Rejeição 1102: Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria exige referenciamento do item da NF-e original

[Alexandre de Paula]

O ambiente de homologação já está aceitando os novos campos da reforma tributária e também já está realizando  as validações referentes a reforma e aos novos campos.

Se você estiver recebendo a rejeição 1102: Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria exige referenciamento do item da NF-e original no ambiente de homologação verifique as seguintes informações.

Existe agora um grupo VC Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e que traz a TAG DFeReferenciado. Neste grupo é preciso informar a chave de acesso e o numero do item do documento referenciado em alguns casos específicos. Um dos casos seria por exemplo notas de devolução onde a finNFe é igual a 4.

Este grupo deve ser preenchido e assim não será apresentada a rejeição, porém é importante lembrar que no momento isso é válido APENAS para o ambiente de homologação. No ambiente de produção essas regras devem entrar em vigor apenas em Outubro.

Atenção!!!

Através dessa informação da NT 2025_002 v1.10 entendemos que as validações seriam aplicadas apenas se os campos fossem preenchidos. Porém tivemos relatos na comunidade de que e casos que as informações do XML foram enviadas sem os novos campos da Reforma Tributária e as regras de validação foram aplicadas.

Neste caso você tem algumas alternativas:

1 - No ambiente de homologação já use sempre o layout com os dados e novos campos da Reforma Tributária.

2-Teste na produçao (eu não disse isso!!!) - O ambiente de produção não tem as novas regras de validação ativas. Então o que vale aqui é o layout atual do XML e tambéms as regras de validação atuais.

3- Fale com a SEFAZ! Avise a SEFAZ pelos seus canais oficiais se encontrar alguma inconsistência. Lembre que eles estão realizando a implementação e é importante ter um feedback dos desenvolvedores para que eles entendam que tudo está funcionando. (ou não!), afinal de contas se o seu cliente não te avisa que está com problema como você pode ajudá-lo?

Links para te ajudar:

Aqui tem tudo junto e misturado da Reforma Tributária. Você vai encontrar a documentação links e podcasts sobre o assunto:

Portal Nacional da SEFAZ, aqui você tem o canal de atendimento e as ultimas publicações de notas tecnicas!

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx