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Olá comunidade ! Foi publicado a versão 1.60 do Informe Técnico 2025.002 divulgando alterações na tabela de CST x cClassTrib. Alterações Foram adicionados novos indicadores na tabela para informações como orientação sobre o percentual de redução no período de transição e as formas de receita bruta aplicadas aos contribuintes do simples nacional. Foram excluídos os cClassTrib 220001, 220002 e 220003. Foram adicionados os novos cClassTrib: 410036 - Descontos incondicionais 410037 - Importação os bens materiais sem incidência de IBS e CBS 550024 - Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval - Renaval (Art. 107, II) 550025 - Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval - Renaval (Art. 107, III) o 620007 - Perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio no regime monofásico Datas Tanto para homologação quanto para produção é a mesma data de até 10/07/2026. E como fica o ACBr? O campo já é uma string nas soluções ACBr, sem a necessidade de modificações. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso servidor do Discord. Leia a versão 1.60 do IT na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicada a versão 1.50 do Informe Técnico 2025/002 que trata das tabelas de CST e Classificação Tributária que são utilizadas por todos os documentos fiscais no âmbito da Reforma Tributária. A nova versão traz as seguintes alterações: Criação dos novos cClassTrib 000005 e 200054. Desativação para NFCe dos cClassTrib 620001, 620002, 620003, 620004 e 620005. Ativação para NF3e do cClassTrib: 200020. Ativação para CTeOS do cClassTrib: 820009. Desativação para NFeABI do cClassTrib: 200027. Desativação para DeRE do cClassTrib: 820005. Desativação do indicador ind_gMonoPadrao no cClassTrib 550023. Ativação indicador ind_gTribRegular no cClassTrib: 550023. As colunas dIniVig e dFimVig foram subdivididas e detalhadas em dIniVigCBS, dFimVigCBS, dIniVigIBS e dFimVigCBS. Datas Homologação: Até 04/05/2026 Produção: Até 04/05/2026 Leia o informe técnico na íntegra AQUI.

Olá comunidade ! Foi publicado o a versão 1.40 do Informe Técnico 2025/002 que divulga atualizações nas tabelas de CST, Classificação Tributária e Crédito Presumido. Todas informações utilizadas na Reforma Tributária. A versão mais recente traz as seguintes alterações: - Tabela CST Altera a descrição do CST 810 para "Tributação em documento específico"; - Tabela de Classificação Tributária Classificação Tributária 200001: desabilita o indicador de DFe para NF-e e habilita para CT-e OS; Classificação Tributária 200044: desabilita o indicador de DFe para NF-e/NFC-e; Classificação Tributária 200043 e 200044: habilita o indicador DFe para NFCom; Classificação Tributária 410027: habilita o indicador DFe para NFe; Efetivamente alterando o uso desses cClassTrib para esses documentos proibindo ou permitindo seu uso por modelo. Leia a versão 1.40 deste Informe Técnico na íntegra AQUI

Boa tarde, efetuando testes de envio de XML com as novas tags da reforma tributária, me deparei com o CST 410 - Imunidade e não incidência onde eu não devo encaminhar as tags do grupo <gIBSCBS>.no entanto, ainda preciso encaminhar as tags para informar que aquela operação é imune/não incidente. <CST>410</CST> <cClassTrib>410001</cClassTrib> Ocorre que o ACBr somente está levando CST e cClass quando vBC > 0. Entendo que isso está incorreto, pois em muitas situações não irá existir um vBC mesmo. Alguem mais se deparou com essa situação?

