Publicados informes técnicos sobre a atualização de tabelas vigentes e também disponibilização de novas tabelas relacionadas a Reforma Tributária

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

Foram publicados dois novos informe técnicos sobre as tabelas relacionadas a reforma tributária:

• IT 2025.001 v1.10: Informa sobre a atualização das Tabelas de CST e cClassTrib além da divulgação da Tabela de Crédito Presumido do IBS\CBS. Essas tabelas possuem informações importantes que deve ser utilizadas no preenchimento dos novos campos adicionados no leiaute da NFe\NFCe visando adequar o mesmo a Reforma Tributária.
• IT 2025.004 v1.00: Informa sobre a divulgação da Tabela de Código de Índice de Biodiesel do IBS e do CBS. Esta tabela visa atender ao artigo 179 da Lei Complementar nº 214/2025 que implementa novas regras de validação para garantir o correto preenchimento da informação e conta com os campos cProdANP, Descrição, pBio, Início de Vigência e Fim de Vigência.

Ambos os informes técnicos mencionados podem ser encontrados no Portal da NFe e também em nossa biblioteca Tools.

As tabelas mencionadas podem ser encontradas no Portal da NFe ou como mencionadas nesta notícia consultadas com uma exibição visual mais didática diretamente na Sefaz do Rio Grande do Sul.

Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a divulgação dos informes técnicos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.