Uso Denegado

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Muitos de nós já deve ter emitido uma Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte e o mesmo foi Denegado, não é verdade?

Pois bem, o que vem a ser Uso Denegado, o que fazer quando isso ocorre e como prevenir?

Status de um DF-e (NF-e, CT-e)

Após enviar um DF-e para a SEFAZ, esta pode Autorizar o Uso, Denegar ou Rejeitar.

Autorizar o Uso, é quando todas as informações estão corretas e o emitente e o destinatário não possuim nenhum problema com o Fisco, neste caso o DF-e é armazenado no banco de dados da SEFAZ e a venda ou o transporte por ser realizado.

Rejeitado, é quanto alguma informação esta errada, neste caso o DF-e não é armazenado no banco de dados da SEFAZ e o procedimento a seguir é fazer as devidas correções e enviar novamente.

Uso Denegado, é quanto todas as informações estão corretas, mas o emitente ou o destinatário possui algum problema junto ao Fisco, neste caso o DF-e é armazenado no banco de dados da SEFAZ, mas a empresa emitente do documento esta impedida de realizar a transação comercial ou prestar o serviço de transporte se este for o caso.

O que fazer quando um DF-e é denegado?

Inicialmente precisamos saber se o motivo da denegação tem haver com o emitente ou com o destinatário.

Se o problema é com o emitente, este deve entrar em contato com a SEFAZ do seu estado e verificar qual é o problema, para que o mesmo seja sanado o mais breve possível.

Se o problema é com o destinatário, o emitente deve entrar em contato com o destinatário e solicitar ao mesmo que resolva o problema junto ao fisco.

Lembre-se, um DF-e denegado não pode ser cancelado.

Como se prevenir?

Antes de perder tempo em lançar uma nota / conhecimento e depois descobrir que o destinatário esta com problemas no fisco, será que podemos fazer algo antes?

Sim, podemos nos prevenir, a maneira mais simples é, ao cadastrar um novo cliente, basta consultar o seu cadastro junto a SEFAZ.

Essa consulta pode ser feita de forma automatizada, os componentes ACBrNFe e ACBrCTe possui um método chamado: ConsultaCadastro.

Como usar?

No programa exemplo do componente ACBrNFe temos um botão chamado Consulta Cadastro, para realizar a consulta precisamos da UF e do CNPJ/CPF da pessoa que desejamos consultar.

Exemplo de código:

Documento :=  Trim(OnlyNumber(Documento));

ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.UF  := UF;

if Length(Documento) > 11 then
  ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.CNPJ := Documento
else
  ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.CPF := Documento;

ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.Executar;

for x := 0 to ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.Count -1 do
begin
  Situacao := IntToStr(ACBrNFe1.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.Items[ x ].cSit);
  (...)
end;

Se o valor da variável Situação for zero significa que a empresa não esta habilitada, logo ela tem algum problema junto com o Fisco.

Uma empresa cuja situação seja Não Habilitada as chances de um DF-e ser rejeitado é muito grande, logo devemos entrar em contato com essa empresa e solicitar que a mesma resolva o seu problema com o Fisco.

Observação: De forma semelhante podemos usar a mesma rotina acima para o ACBrCTe, pois o retorno é exatamente igual.

No Manual da NF-e paginas: 64 até 66, em especial os grupos <infCad> e <ender> temos varias informações que podem agilizar o processo de cadastro, vale a pena conferir.

 Espero ter ajudado.