Validação do CT-e - Regra de Validação G60

[Fernando Dutra]

Olá!

Na emissão de CT-e em alguns servidores da Sefaz é feito a validação da regra número G60, que segue abaixo:

Citar

"Se Tipo do CT-e= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e informados grupos de
informações de documentos (infDoc) e NF-e (infNfe), para cada uma das
NF-e´s relacionadas:
- Acessar BD CHAVES NFE (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro):
- A NF-e não pode estar cancelada ou denegada
Retornar a primeira chave de acesso de NF-e com situação inválida.
OBS: A SEFAZ Autorizadora poderá consultar o documento diretamente no
Ambiente Nacional através de WebService nfeConsultaNFe"

Existe alguns casos em que o CT-e tem muitas notas incluídas e por ventura acontece de ter uma ou duas notas canceladas. A mensagem de exceção acaba não retornando todas as chaves com problemas e isso dificulta bastante a emissão, pois é necessário identificar a nf-e que está cancelada e retirar do transporte.

Com isso fizemos uma rotina para consultar se a nota está cancelada antes da emissão do CT-e para assim identificarmos e adiantarmos a validação do problema. Estamos utilizando um método com código semelhante a esse abaixo:

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ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.WebServices.Consulta.NFeChave := "Chave de Acesso";
ACBrNFe1.WebServices.Consulta.Executar;

if (Trim(ACBrNFe1.WebServices.Consulta.RetWS) <> '') then
 begin
   wXML := ACBrNFe1.WebServices.Consulta.RetWS;

   XMLDocument1 := TXMLDocument.Create(nil);
   XMLDocument1.LoadFromXML(wXML);
   XMLDocument1.Active := True;

   if not(XMLDocument1.IsEmptyDoc) then
	begin
	  wRetConsSitNFe := XMLDocument1.ChildNodes.FindNode('retConsSitNFe');
	  if (wRetConsSitNFe <> nil) then
	    Result := (wRetConsSitNFe.ChildNodes['cStat'].Text = '101')
	  else
	    Result := False;
	end;
  end
else
  Result := False;

 

A rotina é funcional, porém não performática. Em alguns momentos é retornado a exceção de uso indevido e isso acaba prejudicando a implementação da rotina.

Dado esse cenário gostaria da ajuda/consultoria sobre uma melhor maneira de validar esse problema que é muito comum no dia-a-dia de emissão de CTes.

1. Existe uma melhor forma de fazer essa pesquisa?
2. Não é funcional utilizar essa rotina?
3. Existe uma maneira de adicionar mais chaves e pesquisar todas de uma vez para resolver o problema de uso indevido ao servidores?

Obrigado pela ajuda de sempre.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Fernando,

Não sei se resolve o problema, mas acredito que minimiza ele.

O emitente da NF-e caso venha cancelar uma nota, deve sempre enviar imediatamente o arquivo *-procEventoNFe.xml tanto para o cliente quanto para a transportadora, para que ambos saibam que a nota foi cancelada.

O arquivo XML mencionado acima contem o pedido de cancelamento bem com o protocolo retornado pela SEFAZ atestando o cancelamento da nota.

[Fernando Dutra]

Olá Ítalo!

Obrigado pelo retorno, mas infelizmente os clientes as vezes nem recebem o XML da NF-e aprovada na maioria dos casos.

Em relação ao método que estou utilizando teria algo que podemos fazer para deixá-lo mais performático?

[Italo Giurizzato Junior]

Fernando,

Pelo que entendi a transportadora sequer recebe o XML da NF-e referente a carga que vai transportar, correto?

Logo tudo se baseia no DANFE.

Em qual momento você roda a rotina que consulta a nota, a medida que lança as notas ou quando vai alimentar o componente?

[Fernando Dutra]

Ítalo,

Eu disparo o método numa validação dos dados que faço antes alimentação do componente do CT-e.

[Italo Giurizzato Junior]

Fernando,

Neste caso se o CT-e possui 10 notas ele vai realizar a consulta 10 vez em um curto espaço de tempo, correto?

E se na medida que o usuário vai informando os dados da nota, já chama essa consulta?

Faz com que seja solicitado logo de inicio a chave da nota, em seguida faz a consulta, se estiver cancelada, uma mensagem é apresentada e solicita a próxima nota caso tenha.

Desta forma os dados da nota cancelada nem vai para o banco de dados e acredito que com isso acaba gerando um intervalo de tempo maior entre uma consulta e outra e consequentemente evitando a rejeição por consumo indevido.

[Fernando Dutra]

Ítalo,

Acredito que será a melhor maneira tendo em vista que não exista um outro processo. Farei este processo sugerido. Obrigado novamente pela ajuda.