Simples Nacional Csosn Ou Icms?

[Jee Red]

Olá! Bom dia! Me tirem uma dúvida por gentileza.

 

Em uma empresa que possue a Simples Nacional na NFC-E se ultiliza a tag CSOSN ou ultiliza a tag ICMS?

[José Nilton Pace]

Boa tarde, CSOSN.

[Jee Red]

Ahh, tá ok! É que eu estava usando como exemplo os fontes demo da acbr e não encontrei a referencia da tag CSOSN.

Vou testar! ^^'

 

Gratidão, José Nilton.

Edited January 30, 2015 by Jee Red

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

 

Como foi dito pelo colega José Nilton, usa-se CSOSN. Porém, penso que o colega Jee Red está fazendo alguma confusão. Acho que a pergunta correta seria: Simples Nacional: CSOSN ou CST?

 

Código de Regime Tributário - CRT:

CRT1 - Simples Nacional = Usa-se CSOSN

CRT2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da receita bruta = Usa-se CST*

CRT3 - Regime Normal = Usa-se CST

 

Os códigos CSOSN são definidos na Tabela B, do Anexo Ùnico do Ajuste Sinief 03/10

 

No caso do componente ACBrNFe, ao definir a tag CRT como 1, será automaticamente considerado CSOSN e não CST.

 

*Enquadra-se como CRT2 o contribuinte optante pelo Simples Nacional, que se enquadrar no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Lei Complementar 123/06.

[Jee Red]

Muito obrigado Jairo Maia. Me ajudou bastante. Boa noite! ^^'

[William Duarte]

No Estado do Rio de Janeiro para o Simples Nacional, permite-se :

 

102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
300 - Imune
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

 

Fonte da informação :
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/nfce/Preenchimento_NFC-e_v_15_01_15.pdf?lve

Mais detalhes em : http://www.fazenda.rj.gov.br/nfce

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