Um CTE-OS para cada Tomador/Passageiro

[RobertoKrug]

Pelo Manual do CTE-OS entendi, que é preciso emitir um CTE para cada Tomador(Passageiro), Confere isto? Caso o Veículo de Transporte levar 30 passageiros, terei que emitir 30 CTE (Um para cada passageiro), isto confere? E ainda fazer isto para cada dia de transporte?

Roberto Krug 

[fabiofranzini]

Pelo que entendi, no caso tomador não seria passageiro e sim quem fretou, entendo que seja diferente da venda de passagens, que já possuem equipamento fiscal para isto.  

[RobertoKrug]

Mas no Caso de uma Van, que transporta Alunos, quem é o Tomador? O Emitente é o Dono da Van, e o tomador?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Roberto,

No caso do CT-e OS com tpServ = 6 (Transporte de Pessoas) temos duas situações.

1. Fretamento "coletivo", neste caso temos a empresa X que realiza o transporte dos funcionários da empresa Y. É a empresa Y que vai pagar pelo transporte, logo é ela que é o tomador, sendo assim no grupo <toma> devemos informar os dados da empresa Y.

2. Fretamento "individual", neste caso temos a empresa X que realiza o transporte de pessoas e são estas que vão pagar pelo transporte, logo cada uma dessas pessoas são tomadores, sendo assim no grupo <toma> devemos informar os dados de cada pessoa. Como só podemos informar apenas UM tomador, logo a empresa X deverá emitir um CT-e OS para cada pessoa.

Veja a descrição da tag <toma> -> "Informações do Tomador/Usuário do Serviço"

Agora no que se refere a emitir um CT-e OS para cada dia de transporte não sei lhe informar com exatidão, uma vez que no Manual não temos nenhuma informação que diz que tem que ser diário ou pode ser mensal.

Acredito que nem a SEFAZ ou um Contador será capaz de responder essa pergunta.