Alteração para atender provedor Pronin.

[Maiquel]

Olá.

Na tentativa de envio de RPS para provedor Pronin da cidade de Ijuí-RS, estamos obtendo o seguinte retorno:

A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura.

O problema é que sempre esta sendo gerado a tag aliquota, onde neste caso não deveria.

Alterei dentro da unit Pronim.GravarXml para:

NrOcorrAliquota := 0

Porém mesmo assim cria a tag alíquota, e isso é devido a uma verificação na função TNFSeW_Pronim202.GerarXml, dentro da mesma unit. Nela tem uma verificação que se for simples nacional, é alterado o NrOcorrAlqiuota para 1; 

if NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim then
    NrOcorrAliquota := 1

Porém segundo o retorno, essa regra esta incorreta, falta a verificação se existe ISS retido. Fiz os ajuste e envio a unit em anexo, testei e funcionou perfeitamente.

 

Agadeço.

Pronim.GravarXml.pas

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @Maiquel,

Muito obrigado pela colaboração, já foi criado a TK-7281 para analise.