Informações importantes que você precisa saber sobre a NFS-e

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Infelizmente as cidades brasileiras não seguem um padrão nacional.

Primeiramente é importante dizer que a maioria das cidades não querem ou não tem condições financeiras e ou técnicas para possuir o seu próprio WebService, sendo assim elas acabam contratando através de licitação (que tem prazo de validade) empresas (que chamamos de provedores) que fornecem o WebService.

Hoje o componente ACBrNFSeX reconhece 145 provedores que vamos separar em 4 grupos.

Grupo 1 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo a versão 1 do layout da ABRASF.

Grupo 2 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo a versão 2 do layout da ABRASF.

Grupo 3 - Provedores que implementaram os seus WebServices segundo um layout próprio.

Grupo 4 - Temos somente o provedor PadraoNacional cujo layout esperamos que seja adotado pela maioria das cidades (ainda em fase de implantação pela RFB e SERPRO).

 

Vamos detalhar um pouco mais cada um desses grupos:

Grupo 1 - Provedores que seguem a versão 1 do Layout da ABRASF.

Serviços documentados:

EnviarLoteRps - Envio de um Lote de Rps no modo assíncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta o número do protocolo que atesta que o lote foi recepcionado pelo WebServico, isso não significa que o Rps foi processado com sucesso. O número do protocolo vai ser utilizado nos serviços: ConsultarSituacaoLoteRps e ConsultarLoteRps.

ConsultarSituacaoLoteRps - Consulta a situação de um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos a situação de um lote enviado que pode ser:

1 - Lote não enviado;

2 - Lote aguardando o processamento;

3 - Lote processado com falhas;

4 - Lote processado com sucesso.

ConsultarLoteRps - Consulta um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos uma lista de rejeições caso a situação seja 3 ou a lista das NFS-e (XML das NFS-e geradas pelo WebService) se a situação for 4.

ConsultarNFSeRps - Consulta uma NFS-e com base no número e serie de um Rps enviado previamente;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e caso o Rps tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSe - Consulta uma NFS-e com base no número da nota;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e.

CancelarNFSe - Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota.

 

Grupo 2 - Provedores que seguem a versão 2 do Layout da ABRASF.

Serviços documentados:

EnviarLoteRps - Envio de um Lote de Rps no modo assíncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta o número do protocolo que atesta que o lote foi recepcionado pelo WebServico, isso não significa que o Rps foi processado com sucesso. O número do protocolo vai ser utilizado no serviço: ConsultarLoteRps.

EnviarLoteRpsSincrono - Envio de um Lote de Rps no modo síncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço é possível enviar um lote contendo de 1 até 50 Rps.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML das notas.

GerarNFSe - Envio de um único Rps no modo síncrono;

O componente gera o XML do Rps e envia para o webservice, através desse serviço só é possível enviar um Rps por vez.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML da nota.

ConsultarSituacaoLoteRps - Este serviço não consta na versão 2 do layout da ABRASF, caso você tentar usar o componente vai lhe apresentar uma mensagem acusando que este serviço não se encontra implementado.

ConsultarLoteRps - Consulta um lote de Rps enviado previamente;

Através desse serviço temos uma lista de rejeições caso o Rps tenha sido processado com falha ou a lista das NFS-e (XML das NFS-e geradas pelo WebService), devemos usar esse serviço caso o envio tenha ocorrido no modo assíncrono.

ConsultarNFSeRps - Consulta uma NFS-e com base no número e serie de um Rps enviado previamente;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML da NFS-e caso o Rps tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSe - Este serviço não consta na versão 2 do layout da ABRASF, caso você tentar usar o componente vai lhe apresentar uma mensagem acusando que este serviço não se encontra implementado.

ConsultarNFSeFaixa - Consulta uma NFS-e ou uma faixa de NFS-e com base no número da nota;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e.

ConsultarNFSeServicoPrestado - Consulta uma NFS-e ou várias dependendo das condições da consulta;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e.

ConsultarNFSeServicoTomado - Consulta uma NFS-e ou várias dependendo das condições da consulta;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML das NFS-e, emitidas contra o nosso CNPJ.

CancelarNFSe - Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota.

SubstituirNFSe - Realizada duas ações ao mesmo tempo: Cancela uma NFS-e com base no número da nota e mais algumas informações e envia um Rps que se processado com sucesso vai substituir a nota que foi cancelada;

Através desse serviço teremos a lista de rejeições ou o XML de cancelamento da nota e o XML da nota substituidora.

Observação importante sobre os provedores que seguem a versão 2, alguns deles não implementaram todos os serviços listados acima.

 

Grupo 3 - Provedores que possuem um layout próprio.

Como cada provedor tem o seu próprio layout ele também define quais os serviços que vão ser implementados em seus WebService, sendo assim não tem como listar eles aqui.

 

Grupo 4 - Padrão Nacional possui um layout próprio.

O WebService vai ser único para todas as cidades que aderirem esse padrão.

Serviços documentados:

GerarNFSe - Envio de um único DPS (Declaração de Prestação de Serviço) no modo síncrono;

O componente gera o XML do DPS e envia para o webservice (API da NFS-e Padrão Nacional), através desse serviço só é possível enviar um DPS por vez.

Temos como resposta a lista de rejeições ou o XML da nota.

ConsultarDPSporChave - Consulta um DPS através da sua chave enviado previamente;

Através desse serviço teremos a chave da NFS-e caso o DPS tenha sido processado com sucesso.

ConsultarNFSeporChave - Consulta uma NFS-e pela sua chave;

Através desse serviço teremos como resposta o XML da NFS-e.

ConsultarDFe- Podemos realizar essa consulta informando a chave da NFS-e ou o NSU (Numero Sequencial Único);

Através desse serviço podemos baixar o XML da NFS-e e eventos vinculados a mesma ou através do NSU baixar o XML de varias NFS-e e eventos, funciona de forma semelhante ao DistribuicaoDFe da NF-e, onde tanto o Emitente da nota quanto o tomador ou intermediário (caso esteja informado na nota) podem baixar as notas.

ObterDANFSE - Permite baixar o PDF do DANFSE com base na chave da NFS-e;

Através desse serviço teremos como resposta o PDF do DANFSE da NFS-e.

EnviarEvento - Permite o envio de diversos eventos como por exemplo o de cancelamento.

Através desse serviço enviamos o XML de Pedido de Registro de Evento e temos como resposta o XML do Evento caso o pedido seja processo com sucesso.

ConsultarEvento - Permite a consulta de eventos com base na chave da NFS-e.

Através desse serviço temos como resposta o XML do evento.

ConsultarParam - Permite a consulta dos parâmetros de configuração realizados pela prefeitura que aderiu ao projeto da NFS-e Padrão Nacional.

Através desse serviço temos como resposta a parametrização feita pela prefeitura.