Olá, comunidade ! Foi liberada a API de consulta ao projeto conformidade fácil. Essa API vai permitir a consulta das tabelas de CST e cClassTrib aplicando filtro por CST. A autenticação será feita através de certificados ICP-Brasil. Recomenda-se que não seja feito muito mais do que um Get diário para obter as informações. Novos recursos serão adicionados gradativamente. O endpoint para comunicação com a API é: https://cff.svrs.rs.gov.br/api/v1/consultas/classTrib Veja a notícia completa em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff/Noticias

Olá comunidade ! Foram publicados dois novos informes técnicos que modificam as tabelas com informações importantes utilizadas no contexto da Reforma Tributária: IT 2025.001 v1.00 - NFCom: Informe específico para NFCom, esta publicação noticia a adição de novas Classificações Tributárias (cClassTrib) próprias para este documento. IT 2025.002 v1.20 -NFe\NFCe: Informe específico para NFe\NFCe, esta publicação informa sobre a adição de indicadores se permite ou não informar o cClassTrib no documento que está sendo utilizado¹ e também uma tabela com alíquotas padrão para o IBS e CBS entre 2026 até 2029. ¹ A partir desses indicadores, é possível observar que novos documentos fiscais eletrônicos estão por vir.

Olá comunidade ! Ao acessar o Portal da Conformidade Fácil é exibido uma janela de aviso informando que as Tabelas de CST x Classificação Tributária e também de Crédito Presumido, foram atualizadas, tanto em sua disponibilização on-line quanto em excel.

Tentando entender as tabelas e como implementá-las no banco de dados. Algumas dúvidas aqui sobre qual a melhor forma de diagramar e relacionar essas novas tabelas: 1-Uma tabela de CST única para IBS e CBS? Ou uma para IBS e outra para CBS? 2-Na tabela cClassTrib criar um campo CST de IBS e outro de CST de CBS? Ou não deverá haver vínculo entre cClassTrib e CST, devendo haver um controle individualizado? 3-EC, LC, LCRedacao são campos da tabela CST ou da cClassTrib? 4-Data de inicio e final de vigência, pra mim, são campos que tiram a paz do desenvolvedor. Difícil controlar tantas tabelas que possuem esses campos: IBPT, NCM...

Olá pessoal! Foram publicados dois novos informe técnicos sobre as tabelas relacionadas a reforma tributária: IT 2025.001 v1.10: Informa sobre a atualização das Tabelas de CST e cClassTrib além da divulgação da Tabela de Crédito Presumido do IBS\CBS. Essas tabelas possuem informações importantes que deve ser utilizadas no preenchimento dos novos campos adicionados no leiaute da NFe\NFCe visando adequar o mesmo a Reforma Tributária. IT 2025.004 v1.00: Informa sobre a divulgação da Tabela de Código de Índice de Biodiesel do IBS e do CBS. Esta tabela visa atender ao artigo 179 da Lei Complementar nº 214/2025 que implementa novas regras de validação para garantir o correto preenchimento da informação e conta com os campos cProdANP, Descrição, pBio, Início de Vigência e Fim de Vigência. Ambos os informes técnicos mencionados podem ser encontrados no Portal da NFe e também em nossa biblioteca Tools. As tabelas mencionadas podem ser encontradas no Portal da NFe ou como mencionadas nesta notícia consultadas com uma exibição visual mais didática diretamente na Sefaz do Rio Grande do Sul. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a divulgação dos informes técnicos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.

Boa tarde. Alguém sabe informar se sobre o ajuste SINIEF Nº 11/2019, referente ao novo “4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI” e a unificação da tabela CST, eliminando os códigos CSOSN, se ele foi prorrogado para o ano de 2023? Estamos acompanhando esse decreto (Decreto nº. 1047 de 2021), mas pelo visto em outras fontes, essa e outras alterações, como as de CFOP foram adiadas para Abril de 2023. Conforme um post que vi aqui no fórum ACBr, dá a entender que foi prorrogado. Pelo visto, também parece que o ACBr, pelo menos até a última revisão no svn, não tem nenhuma implementação a respeito ainda. Entrei em contato com a Sefaz do MT, mas disseram não encontrar nada a respeito dessa prorrogação, pediram para aguardar. Seguem as fontes que consultei: https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/65166-extinção-dos-csosn-sinief-1419/#comment-425422 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2005/AJ007_05 https://www.contabilidadenatv.com.br/icms-prorrogacao-da-entrada-em-vigor-da-alteracao-das-cfop-e-cst/ https://www.valor.srv.br/artigo.php?id=85&titulo=codigo-de-regime-tributario-crt-e-codigo-de-situacao-da-operacao-no-simples-nacional-csosn Obrigado!

