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Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.50 da nota técnica 2025/002 trazendo uma reformulação do layout da tributação monofásica de combustíveis e regras de validação. Alterações O grupo gIBSCBSMono, gMonoPadrao, gMonoRet e gMonoDif foram removidos. Agora os novos grupos dividem as informações em ad rem e ad valorem. A nova estrutura agora é: gIBSCBSMono gIBSMonoAdRem (CG) gMonoPadrao gMonoReten gMonoRet gpBioDiferenca gIBSMonoAdValorem (CG) gMonoPadrao gMonoReten gMonoRet gpBioDiferenca gCBSMonoAdRem (CG) gMonoPadrao gMonoReten gMonoRet gpBioDiferenca gCBSMonoAdValorem (CG) gMonoPadrao gMonoReten gMonoRet gpBioDiferenca Remove a regra de validação que devolvia a rejeição "1057 - Finalidade da NFe informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS". Adiciona novas regras de validação para os novos grupos de monofasia adicionados. Datas Implantação Teste: 01/09/2026 Implantação Produção: 03/11/2026 Vale ressaltar que apesar da publicação da NT e das datas definidas na mesma, até a publicação deste tópico ainda não foram disponibilizados novos schemas correspondentes as alterações de layout mencionadas. E como fica o ACBr? Alterações nas soluções ACBr serão necessárias. Foi criada a tarefa ACBR-9462 para adequar o componente. Qualquer novidade será divulgada neste tópico. Leia a versão 1.50 desta nota técnica na íntegra AQUI.-
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Campo pRedAdRem, como calcular (NT 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis)
um tópico no fórum postou valterpatrick ACBrNFe
Pessoal na NT 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis, CST 15 (Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis), tem o campo pRedAdRem (Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS) que é opcional e se refere a uma redução do valor da alíquota ad rem do ICMS. Eu não achei em outro lugar falando se é só para preencher esta alíquota ou se tenho que fazer outro cálculo, tipo diminuir ou calcular outro valor e etc. Vocês poderiam me ajudar por favor.