Alteração do ValidarChave no pcnAuxiliar para abranger todas as Séries, incluindo de CPF

[Lucas Martendal]

Boa tarde.

Um cliente meu está tentando importar uma NF-e de Produtor Rural Modelo 55, e ela foi emitida por um Produtor que usa CPF (CPF na chave da Nota), usando uma Série na faixa 910 à 919.

Eu estou usando a seguinte função para validar a Chave dessa Nota: 

ValidarChave(const chave: string)

Essa função está na Unit ACBR\Fontes\PCNComum\pcnAuxiliar.pas.

 

Mas ela está retornando o valor falso, invalidando a chave da Nota, quando na verdade eu verifiquei a chave na consulta NF-e do portal da SEFAZ, e está emitida corretamente, portanto a chave é válida.

 

Nessa função há um trecho de código que faz a validação da chave da Nota tratando como um CNPJ ou CPF dependendo da Série utilizada, onde somente trata como CPF se estiver usando uma Série entre 920 e 969, conforme segue:

case StrToInt(copy(aChave, 23, 3)) of
	// serie reservada para DFe eCPF emitida por aplicativo da Empresa Emitente
	920..969: result := ValidarCPF(copy(aChave, 10, 11));
else
	// serie (001-889) reservada para DFe eCNPJ
	result := ValidarCNPJ(copy(aChave, 7, 14));
end;

 

Verificando a Documentação da NF-e, eu constatei o seguinte tratamento:

Faixa	Emissor	Identificador	Assinatura	procEmi
000-889	Aplicativo do Contribuinte (NFe)	CNPJ	e-CNPJ do contribuinte	0 ou 3
890-899	Site do Fisco (NFA-e)	CNPJ / CPF	e-CNPJ da Sefaz	1
900-909	Site do Fisco (NFA-e)	CNPJ	e-CNPJ da Sefaz ou e-CNPJ do contribuinte	1 ou 2
910-919	Site do Fisco (NFA-e)	CPF	e-CNPJ da Sefaz ou e-CPF do contribuinte	1 ou 2
920-969	Aplicativo do Contribuinte (NFe)	CPF	e-CPF do contribuinte	0 ou 3

(No caso, o meu cliente se encaixa na penúltima linha, Série da faixa 910 à 919, NFA-e Modelo 55 emitida por um CPF).

 

Portanto eu fiz alterações nessa parte do código, ficando da seguinte forma:

case StrToInt(copy(aChave, 23, 3)) of
	// Séries (000-889) reservadas para NF-e eCNPJ emitida por aplicativo da Empresa Emitente
	000..889,
	// Séries (900-909) reservadas para NFA-e eCNPJ emitida no Site do Fisco
	900..909:
		result := ValidarCNPJ(copy(aChave, 7, 14));
	// Séries (910-919) reservadas para NFA-e eCPF emitida no Site do Fisco
	910..919,
	// Séries (920-969) reservadas para NF-e eCPF emitida por aplicativo da Empresa Emitente
	920..969:
		result := ValidarCPF(copy(aChave, 10, 11));
else
	// Séries (890-899) reservadas para NFA-e eCNPJ ou eCPF emitida no Site do Fisco, e outras possíveis Séries futuras
	result := ValidarCNPJ(copy(aChave, 7, 14)) or ValidarCPF(copy(aChave, 10, 11));
end;

O arquivo atualizado com as alterações que fiz segue em anexo nesse post. Favor verificar e aprovar a alteração se possível. Aceito sugestões de melhoria. Agradeço desde já. Vlw!

pcnAuxiliar#new.pas

[Daniel Simoes]

Muito obrigado @Lucas Martendal....

@EMBarbosa, pode me ajudar com essa analise ?

[BigWings]

1 hora atrás, Lucas Martendal disse:

O arquivo atualizado com as alterações que fiz segue em anexo nesse post. Favor verificar e aprovar a alteração se possível. Aceito sugestões de melhoria. Agradeço desde já. Vlw!

Parece correto exceto pelas séries 890-899, o MOC deixa claro que na chave de acesso vai constar o CNPJ da SEFAZ:

[Lucas Martendal]

Bom dia pessoal, agradeço o rápido retorno.

 

Citar

Parece correto exceto pelas séries 890-899, o MOC deixa claro que na chave de acesso vai constar o CNPJ da SEFAZ:

Entendo @EMBarbosa, agradeço a correção.

Que tal dessa forma abaixo?

case StrToInt(copy(aChave, 23, 3)) of
	// Séries (000-889) reservadas para NF-e eCNPJ emitida por aplicativo da Empresa Emitente
	000..889,
	// Séries (890-899) reservadas para NFA-e eCNPJ da SEFAZ emitida no Site do Fisco
	890..899,
	// Séries (900-909) reservadas para NFA-e eCNPJ emitida no Site do Fisco
	900..909:
		result := ValidarCNPJ(copy(aChave, 7, 14));
	// Séries (910-919) reservadas para NFA-e eCPF emitida no Site do Fisco
	910..919,
	// Séries (920-969) reservadas para NF-e eCPF emitida por aplicativo da Empresa Emitente
	920..969:
		result := ValidarCPF(copy(aChave, 10, 11));
else
	// Outras possíveis Séries futuras
	result := ValidarCNPJ(copy(aChave, 7, 14)) or ValidarCPF(copy(aChave, 10, 11));
end;

As alterações já estão em anexo...

pcnAuxiliar#new_v2.pas

[Lucas Martendal]

Boa tarde.

Desculpe @BigWings, eu citei o EMBarbosa no meu comentário anterior, mas acabei me confundindo (porque o Daniel Simões citou ele), era pra ter citado você, em continuidade com a sua análise.

Você pode verificar as alterações que fiz no código do último comentário, por favor? Creio estar pronto agora, mas também aceito novas sugestões...

Agradeço desde já.

[BigWings]

Enviei ajuste para o repositório com base na sua sugestão, rev. 21830.

Favor atualizar os fontes e testar.

[Lucas Martendal]

Testado com sucesso @BigWings. Agradeço pelo apoio. Vlw!

(Pode fechar esse tópico)

[Daniel Simoes]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.