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  1. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.2.A das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/06/2025 até 31/07/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  2. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foram publicados dois novos informe técnicos sobre as tabelas relacionadas a reforma tributária: IT 2025.001 v1.10: Informa sobre a atualização das Tabelas de CST e cClassTrib além da divulgação da Tabela de Crédito Presumido do IBS\CBS. Essas tabelas possuem informações importantes que deve ser utilizadas no preenchimento dos novos campos adicionados no leiaute da NFe\NFCe visando adequar o mesmo a Reforma Tributária. IT 2025.004 v1.00: Informa sobre a divulgação da Tabela de Código de Índice de Biodiesel do IBS e do CBS. Esta tabela visa atender ao artigo 179 da Lei Complementar nº 214/2025 que implementa novas regras de validação para garantir o correto preenchimento da informação e conta com os campos cProdANP, Descrição, pBio, Início de Vigência e Fim de Vigência. Ambos os informes técnicos mencionados podem ser encontrados no Portal da NFe e também em nossa biblioteca Tools. As tabelas mencionadas podem ser encontradas no Portal da NFe ou como mencionadas nesta notícia consultadas com uma exibição visual mais didática diretamente na Sefaz do Rio Grande do Sul. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a divulgação dos informes técnicos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  3. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.F das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/05/2025 até 30/06/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  4. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 15/05/2025 o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 08 / 2025 estabelecendo alterações nas tabelas externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 do EFD no estado de Santa Catarina. Inclusão do ajuste SC020107 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Encerramento da vigência dos ajustes SC090001 e SC150002 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Inclusão dos ajustes SC820058, SC850106, SC850107, SC830144, SC820059 e SC850108 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A). Encerramento da vigência dos ajustes SC810211, SC820014, SC820015 e SC820030 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A). Inclusão do ajuste SC900001 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - Ajustes Informativos (Tabela 5.2B). Inclusão dos ajustes SC10000131, SC10000132, SC10000133 e SC10000134 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). Encerramento da vigência dos ajustes SC10000131 e SC10000132 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.
  5. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.E das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/04/2025 até 31/05/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  6. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.D das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram em também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/03/2025 até 30/04/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  7. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.C das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram em também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/02/2025 até 31/03/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  8. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.B das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram em também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/01/2025 até 28/02/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  9. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.A das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram em também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/01/2025 até 28/02/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  10. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 07/03/2024 foi publicado o Informe Técnico 2024/001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024. Este informe trás as seguintes alterações na Tabela de NCM divulgada na NT2016/001 - v3.70: O término da vigência do código NCM 02071400 foi alterado para 31/07/2024. O início da vigência dos códigos NCM 02071411, 02071412, 02071413, 02071419, 02071421, 02071422, 02071423, 02071424, 02071429, 02071431, 02071432, 02071433, 02071434 e 02071439 foi alterado para: 01/08/2024. Extingue o código NCM 85045000 a partir de: 30/06/2024. Inclui os códigos de NCM 48119020, 85045010 e 85045090 a partir de: 01/07/2024. As demais alterações impostas na versão 3.70 continuam mantidas, sendo elas: Extinção dos códigos de NCM 27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910 e 90029000 a partir de: 31/03/2024. Inclusão dos códigos de NCM 27109110, 27109120, 27919190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010 e 90029090 a partir de: 01/04/2024. A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais Nota Técnica. Leia o Informe na íntegra AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Rafael - ATS Informática por compartilhar a informação em nosso Discord.
  11. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 24.2.F das tabelas fornecidas pelo IBPT, as quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/11/2024 até 31/01/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  12. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 04/12/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 21 / 2024 que traz seguintes alterações nas tabelas externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Inclusão dos ajustes SC020106, SC090001, SC010112 e SC010113 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1). Encerramento da vigência dos ajustes SC030011, SC010108, SC000008, SC010109 e SC030012 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) Inclusão dos ajustes SC810253, SC85010, SC830141, SC999999, SC830142, SC840026, SC850102, SC850103, SC850104, SC850105 e SC830143 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2). Encerramento da vigência do ajuste SC820025 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2). Inclusão dos ajustes SC10000125, SC10000126, SC10000127, SC10000128, SC10000129, SC10000130, SC50000062, SC50000063, SC20000015 e SC54000003 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3). O correio eletrônico pode ser lido na íntegra AQUI. As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.
  13. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 24.2.E das tabelas fornecidas pelo IBPT, as quais já se encontram também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/11/2024 até 31/01/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 11/09/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2024 que retifica as alterações expostas no Correio Eletrônico ao qual se fere o tópico abaixo: O novo circular traz as seguintes alterações: Inclusão dos ajustes SC020103, SC020104, SC020105, SC010111 e SC030014 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) I. Inclusão dos ajustes SC820057, SC850098, SC850099 e SC850100 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) Inclusão dos ajustes SC20000014, SC90000006 e SC90000007 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) As tabelas atualizadas já estão disponíveis para download em https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/correio-eletronico-circular No mesmo link é possível encontrar o Correio Eletrônico ao qual este tópico se refere na integra.
  15. mmcamilo
    Boa tarde pessoal! Uma dúvida que observei entre um envio e outro para o eSocial... Num primeiro momento a mesma rubrica foi enviada e o Identificador da Tabela ficou como 000001 - Código da Rubrica: 0002 e hoje quando enviei novamente um outro evento (alteração) dessa mesma Rubrica, ele gerou uma nova validade como era de se esperar, porem, o Identificador da Tabela mudou apenas para 1... Segue em anexo um print da informação no Portal do eSocial... Essa informação é parametrizável no Componente ? Seria alguma alteração entre a versão de um Layout e outro? Seria alguma alteração no recebimento no próprio portal? Não tem nada haver com o componente? E finalemente, qual o impacto isso pode ter nas informações que já foram enviadas anteriormente e nas que estão pra serem enviadas com essa rubrica? Desde já agradeço pela ajuda ! Att. Márcio M. Camilo
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