Sobre os regimes tributários no ACBr depois de alguns teste percebi que não existe o código 50 de suspensão e alguns outros? logo, presumo que os únicos regimes tributários do cte são esses comentados correto? Se não como se usa o 50 ou o 102? Desculpa eu perguntar bastante gente, vocês são meu único apoio de estudo junto dos manuais, exemplos e notas tecnicas!

Bom dia! Gostaria de saber porque o CST da minha NFE está sendo trocado antes de ser enviado para a SEFAZ, no TXT gerado e enviado para a pasta de Entrada observada pelo Monitor, O CST está sendo indicado com a numeração 240, e quando é gerado o XML, muda para 000, alguém saberia porque isso está acontecendo? Agradeço desde já. retorno_xml.xml envio_xml.xml ENTNFE30176.txt

Aviso Importante para quem utiliza ACBrMonitorPlus para geração de NFe (A partir da Versão 1.2.0.4) Alterado o modo de informar o CST (Arquivo .INI ou .TXT) para os casos de: Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação, CST 10 e 90, informar "10part" e "90part" respectivamente. ex preenchimento: [ICMS001] CST=90part Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário, CST 41 e 60, informar "41rep" e "60rep" respectivamente. [ICMS001] CST=60rep obs: Nas versões anteriores era possível passar apenas o código CST e o componente validava as regras nos casos de geração de Partilha do ICMS ou de Repasse de ICMS ST, devido as mudanças das últimas NTs isso não é mais possível, sendo necessário informar o respectivo CST a ser utilizado conforme exemplo acima.

O Contador de um Cliente solicitou o uso do CST 103 em alguns produtos. Mas ao Vender apresenta erro. erro -> (NumeroSessao: 629245 - Resposta:629245|06010|1999|Rejeição: Erro não identificado|| ) Configuração -> CST 103 ( Imposto.ICMS.CSOSN := csosn103 ; ) o CST 101 tbm apresenta o mesmo erro. ( ( Imposto.ICMS.CSOSN := csosn101 ; ) os outros Funcionam normal ( 102, 400,900) etc.. Alguém conhece alguma solução ? Realmente é Permitido o CST 101, ou 103 no SAT ? * SAT TANCA, * Componestes Atualizados. Desde já Obrigado.

Boa tarde, Pessoal como fica a CST dos produtos monofásicos no CF-e SAT, sendo que era para ser utilizado o 04, mas o SAT só aceita 49? Obrigado!

Bom dia pessoal, Temos um módulo de entrega em nosso sistema, onde o cliente pode identificar o cliente e automaticamente gerar os dados de entrega. Um cliente nosso, possui um serviço associado a entrega, ou seja, dependendo do local onde ocorrerá a entrega existe uma pequena taxa a ser paga. Segundo o contador do cliente, este serviço deve ser contabilizado utilizando o totalizador de ISS no cupom fiscal, como um produto. O único contato que tive com ISS é com a homologação do PAF, mesmo assim, algo bem simples. Tenho uma dúvida em relação ao CST a ser utilizado quando for ISS. Por exemplo, para ICMS no regime de tributação normal ou simples nacional no totalizador 'F', utilizo 'cst60' e 'csosn500', respectivamente. Mas e no caso do ISS, a mesma regra de CST/CSOSN ainda é válida ou é regido de maneira diferente? Tentamos contato com o contador mais ainda não obtivemos resposta. Desde já agradeço qualquer explanação a respeito deste assunto específico.

