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Reutilização de numeração para transmissão em contingência offline


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Boa tarde a todos. Pessoal encontrei uma nota da receita que diz o seguinte :

 "É vedada a reutilização, em contingência, de número de NFC-e transmitida com tipo de emissão 'Normal' "

No mesmo documento tem um exemplo para uso da contingência offline

Tentativa de transmissão
 Há a tentativa de transmissão de uma NFC-e com numeração 20. Há um problema técnico na comunicação ou processamento das informações. Não há retorno da SEFAZ. Observação: É vedada a reutilização, em contingência, de número de NFC-e transmitida com tipo de emissão 'Normal'.


Emissão off-line
A NFC-e é emitida offline com numeração diferente, n° 21, para evitar a duplicidade da nota. Deve-se imprimir o DANFE-NFCe, em duas vias ou manter em local seguro o arquivo digital, sendo impresso para apresentar ao fisco quando solicitado Observação:  Caso na tentativa de transmissão (opção 1) o serviço de comunicação seja retomado, e a NFC-e autorizada,o procedimento correto é cancelar a NFC-e n°20.  Caso não haja tentativa de transmissão, a numeração utilizada na emissão off-line pode ser mantida.


Transmissão
Superado o problema técnico, a NFC-e n°21 é transmitida para obtenção da autorização de uso. Se vier a ser rejeitada, gerar novamente o arquivo com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade e transmitir novamente. Para aquela que ficou pendente de retorno (a nota n° 20 desse exemplo):  inutilizar a numeração, se não autorizada; ou  cancelar, se autorizada.


Eu me assustei ao ver isso tudo pois hoje eu tento transmitir... se a nota não obter resposta eu imediatamente faço a impressão offline e resolvo a nota mais tarde mas utilizando sempre a mesma numeração... 
no meu caso tenho muitos problemas com:

Duplicidade de NFe com diferença na chave... Diferença também no DigestValue, entre outros problemas... acredito que são ocasionados pela tentativa de transmitir uma nota que anteriormente foi para a areceita em situação normal mas que não obtive resposta.

Por fim o que é correto fazer quando não se obtém resposta em uma transmissão? muitas vezes ao transmitir retorna cStat = 0 e xMotivo = ''  neste caso para não segurar o andamento eu imprimo offline para liberar o cliente que está aguardando com as compras... isso em supermercados como ficaria? é necessário realmente abandonar aquela nota e gerar uma nova com a próxima numeração?

Existem 2 situações no meu caso:

1° tem internet no cliente, mas ela está lenta, instável etc... dai a nota transmite mas não obtém resposta... consequentemente estas notas eu tenho problema para conseguir autorizar depois..

2°não tem internet no cliente, completamente offline... neste caso a receita não sabe da existência da nota... nesta situação transmite em contingência offline normalmente pois não vai dar conflito, a primeira tentativa não chegou a enviar a nota.

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  • Moderadores

Interessante, me passou despercebida essa observação no manual.

Parece bem claro, se houver tentativa de transmissão e acontecer qualquer problema de comunicação, seja do lado da Sefaz ou do emitente, gerar uma nova NFC-e, e marcar a que houve erro para cancelamento ou inutilização.

Ou seja, quando é ativada a contingência e todas as notas impressas em modo offline não é preciso fazer o tratamento.

O único problema que vejo é se passar 24h com problemas de Internet e houver notas marcadas para cancelamento, não será possível cancelar e o emitente terá que emitir as notas de estorno.

Equipe ACBr BigWings
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