Status 150= Autorizado Uso, Autorização Fora Do Prazo

[Rodrigo Franca]

  Boa tarde. Pessoal , tenho um cliente no estado da Bahia e me deparei com um grande problema la, o seguinte o certificado digital do meu cliente venceu, eles demoraram dias para renovar o certificado digital, assim que renovaram, eu instalei na maquina onde gera os cupons e o meu sistema enviou para a receita todos estes cupons que estava em contigencia, enviou sem problema nenhum, mas no arquivo xml desses cupons apareceu dessa forma "Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo"  . O que eu faco neste caso? O contador do meu cliente me informou que terei que gerar uma Nota fiscal eletronica de devolucao de todos estes cupons que foi dado esta msg, e gerar tudo de novo, isso procede? E por que ? Como eles ficaram varios dias com o certificado digital vencido,  deu quase 40.000,00 em cupons. Não sei realmente o que fazer.

[Rodrigo Franca]

E outro detalhe, me informaram que eu deveria cancelar estes cupons, como eu deveria fazer isso, se para cancelar um cupom é no maximo 30 minutos. 

[Juliomar Marchetti]

faz o que ele disse. 

gera as notas de devolução e emite novamente. sobre cancelar ele tem que pedir de todas elas o cancelamento extemporaneo e dai é possível

mas faz o que ele disse pois ele é o contador da empresa

[BigWings]

O cStat 150 é retornado sempre que você envia a NFCe em contingência após o prazo de 24 horas.

Ou agora quando enviar uma NFe com data de emissão retroativa de mais de 7 dias.

No meu entendimento não tem problema nenhum, afinal a NFCe está autorizada. O que pode acontecer é que se for algo corriqueiro a SEFAZ pode vir a pedir explicações sobre os atrasos no envio.

Mas como disse o Juliomar, o contador tem responsabilidade fiscal sobre a empresa, se ele está pedindo pra gerar as notas de devolução ele pode ter as suas razões pra isso.

[valterpatrick]

A Nota Técnica 2021.002 estabelece informações sobre isto na Rejeição 704 onde trata sobre isto.

A partir do momento que volta como 100 ou 150 está autorizado.
 

Citar

Exceções e observações

• A critério da UF, a regra de validação 704 pode ocorrer para qualquer tipo de Emissão;
• A critério da UF, pode ser aceita a NFCe com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenham sido emitida em contingência (tpEmis = 4 ou 9). A NFCe transmitida para a Sefaz Autorizadora após o prazo de 24 horas deve retornar cStat = ”150 – Autorizado Uso da NFe, autorização fora de prazo”;
• A emissão da NFCe deve ocorrer de forma on-line, real-time, com uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da Sefaz Autorizadora. (NT 2015.002)

 

Link:
https://oobj.com.br/bc/rejeicao-704-como-resolver/

[Sérgio Caldeira Silva]

Boa tarde Senhores!

Quanto ao retorno com cStat = 150, não vejo problema algum, é só um controle da SEFAZ, porém, ao imprimir a DANFE da NF-e, sai um texto em vermelho que causa um stress nos meus clientes e nos clientes deles. 

Isto vai ser tratado no componente, já que a NF-e está autorizada?

Se não for tratada pelo ACBr é possível fazer alguma coisa para evitar este desgaste? Lembrando que a NF-e está autorizada, tudo está correto, não vejo sentido em fazer uma devolução e nem imprimir um texto em vermelho que dá a entender que tem algum coisa errada - normalmente, pensam que é o sistema. 

Desde já, agradeço a atenção de sempre. 

[Juliomar Marchetti]

Creio que é preciso ler o manual e ver senão é contemplado em validar se é 100 ou 150

[Nelson Santos]

Nota técnica 2025.001   item 22.4 em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NvuzQGYd6E8=

Porém o questionamento é se é necessário aparecer a tarja vermelha sobre o código de barras ao imprimir o DANFe.

 

[valterpatrick]

Tem de ver se isto está no manual da Sefaz para aparecer assim, se está então sim.