Pessoal, estou com a seguinte dúvida: - Como uma empresa no regime SIMPLES NACIONAL deve emitir uma nota de devolução para uma empresa de lucro real (seu fornecedor que irá se apropriar do crédito)? Pergunto isso porque os fornecedores estão dizendo que a nota de devolução tem que ser exatamente igual a nota de compra, ou seja, destacar os impostos nos campos das notas, porém se eu não mudar o CRT da empresa de 1 para 3 por exemplo, eu não consigo fazer isso, destacar o ICMS e ICMS-ST nos itens e nos totais dos impostos. Como é que vocês estão fazendo? Existe algum campo especial para isso? Alguma orientação? Eu tenho mudado o CRT para corrigir esse problema. Alguém poderia me dar uma dica sobre isso? Devo usar CST e proceder dessa forma alterando o CRT ou existe alguma outra forma que eu possa fazer isso com CSOSN e destacar os impostos para o meu fornecedor não reclamar e poder obter o crédito da devolução. Antes informávamos nas informações adicionais, agora a informação que temos que isso não é mais possível e que o correto é fazer destaque dos impostos nos seus respectivos campos. Porém não consegui fazer isso com o ACBR. Alguém tem algum exemplo de XML para que eu possa analisar? Preciso saber como fica a situação quando por exemplo o CLIENTE DE SIMPLES NACIONAL compra direto da Fábrica e ela manda os itens com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST) em destaque na nota (CST-BB = 10) e como fica a situação também dos ITENS com CST-BB = 00 (tributado integralmente).

Boa tarde. Tenho uma cliente cujo contador reclamou que sendo cimples nacional a tag cst do pis e cofins não deveria ter valor algum, atualmente tem o valor 01. Procurei no fórum e encontrei explicações mas confesso que não entendi. Alguém pode me ajudar a esclarecer esse ponto? Obrigado.

Pessoal, bom dia. Estou com a seguinte situação: meu Sped PisCofins está dando uma diferença na consolidação das operações por CST. Todos os relatórios estão no mesmo valor e o SPED FISCAL bate com esses valores, porém o PisCofins não. Houve alguma atualização pra esse mês? Desde já agradeço.

Boa tarde caros, Estou com a seguinte duvida e ainda nao consegui resolver nas pesquisas, cliente final emitindo cte, esta validando normal,porem ele esta usando o cst 90 na aba impostos e serviços, ao imprimir o dacte desconta o valor do credito do valor a receber.Obs o cliente esta preenchendo o valor do credito e estavamos mandando este valor na tag vcred, depois tentei enviar a tag vcred = 0 e pRedBC := 0 , porem ao imprimir tambem desconta o valor do credito do valor a receber, entao fiquei em duvida se isso é uma regra do dacte.fr3, estou usando o acbr atualizado, entao gostaria de saber se realmente tem que descontar o vcred do vrec, nao consegui nenhuma ajuda de contador do cliente. Se alguem tiver a resposta correta ficaria muito agradecido. Grato

Olá pessoal.. preciso de uma ajuda URGENTE Estou fazendo CFe-SAT de um Posto de Combustível (Regime Normal). Já pesquisei e não achei nada e continua dando |06010|1999|Erro desconhecido|| O mesmo SAT use como vendas (de outra empresa só que simples nacional), esta ok Não sei certo qual CFOP devo usar? Qual a CST ? Calcula ICMS ??? Já usei 000, 060, coloquei ICMS e sempre o mesmo erro.... Não sei mais o que fazer....segue configuração, XML e TXT... ou alguém tem algum XML de posto de combustível já ajudaria... POR FAVOR, preciso resolver ainda esta semana.... No aguardo e agradeço AD20161221161119-392556-env.xml SAT.TXT

