Configuração de NFC-e com Integrador Fiscal - CE

atilacamurca · 27 Setembro, 2019

Segundo o tópico NFC-e com Integrador Fiscal - CE, configuramos o Integrador em modo de homologação com as seguintes informações:

Estabelecimento:
CNPJ: 30146465000116
IE: 065911482
Software House:
CNPJ: 98155757000159
CHAVE: MD2Nof/O0tQMPKiYeeAydSjYt7YV9kU0nWKZGXHVdYIzR2W9Z6tgXni/Y5bnjmUAk8MkqlBJIiOOIskKCjJ086k7vAP0EU5cBRYj/nzHUiRdu9AVD7WRfVs00BDyb5fsnnKg7gAXXH6SBgCxG9yjAkxJ0l2E2idsWBAJ5peQEBZqtHytRUC+FLaSfd3+66QNxIBlDwQIRzUGPaU6fvErVDSfMUf8WpkwnPz36fCQnyLypqe/5mbox9pt3RCbbXcYqnR/4poYGr9M9Kymj4/PyX9xGeiXwbgzOOHNIU5M/aAs0rulXz948bZla0eXABgEcp6mDkTzweLPZTbmOhX+eA==

Entretanto, a configuração do Emitente em modo de Homologação na aplicação ficou confuso, pois em uma das imagens é utilizado o CNPJ 30146465000116 e IE 065911482, e já em outra imagem é utilizado o CNPJ 18760540000139 e IE 687097034118.

Usando CNPJ 30146465000116, é retornado o erro "CNPJ do contribuinte não válido ou inexistente".

Já utilizando o CNPJ vinculado meu certificado digital, é retornado o erro "Emissor não habilitado para emissão de NFC-e" (Já fiz o cadastro junto a Sefaz, fiz o credenciamento e gerei o token CSC, para produção e homologação).

Gostaria de entender melhor o uso das informações de CNPJ e IE no ambiente de homologação do NFC-e utilizando o Integrador.

José M. S. Junior · 27 Setembro, 2019

Boa tarde,

Você precisará utilizar um Certificado com CNPJ credenciado para emissão de NFCe no CE, o que diferencia para testes em homologação da NFCe é a tag enviada no XML "tpAmb=2"

Vou atualizar a imagem no tópico...

atilacamurca · 27 Setembro, 2019

Qual CNPJ deve usar na montagem do XML tag Emit, o que informei no Integrador (30146465000116) ou o que está vinculado ao Certificado Digital?

José M. S. Junior · 30 Setembro, 2019

Para geração do XML deve utilizar o CNPJ vinculado ao certificado que esteja devidamente credenciado na SEFAZ CE, pois o ACBr vai validar e assinar o XML com esse certificado.

atilacamurca · 30 Setembro, 2019

Ao tentar enviar um NFC-e para HNfeAutorizacaoLote12 usando CNPJs distintos, ou seja, com CNPJ vinculado ao emitente no XML e CNPJ de homologação 30146465000116 configurado no Integrador, recebo a seguinte resposta do Integrador:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Integrador>
  <Identificador>
    <Valor>01jfSY0LKR</Valor>
  </Identificador>
  <IntegradorResposta>
    <Codigo>AP</Codigo>
    <Valor>Arquivo processado</Valor>
  </IntegradorResposta>
  <Resposta>
    <retorno>115710|06000|0000|INTEGRADOR  NFCE.|||O EMISSOR DA NOTA DIVERGE DO INFORMADO NO INTEGRADOR|</retorno>
  </Resposta>
</Integrador>

NFC-e de entrada (assinatura omitida por brevidade) que vai dentro de um arquivo SOAP:

<NFe
	xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<infNFe Id="NFe23190913279313000172650010000000481640228151" versao="4.00">
		<ide>
			<cUF>23</cUF>
			<cNF>64022815</cNF>
			<natOp>VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA</natOp>
			<mod>65</mod>
			<serie>1</serie>
			<nNF>48</nNF>
			<dhEmi>2019-09-30T10:02:55-03:00</dhEmi>
			<tpNF>1</tpNF>
			<idDest>1</idDest>
			<cMunFG>2307650</cMunFG>
			<tpImp>4</tpImp>
			<tpEmis>1</tpEmis>
			<cDV>1</cDV>
			<tpAmb>2</tpAmb>
			<finNFe>1</finNFe>
			<indFinal>1</indFinal>
			<indPres>1</indPres>
			<procEmi>0</procEmi>
			<verProc>5.0.0</verProc>
		</ide>
		<emit>
			<CNPJ>13279313000172</CNPJ>
			<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
			<xFant>TESTE</xFant>
			<enderEmit>
				<xLgr>RUA 39</xLgr>
				<nro>80</nro>
				<xBairro>JEREISSATI I</xBairro>
				<cMun>2307650</cMun>
				<xMun>MARACANAU</xMun>
				<UF>CE</UF>
				<CEP>61900650</CEP>
			</enderEmit>
			<IE>65553179</IE>
			<CRT>1</CRT>
		</emit>
		<det nItem="1">
			<prod>
				<cProd>2</cProd>
				<cEAN>0078912345600</cEAN>
				<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
				<NCM>84717019</NCM>
				<CEST>2104100</CEST>
				<CFOP>5102</CFOP>
				<uCom>UNID</uCom>
				<qCom>1.0000</qCom>
				<vUnCom>11.0000</vUnCom>
				<vProd>11.00</vProd>
				<cEANTrib>0078912345600</cEANTrib>
				<uTrib>UNID</uTrib>
				<qTrib>1.0000</qTrib>
				<vUnTrib>11.0000</vUnTrib>
				<indTot>1</indTot>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMSSN102>
						<orig>0</orig>
						<CSOSN>300</CSOSN>
					</ICMSSN102>
				</ICMS>
				<PIS>
					<PISNT>
						<CST>04</CST>
					</PISNT>
				</PIS>
				<COFINS>
					<COFINSOutr>
						<CST>99</CST>
						<vBC>11.00</vBC>
						<pCOFINS>10.00</pCOFINS>
						<vCOFINS>1.10</vCOFINS>
					</COFINSOutr>
				</COFINS>
			</imposto>
		</det>
		<total>
			<ICMSTot>
				<vBC>0.00</vBC>
				<vICMS>0.00</vICMS>
				<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
				<vFCP>0.00</vFCP>
				<vBCST>0.00</vBCST>
				<vST>0.00</vST>
				<vFCPST>0.00</vFCPST>
				<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
				<vProd>11.00</vProd>
				<vFrete>0.00</vFrete>
				<vSeg>0.00</vSeg>
				<vDesc>0.00</vDesc>
				<vII>0.00</vII>
				<vIPI>0.00</vIPI>
				<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
				<vPIS>0.00</vPIS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
				<vOutro>0.00</vOutro>
				<vNF>11.00</vNF>
			</ICMSTot>
		</total>
		<transp>
			<modFrete>9</modFrete>
		</transp>
		<pag>
			<detPag>
				<tPag>01</tPag>
				<vPag>11.00</vPag>
			</detPag>
		</pag>
		<infAdic>
			<infCpl>VALOR APROX DOS TRIB. FED. EST. E MUNI. R$ 0,00(0%)</infCpl>
		</infAdic>
	</infNFe>
	<infNFeSupl>
		<qrCode>http://nfceh.sefaz.ce.gov.br/pages/ShowNFCe.html?p=23190913279313000172650010000000481640228151|2|2|1|2b1e47ffd5ef2978edca3cc40480015873bf3c4a</qrCode>
		<urlChave>www.sefaz.ce.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>
	<Signature
		xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
		<SignedInfo>
			<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
			<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/>
			<Reference URI="#NFe23190913279313000172650010000000481640228151">
				<Transforms>
					<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/>
					<Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
				</Transforms>
				<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/>
				<DigestValue>29AqEAym3XQsIvwgb6YC+NNPX88=</DigestValue>
			</Reference>
		</SignedInfo>
		<SignatureValue>[...]</SignatureValue>
		<KeyInfo>
			<X509Data>
				<X509Certificate>[...]</X509Certificate>
			</X509Data>
		</KeyInfo>
	</Signature>
</NFe>

Alguém tem alguma ideia do que pode ser?

José M. S. Junior · 30 Setembro, 2019

Informe seus dados de emissor também no Integrador...

No manual do Integrador foi disponibilizado os dados do emissor para Desenvolvimento, mas para NFCe sem o MFe pode não estar considerando isso. Adicione os dados reais do emissor e apenas no XML da NFCe envie coma a tag em ambiente de homologação

atilacamurca · 30 Setembro, 2019

Usando os dados vinculados ao certificado:

Nesse caso o retorno do Integrador é:

