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Olá comunidade ! Foi disponibilizado pelo Comitê Gestor do IBS o 2º volume da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens e Serviços. Enquanto o 1º volume focou em trazer orientações sobre a estrutura dos documentos fiscais eletrônicos, a nova publicação tem o foco voltado a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS. O novo volume é composto por 38 páginas trazendo orientações diversas desde os primeiros passos até o funcionamento do sistema de apuração. Sua leitura é recomendada para todos os contribuintes, contadores e desenvolvedores que desejam entender a lógica do sistema de apuração assistida, independente de os mesmos fazerem parte do grupo de empresas piloto. A cartilha pode ser lida na íntegra AQUI.-
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Olá comunidade ! Foi lançada pelo comitê gestor do IBS no dia 14/11/2025 a Cartilha Orientativa Apuração IBS. O documento conta com 51 páginas trazendo diversas informações de orientação e detalhamento sobre os campos e eventos implementados pela reforma tributária com o objetivo de orientar e auxiliar contribuintes, desenvolvedores, profissionais da área contábil e fiscal além das próprias administrações tributárias estaduais e municipais. Atualmente baseado na versão 1.30 da Nota Técnica 2025/002 essa cartilha é o primeiro de uma série de publicações técnicas que acompanharão a evolução e a normativa operacional do IBS.
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- ibs
- comite gestor
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Olá pessoal! A Sefaz de Minas Gerais disponibilizou uma cartilha intitulada "Cartilha Sobre Transferência de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade" com o objetivo de trazer de forma didática e prática orientações sobre o tema esclarecendo eventuais dúvidas e auxiliando em como pode proceder na referida situação. Após decisão do STF, promulgação de Lei Complementar e publicação de Convênio ICMS todas tratando sobre a incidência ou não incidência de ICMS nas operações de transferência de estabelecimentos da mesma titularidade, chegou a situação atual, onde o contribuinte que realize esta operação, possa decidir pela equiparação à operação sujeita ao fato gerador do imposto, mantendo assim os benefícios fiscais e tratamentos e caso não opte por este caminho deva transferir o crédito do imposto sem aplicação de qualquer benefício ou diferimento. O material é dividido em módulos, trazendo uma introdução contextualizar, informações caso o contribuinte opte pela equiparação ao fato tributável, informações para o caso de não incidência e também um quadro comparativo. O material pode ser encontrado na íntegra AQUI. Este tópico foi baseado em notícia originalmente publicada AQUI.
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Olá pessoal! A Sefaz da Bahia disponibilizou em seu portal duas diferentes cartilhas informativas com o objetivo de conscientizar e orientar o cidadão sobre o papel dos tributos e também esclarecer de forma lúdica informações importantes sobre a reforma tributária. A primeira cartilha intitulada "Os Tributos em nosso dia a dia" busca conceituar de forma simples e didática, como os impostos são arrecadados e a sua importância para manutenção de serviços públicos como saúde e educação. O segundo arquivo chamado "Reforma Tributária", tem por objetivo explicar os principais aspectos da mesma, como a criação do CBS e do IBS, além de também justificar como ela visa reduzir a burocracia e otimizar o processo de arrecadação. "Os Tributos em nosso dia a dia" pode ser lido na íntegra AQUI. "Reforma Tributária" pode ser lido na íntegra AQUI. Este tópico foi feito com base em notícia originalmente publicada AQUI.