Ola boa noite Estou com um problema quando vou gerar a NFe estava gerando tudo ok com os valores padrão mais o contador pediu para Informa o CST 50 ou 41 e o CSON 102 a partir dai quando pasei a informar estes valores não consegui mais enviar NFe, mais quando deixo sem estes valores enviar ok a NFe NFe.CriarEnviarNFe(" [Identificacao] NaturezaOperacao=VENDA PRODUCAO DO ESTAB Modelo=55 Serie=1 Codigo=28 Numero=28 Serie=1 Emissao=17/08/2016 Saida=17/08/2016 Tipo=1 idDest=1 indFinal=1 FormaPag=0 [Emitente] CNPJ=#################### IE=######### Razao=################## Fantasia=W. S. M. FERRAGENS E ACABAMENTOS Fone=########### CEP=78840000 Logradouro=AV VEREADOR CESAR LIMA Numero=1144 Complemento= Bairro=SAO MIGUEL CidadeCod=5102678 Cidade=CAMPO VERDE UF=MT [Destinatario] indIEdest=9 CNPJ=################### IE= ISUF= NomeRazao=################ Fone=########### CEP=78840000 Logradouro=RUA SABIA Numero=915 Complemento= Bairro=CIDADE ALTA 2 CidadeCod=5102678 Cidade=CAMPO VERDE UF=MT [Produto001] CFOP=5102 Codigo=12 EAN=7898525672443 Descricao=SIFAO SANF UNIVERSAL DUDA BRANCO C/ANE Unidade=UN Quantidade=1,00 ValorUnitario=7,0000 ValorTotal=7,000 NCM=39174090 [ICMS001] orig=0 CST=50 modBC=3 CSOSN=102 vBC=7,000 pICMS=0,000 vICMS=0,000 [Transportador] FretePorConta= CNPJCPF= xNome= IE= xEnder= xMun= UF= [Total] vBC=7,000 vICMS=0,000 ValorProduto=7,000 ValorNota=7,000 ",2,1) OK: Lote recebido com sucesso [ENVIO] Versao=3.10 TpAmb=1 VerAplic=3.10 CStat=103 XMotivo=Lote recebido com sucesso CUF=51 NRec=510000348076583 DhRecbto=17/08/2016 18:08:02 TMed=1 Msg=Lote recebido com sucesso Nota(s) não confirmadas: 28->null [RETORNO] Versao=3.10 TpAmb=1 VerAplic=3.10 NRec=510000348076583 CStat=531 XMotivo=null CUF=51 [NFE28] Versao=3.10 TpAmb=1 VerAplic=3.10 CStat=531 XMotivo=null CUF=51 ChNFe=################################################# DhRecbto=17/08/2016 18:08:02 NProt= DigVal=AtYlF6NALqpNlAID5kTZOetEwwM= Arquivo=C:\ACBrMonitorPLUS\Logs\#######################################-nfe.xml

Ola boa noite Estou com um problema quando vou gerar a NFe estava gerando tudo ok com os valores padrão mais o contador pediu para Informa o CST 50 ou 41 e o CSON 102 a partir dai quando pasei a informar estes valores não consegui mais enviar NFe, mais quando deixo sem estes valores enviar ok a NFe ErroNFe.txt

Ola boa noite Estou com um problema quando vou gerar a NFe estava gerando tudo ok com os valores padrão mais o contador pediu para Informa o CST 50 ou 41 e o CSON 102 a partir dai quando pasei a informar estes valores não consegui mais enviar NFe, mais quando deixo sem estes valores enviar ok a NFe ErroNFe.txt

