualizados. Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e faça novos testes.

Boa tarde @André Lucca, Já esta no SVN.

Boa tarde @tryideas sistemas, Já esta no SVN.

Bom dia @eesoares, Toda vez que você atualiza os fontes, se faz necessário reinstalar caso contrario não resolve nada.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Olá Pessoal Os componentes ACBrBPe, ACBrCTe, ACBrDCe, ACBrMDFe, ACBrNF3e, ACBrNFCom e ACBrNFe passam a ter a seguinte assinatura no referido método: procedure EnviarEmail(const sPara, sAssunto: String; sMensagem: TStrings = nil; EnviaPDF: Boolean = True; sCC: TStrings = nil; Anexos: TStrings = nil; sReplyTo: TStrings = nil; ManterPDFSalvo: Boolean = True; sBCC: Tstrings = nil); Os novos parâmetros: ManterPDFSalvo: Se não informado assume o valor padrão True, neste caso o PDF do Documento Auxiliar anexado no e-mail vai ser salvo no disco. Caso você não deseja que o PDF seja salvo em disco, deve-se informar o valor False para esse parâmetro. sBCC: permite informar o endereço de e-mail para ser enviado com cópia oculta. O componente ACBrNFSeX já tem o parâmetro ManterPDFSalvo a um bom tempo, agora ele passa a ter o parâmetro sBCC, portanto a assinatura do método EnviarEmail passa ser padrão para todos os DF-e relacionados nessa postagem. A implementação dos novos parâmetros já se encontra no SVN.

Boa tarde @Marcos Pereda, Ao tentar abrir ela em um navegador ocorre erro, portanto ela esta incorreta.

Olá Pessoal, A cidade de Araraquara/SP trocou de provedor, deixou de usar o Ginfes e passou a usar o Giap. O provedor Ginfes se utiliza da versão 1 do layout da ABRASF e o Giap possui um layout próprio. O provedor Giap já se encontra implementado a um bom tempo e é usado por exemplo pela cidade de São Carlos/SP. A principio foi feita a alteração no arquivo ACBrNFSeXServicos.ini visando a troca do provedor e as URL de homologação e produção. Mas isso não foi suficiente, pois o provedor Giap vai utilizar a versão 1 do layout da ABRASF para Araraquara/SP. Sendo assim foi necessário realizar alterações no código do componente, mais precisamente nas units referente ao provedor Giap para poder atender essa demanda. Quais foram as alterações que devemos prestar mais atenção? Quem costuma copiar o arquivo ACBrNFSeXServicos.ini para a maquina do emitente da nota, vai ter que atualizar. Temos uma nova pasta de esquemas: A pasta 1.00 contem os schemas do provedor Giap para o seu layout próprio. A pasta 1.01 contem os schemas para o provedor Giap validar o XML do RPS segundo a versão 1 do layout da ABRASF. Uma nova versão do ACBrLibNFSe e do ACBrMonitor Plus já esta sendo providenciada ainda para hoje 06/06/2025. Caso alguém tenha algum problema com os serviços disponibilizados pelo provedor favor criar um tópico aqui no fórum e relatar o problema. Por fim quero informa-los que o provedor Giap disponibiliza os serviços: Recepcionar um lote com até 50 RPS, Consultar NFSe por RPS e Cancelar NFS-e. Somente esses 3 serviços estão disponíveis no webservice do provedor.

Bom dia @Diego Reckziegel, Já esta no SVN.

Bom dia @eraldocg, Você informou esse numero de protocolo? Parâmetros de Retorno Data de Envio : 04/06/2025 Numero do Prot: 014356819 <========= Numero da Nota: Link : Código Verif. : Sucesso : False

Boa tarde @Marcos Pereda, Por favor entre em contato com a prefeitura/provedor e solicite a URL do ambiente de produção. Os manuais que você anexou um é refere a versão 2 do layout da ABRASF e outro é da Fiorilli, mas só contem a URL de homologação. Precisamos da URL de produção.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

@Anadilson, Já esta no SVN.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Bom dia @Marlene Abi, Você tem a URL de homologação? Eu só tenho a de produção. Fiz um teste em produção usando o programa exemplo e veja o resultado: ------------------------------ Versão OpenSSL OpenSSL 3.1.3 19 Sep 2023 03.01.00.030 C:\ACBr\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Delphi\libcrypto-3.dll C:\ACBr\trunk2\Exemplos\ACBrDFe\ACBrNFSeX\Delphi\libssl-3.dll ------------------------------ Requisição Ambiente : 1 - Produção Cidade : Guanhaes/MG Provedor : EL Versão: 2.04 Data/Hora: 05/06/2025 09:35:29 Método Executado: Enviar Lote Síncrono Parâmetros de Envio Numero do Lote: 1 Parâmetros de Retorno Data de Envio : 30/12/1899 Numero do Prot: Numero da Nota: Link : Código Verif. : Sucesso : False Erro(s): Código : EL17 Mensagem: CNPJ e/ou Incrição Municipal não encontrado na base de dados - Confira o número do CNPJ informado e a Inscrição Municipal. Caso estejam corretos o prestador não esta inscrito no município. Correção: Não tive o erro que você teve. Siga os passos abaixo: Você tem fontes do ACBr com alterações locais? Verifica se não tem nenhuma unit do ACBr com uma bolinha vermelha em seu ícone, caso afirmativo delete a unit. Atualize todos os fontes de todas as pastas. Reinstale o ACBr com as opções de apagar arquivos antigos e Usar o ACBrXmlDocument marcadas. Compile a aplicação com a opção Build. Por fim repita os testes.

Bom dia @Anadilson, Muito obrigado pela colaboração, já foi criado a TK-7176 para realizar a atualização.

Bom dia @eraldocg, Consulte o Lote informando o numero do protocolo que foi retornado para saber o que ocorreu.

Bom dia @netoap.cardoso, Já esta no SVN.

Boa tarde @netoap.cardoso, Muito obrigado pela colaboração já foi criado a TK-7174 para realizar a atualização.