detpag Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota

[Fabrício Melo]

Como estão procedendo nessa situação:

Meus clientes emitem nota de produtos e Serviço, porem o sistema faz uma pre-venda unica dos itens, fatura tudo e depois gera as Notas Fiscais - NF-e e NFSe.

A NFS-e não vai dados de pagamento como na NF-e então não é problema, porem na NF-e eu tive o erro acima uma vez que o Cliente pagou tudo no cartão de Crédito.

Ou seja a Venda e o Serviço somaram R$ 1.200,00, sendo desse montante R$ 1.120,00 os produtos e R$ 80,00 o serviço.
Só que não passamos o cartão do cliente pra cada tipo de Nota, e sim para o valor total, então minha duvida é a seguinte, como informar o pagamento de Cartão de Crédito ou Débito na NF-e?

Tenho que ratear esse valor pelo proporcional a Nota de Produtos, e como fica a integridade da informação uma vez que existe um código de NSU de uma operação de R$ 1.200,00 e não de R$ R$ 1.120,00?

<total>
      <ICMSTot>
        <vBC>1120.00</vBC>
        <vICMS>190.40</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>1120.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>1120.00</vNF>
        <vTotTrib>230.94</vTotTrib>
      </ICMSTot>
    </total>
    <transp>
      <modFrete>1</modFrete>
    </transp>
    <pag>
      <detPag>
        <tPag>03</tPag>
        <vPag>1200.00</vPag>
        <card>
          <tpIntegra>2</tpIntegra>
          <CNPJ>01027058000191</CNPJ>
          <tBand>99</tBand>
          <cAut>4652131</cAut>
        </card>
      </detPag>
    </pag>

 

[Agnaldo Prates]

Bom dia.

Veja que situação interessante. Isso ocorre todos os dias com muitos clientes meus. Infelizmente a prática comercial e as normas tributárias ainda encontrarão muitos casos parecidos com este e o mais grave, talvez mais difícil de resolver.

Na NFe a autorização refere-se ao cumprimento da obrigação por parte do cliente e neste caso, quem sabe desta informação é o estado. O Município por sua vez, fica sem saber como foi pago, mas para ele isso "pouco importa", o que também se aplicaria ao estado. O cerne da questão para o fisco é saber a posteriori a movimentação via operadoras de cartão de crédito / débito, para de posse desta informação fazer incidir o ISS sobre tal prestação de serviço, mas isso já e tema que aguarda definição do Congresso Nacional, se é uma prestação de serviço que incida o ICMS ou o ISS, a tendência é que incidirá o ICMS, assim como serviços de telefonia, tv a cabo etc.

No seu caso, não importa em tese se a autorização é um valor e a NFe é outro. Pode ficar tranquilo que a briga será entre gigantes, Estado, Municípios e Operadoras de cartões.

Quanto à consistência das informações, na minha venda informo o total dos produtos e dos serviços bem como a identificação da NFe e NFs-e, no relatório, Produtos: R$ 1.120,00, Serviços: R$ 80,00, Valor pago: R$ 1.200,00, Tipo de Pagamento: Cartão de crédito.

É isso.