Informações importantes que você precisa saber sobre a NFS-e

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Infelizmente as cidades brasileiras não seguem um padrão nacional.

Primeiramente é importante dizer que a maioria das cidades não querem ou não tem condições financeiras e ou técnicas para possuir o seu próprio WebService, sendo assim elas acabam contratando através de licitação (que tem prazo de validade) empresas (que chamamos de provedores) que fornecem o WebService.

Hoje o componente ACBrNFSeX reconhece 150 provedores que vamos separar em 4 grupos.

Grupo 1 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo a versão 1 do layout da ABRASF.

Grupo 2 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo a versão 2 do layout da ABRASF.

Grupo 3 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo um layout próprio.

Grupo 4 - Temos somente o provedor PadraoNacional cujo layout esperamos que seja adotado pela maioria das cidades.

 

Vamos detalhar um pouco mais cada um desses grupos:

Grupo 1 - Provedores que seguem a versão 1 do Layout da ABRASF.

Serviços documentados:

EnviarLoteRps - Envio de um Lote de Rps no modo assíncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta o número do protocolo que atesta que o lote foi recepcionado pelo WebServico, isso não significa que o Rps foi processado com sucesso. O número do protocolo vai ser utilizado nos serviços: ConsultarSituacaoLoteRps e ConsultarLoteRps.

ConsultarSituacaoLoteRps - Consulta a situação de um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos a situação de um lote enviado que pode ser:

1 - Lote não enviado;

2 - Lote aguardando o processamento;

3 - Lote processado com falhas;

4 - Lote processado com sucesso.

ConsultarLoteRps - Consulta um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos uma lista de rejeições caso a situação seja 3 ou a lista das NFS-e (XML das NFS-e geradas pelo WebService) se a situação for 4.

ConsultarNFSeRps - Consulta uma NFS-e com base no número e serie de um Rps enviado previamente;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e caso o Rps tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSe - Consulta uma NFS-e com base no número da nota;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e.

CancelarNFSe - Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota.

 

Grupo 2 - Provedores que seguem a versão 2 do Layout da ABRASF.

Serviços documentados:

EnviarLoteRps - Envio de um Lote de Rps no modo assíncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta o número do protocolo que atesta que o lote foi recepcionado pelo WebServico, isso não significa que o Rps foi processado com sucesso. O número do protocolo vai ser utilizado no serviço: ConsultarLoteRps.

EnviarLoteRpsSincrono - Envio de um Lote de Rps no modo síncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML das notas.

GerarNFSe - Envio de um único Rps no modo síncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço só é possível enviar um Rps por vez.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML da nota.

ConsultarSituacaoLoteRps - Este serviço não consta na versão 2 do layout da ABRASF, caso você tentar usar o componente vai lhe apresentar uma mensagem acusando que este serviço não se encontra implementado.

ConsultarLoteRps - Consulta um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos uma lista de rejeições caso o Rps tenha sido processado com falha ou a lista das NFS-e (XML das NFS-e geradas pelo WebService), devemos usar esse serviço caso o envio tenha ocorrido no modo assíncrono.

ConsultarNFSeRps - Consulta uma NFS-e com base no número e serie de um Rps enviado previamente;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e caso o Rps tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSe - Este serviço não consta na versão 2 do layout da ABRASF, caso você tentar usar o componente vai lhe apresentar uma mensagem acusando que este serviço não se encontra implementado.

ConsultarNFSeFaixa - Consulta uma NFS-e ou uma faixa de NFS-e com base no número da nota;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e.

ConsultarNFSeServicoPrestado - Consulta uma NFS-e ou várias dependendo das condições da consulta;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e.

ConsultarNFSeServicoTomado - Consulta uma NFS-e ou várias dependendo das condições da consulta;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e, emitidas contra o nosso CNPJ.

CancelarNFSe - Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota.

SubstituirNFSe - Realizada duas ações ao mesmo tempo: Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações e envia um Rps que se processado com sucesso vai substituir a nota que foi cancelada;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota e o XML da nota substituidora.

Observação importante sobre os provedores que seguem a versão 2, alguns deles não implementaram todos os serviços listados acima.

 

Grupo 3 - Provedores que possuem um layout próprio.

Como cada provedor tem o seu próprio layout ele também define quais os serviços que vão ser implementados em seus WebService, sendo assim não tem como listar eles aqui, mas os serviços são semelhantes aos da versão 1 e 2 do layout da ABRASF.

 

Grupo 4 - Padrão Nacional possui um layout próprio.

A API Rest é única para todas as cidades que aderirem esse padrão.

Serviços documentados:

GerarNFSe - Envio de um único DPS (Declaração de Prestação de Serviço) no modo síncrono;

O componente gera o XML do DPS e envia para o webservice (API da NFS-e Padrão Nacional), através desse serviço só é possível enviar um DPS por vez.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML da nota.

ConsultarDPSporChave - Consulta um DPS através da sua chave enviado previamente;

Através desse serviço teremos a chave da NFS-e caso o DPS tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSeporChave - Consulta uma NFS-e pela sua chave;

Através desse serviço teremos como resposta o XML da NFS-e.

ConsultarDFe- Podemos realizar essa consulta informando a chave da NFS-e ou o NSU (Numero Sequencial Único);

Através desse serviço podemos baixar o XML da NFS-e e eventos vinculados a mesma ou através do NSU baixar o XML de varias NFS-e e eventos, funciona de forma semelhante ao DistribuicaoDFe da NF-e, onde tanto o Emitente da nota quanto o tomador ou intermediário (caso esteja informado na nota) podem baixar as notas.

ObterDANFSE - Permite baixar o PDF do DANFSE com base na chave da NFS-e;

Através desse serviço teremos como resposta o PDF do DANFSE da NFS-e.

EnviarEvento - Permite o envio de diversos eventos como por exemplo o de cancelamento.

Através desse serviço enviamos o XML de Pedido de Registro de Evento e temos como resposta o XML do Evento caso o pedido seja processo com sucesso.

ConsultarEvento - Permite a consulta de eventos com base na chave da NFS-e.

Através desse serviço temos como resposta o XML do evento.

ConsultarParam - Permite a consulta dos parâmetros de configuração realizados pela prefeitura que aderiu ao projeto da NFS-e Padrão Nacional.

Através desse serviço temos como resposta a parametrização feita pela prefeitura.

 

Por fim, alguns provedores trabalham com WebService Soap e outros com API Rest como é o caso do Padrão Nacional.