<soap:Envelope
	xmlns:soap="http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope">
	<env:Header
		xmlns:env="http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope"/>
	<soap:Body>
		<nfeResultMsg
			xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe/wsdl/NFeAutorizacao4">
			<retEnviNFe
				xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
				<tpAmb>2</tpAmb>
				<verAplic>CE_NFCe_2.2.1</verAplic>
				<cStat>104</cStat>
				<xMotivo>Lote processado</xMotivo>
				<cUF>23</cUF>
				<dhRecbto>2019-09-30T10:56:21-03:00</dhRecbto>
				<protNFe versao="4.00">
					<infProt>
						<tpAmb>2</tpAmb>
						<verAplic>CE_NFCe_2.2.1</verAplic>
						<chNFe>23190913279313000172650010000000481205428703</chNFe>
						<dhRecbto>2019-09-30T10:56:21-03:00</dhRecbto>
						<cStat>781</cStat>
						<xMotivo>Rejeicao: Emissor nao habilitado para emissao da NFC-e-Retorno CFe:
                          Contribuinte sem permissão de emissão de NFCe. Não possui MFE ativado</xMotivo>
					</infProt>
				</protNFe>
			</retEnviNFe>
		</nfeResultMsg>
	</soap:Body>
</soap:Envelope>

Entretanto, o CNPJ usado tem permissão de emitir NFC-e, pelo menos em produção. Já consegui emitir NFC-e em produção com esse CNPJ. Será que é preciso habilitar alguma coisa para poder emitir NFC-e em ambiente de homologação?

José M. S. Junior · 30 Setembro, 2019

Realizou o requerimento para emissão de NFCe no sistema VIPRO? Precisa ter essa autorização confirmada por esse sistema...

atilacamurca · 30 Setembro, 2019

Sim, o cadastro no VIPRO foi realizado. Tanto é que, como eu disse, já emitimos NFC-e em ambiente de produção. O problema está na emissão em ambiente de homologação. Existe cadastro no VIPRO para ambiente de homologação?

No caso do ambiente de produção, tanto o estabelecimento quanto a software house usam o mesmo CNPJ no Integrador. Levando em conta o mesmo raciocínio, seria preciso criar um Código de validação envolvendo o CNPJ 98.155.757/0001-59.

Juliana Tamizou · 30 Setembro, 2019

Boa tarde.

Na documentação da SEFAZ-CE não existe orientação relativo a dois cadastros conforme o ambiente, sugiro contatar a mesma e verificar o que pode estar acontecendo.

Att.

ricardobarros · 5 Outubro, 2019

Um programador free lancer sem CNPJ pode desenvolver um sistema emissor de NFCe e utilizá-lo em produção ou somente uma software house (portanto pessoa jurídica) poderia fazê-lo?

Juliana Tamizou · 7 Outubro, 2019

2.2 - Permaneça no assunto - Quando tiver uma dúvida diferente do assunto no tópico, poste em novo tópico. Não use algo equivalente a "aproveitando o gancho... [dúvida não relacionada com o tópico aqui]". Favor leia as regras do fórum.

atilacamurca · 7 Outubro, 2019

Enviei e-mail para [email protected], mas até agora nenhuma resposta. Vou tentar outros canais de comunicação.

atilacamurca · 31 Outubro, 2019

Pessoal,

Acabei de receber um e-mail do Suporte MF-e informando que nosso CNPJ está apto a emitir NFC-e em homologação. Ou seja, além de todo o processo já descrito no tópico abaixo, é preciso enviar uma solicitação a Sefaz do Ceará, usando o email [email protected].

Vou testar a emissão de NFC-e em ambiente de homologação e, se tudo der certo, vou marcar esse tópico como resolvido.

atilacamurca · 1 Novembro, 2019

Pessoal,

Tudo certo com emissão de NFC-e em ambiente de homologação após solicitação ao Suporte do MF-e. Segue XML enviado:

<NFe
	xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<infNFe Id="NFe23191013279313000172650010000000751146560121" versao="4.00">
		<ide>
			<cUF>23</cUF>
			<cNF>14656012</cNF>
			<natOp>VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA</natOp>
			<mod>65</mod>
			<serie>1</serie>
			<nNF>75</nNF>
			<dhEmi>2019-10-31T18:53:54-03:00</dhEmi>
			<tpNF>1</tpNF>
			<idDest>1</idDest>
			<cMunFG>2307650</cMunFG>
			<tpImp>4</tpImp>
			<tpEmis>1</tpEmis>
			<cDV>1</cDV>
			<tpAmb>2</tpAmb>
			<finNFe>1</finNFe>
			<indFinal>1</indFinal>
			<indPres>1</indPres>
			<procEmi>0</procEmi>
			<verProc>5.0.0</verProc>
		</ide>
		<emit>
			<CNPJ>13279313000172</CNPJ>
			<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
			<xFant>TESTE</xFant>
			<enderEmit>
				<xLgr>RUA 39</xLgr>
				<nro>80</nro>
				<xBairro>JEREISSATI I</xBairro>
				<cMun>2307650</cMun>
				<xMun>MARACANAU</xMun>
				<UF>CE</UF>
				<CEP>61900650</CEP>
			</enderEmit>
			<IE>65553179</IE>
			<CRT>1</CRT>
		</emit>
		<det nItem="1">
			<prod>
				<cProd>2</cProd>
				<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
				<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
				<NCM>84717019</NCM>
				<CFOP>5102</CFOP>
				<uCom>UNID</uCom>
				<qCom>1.0000</qCom>
				<vUnCom>11.0000</vUnCom>
				<vProd>11.00</vProd>
				<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
				<uTrib>UNID</uTrib>
				<qTrib>1.0000</qTrib>
				<vUnTrib>11.0000</vUnTrib>
				<indTot>1</indTot>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMSSN102>
						<orig>0</orig>
						<CSOSN>300</CSOSN>
					</ICMSSN102>
				</ICMS>
				<PIS>
					<PISNT>
						<CST>04</CST>
					</PISNT>
				</PIS>
				<COFINS>
					<COFINSOutr>
						<CST>99</CST>
						<vBC>11.00</vBC>
						<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
						<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
					</COFINSOutr>
				</COFINS>
			</imposto>
		</det>
		<total>
			<ICMSTot>
				<vBC>0.00</vBC>
				<vICMS>0.00</vICMS>
				<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
				<vFCP>0.00</vFCP>
				<vBCST>0.00</vBCST>
				<vST>0.00</vST>
				<vFCPST>0.00</vFCPST>
				<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
				<vProd>11.00</vProd>
				<vFrete>0.00</vFrete>
				<vSeg>0.00</vSeg>
				<vDesc>0.00</vDesc>
				<vII>0.00</vII>
				<vIPI>0.00</vIPI>
				<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
				<vPIS>0.00</vPIS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
				<vOutro>0.00</vOutro>
				<vNF>11.00</vNF>
			</ICMSTot>
		</total>
		<transp>
			<modFrete>9</modFrete>
		</transp>
		<pag>
			<detPag>
				<tPag>01</tPag>
				<vPag>11.00</vPag>
			</detPag>
		</pag>
		<infAdic>
			<infCpl>VALOR APROX DOS TRIB. FED. EST. E MUNI. R$ 0,00(0%)</infCpl>
		</infAdic>
	</infNFe>
	<infNFeSupl>
		<qrCode>http://nfceh.sefaz.ce.gov.br/pages/ShowNFCe.html?p=23191013279313000172650010000000751146560121|2|2|1|e25025beffae88cdb499c00e7cf525edec29bf13</qrCode>
		<urlChave>www.sefaz.ce.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>
	<Signature
		xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
		<SignedInfo>
			<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
			<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/>
			<Reference URI="#NFe23191013279313000172650010000000751146560121">
				<Transforms>
					<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/>
					<Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
				</Transforms>
				<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/>
				<DigestValue>+nU3RS/q0rg0XbENvzA0DA8ZeUM=</DigestValue>
			</Reference>
		</SignedInfo>
		<SignatureValue>[...]</SignatureValue>
		<KeyInfo>
			<X509Data>
				<X509Certificate>[...]</X509Certificate>
			</X509Data>
		</KeyInfo>
	</Signature>
</NFe>

Segue o link gerado para ser usado no QRCode, onde é possível ver os dados da NFC-e: http://nfceh.sefaz.ce.gov.br/pages/ShowNFCe.html?p=23191013279313000172650010000000751146560121|2|2|1|e25025beffae88cdb499c00e7cf525edec29bf13

Também é possível consultar a NFC-e no portal de homologação em: http://nfceh.sefaz.ce.gov.br/pages/consultaNota.jsf com a chave 23191013279313000172650010000000751146560121.

É isso aí pessoal, espero que isso ajude a quem estiver precisando emitir NFC-e em homologação no estado do Ceará.

Lembrando também que segundo o manual:

Quote

Para a NFC-e, se ambiente de homologação (tag:tpAmb=2, id:B24): - Descrição do primeiro item da Nota Fiscal (tag:xProd) deve ser informada como “NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL”

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=

Sobre o Integrador, configurei o Contribuinte e a Software House com o mesmo CNPJ (o qual está vinculado ao Certificado Digital).

Editado 1 Novembro, 2019 por atilacamurca
adicionado trecho que fala sobre o Integrador

Juliana Tamizou · 4 Novembro, 2019

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

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