Olá Estou tendo dificuldades na implantação do SAT em um cliente, ao enviar o cupom da a rejeição: "Código de Situação Tributária do PIS Inválido (diferente de 01,02 e 05)", no entanto, o CST do PIS que esta sendo enviado é um dos que esta informado na rejeição, não consigo identificar o problema, será que alguém já passou por isso? segue abaixo dados do log, repare que o CST do pis é 01: - 16:26:16:797 - ACBrSAT.DesInicializado - 16:26:16:797 - ACBrSAT.Inicializado - 16:26:16:797 - -- 16:26:16:797 - numeroSessao: 652759 - Comando: EnviarDadosVenda( <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <CFe> <infCFe versaoDadosEnt="0.06"> <ide> <CNPJ>08779970000149</CNPJ> <signAC>mY1/Q3kwMk5n6lDW9QfWAcHYLIpGvpbbz/wUbBU6HQH+KFrMfH00IrCzjJI2PY91qXfs53yXpUhY8g5H6smKATjwBobzXL8f58jPzTTKGXzJ3wrpYU8eW3OCaBMT/NnwhR2EW8lS84uIzxJ8ai3wGjPxKFhy6GwnQCu+nkI2fv9COzO28GySPeuw31UiBNytENyH/CjsY2q4gsdH8oH6OWcp4WtB6l2NCjKpP81R5eTNTmKjkg6CfYcZ9oujXB1jrBedmxrow8afLiTKmqSCgUOXHqdxvOkclLG93L5nhRqVg/sXkpekTPzj/4xJO10N2vVAC134ClfLTlZt2lf9iQ==</signAC> <numeroCaixa>001</numeroCaixa> </ide> <emit> <CNPJ>56309867000420</CNPJ> <IE>416118729119</IE> <IM>26573</IM> <cRegTribISSQN>1</cRegTribISSQN> <indRatISSQN>N</indRatISSQN> </emit> <dest> <CPF>12003658874</CPF> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>4225</cProd> <cEAN>7896380173143</cEAN> <xProd>ESPATULA ACO-6255/10-2.1/2-ATLAS</xProd> <NCM>82055900</NCM> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>10.62</vUnCom> <indRegra>A</indRegra> <vDesc>0.88</vDesc> </prod> <imposto> <vItem12741>3.40</vItem12741> <ICMS> <ICMS40> <Orig>0</Orig> <CST>60</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>9.74</vBC> <pPIS>0.0165</pPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>9.74</vBC> <pCOFINS>0.0760</pCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> <infAdProd>Informacoes adicionais</infAdProd> </det> <det nItem="2"> <prod> <cProd>6064</cProd> <cEAN>7896852800126</cEAN> <xProd>THINNER 228 LUKSNOVA GL</xProd> <NCM>38140090</NCM> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>GL</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>62.95</vUnCom> <indRegra>A</indRegra> <vDesc>5.19</vDesc> </prod> <imposto> <vItem12741>12.67</vItem12741> <ICMS> <ICMS00> <Orig>5</Orig> <CST>00</CST> <pICMS>18.00</pICMS> </ICMS00> </ICMS> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>57.76</vBC> <pPIS>0.0165</pPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>57.76</vBC> <pCOFINS>0.0760</pCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> <infAdProd>Informacoes adicionais</infAdProd> </det> <det nItem="3"> <prod> <cProd>19535</cProd> <cEAN>7891040140220</cEAN> <xProd>LIXA D.AGUA 220</xProd> <NCM>68052000</NCM> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>2.0000</qCom> <vUnCom>1.36</vUnCom> <indRegra>A</indRegra> <vDesc>0.22</vDesc> </prod> <imposto> <vItem12741>0.94</vItem12741> <ICMS> <ICMS00> <Orig>5</Orig> <CST>00</CST> <pICMS>18.00</pICMS> </ICMS00> </ICMS> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>2.50</vBC> <pPIS>0.0165</pPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>2.50</vBC> <pCOFINS>0.0760</pCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> <infAdProd>Informacoes adicionais</infAdProd> </det> <total> <vCFeLei12741>17.01</vCFeLei12741> </total> <pgto> <MP> <cMP>04</cMP> <vMP>70.00</vMP> </MP> </pgto> </infCFe> </CFe> ) - 16:26:17:577 - NumeroSessao: 652759 - Resposta:652759|06010|1478|Código de Situação Tributária do PIS Inválido (diferente de 01,02 e 05)||