NFe de Devolução CBS/IBS tag vdevTrib

[jmisugi]

Boa tarde,

Ao gerar uma NFe de devolução e preencher a tag <vDevTrib>, conforme especificado na NT_2025.002_v1.20, esse valor deve ser deduzido dos campos vIBSUF, vIBSMun e vCBS, seguindo a fórmula abaixo:

Valor do IBS Estadual (vIBSUF) = Base de Cálculo × Alíquota (gIBSCBS/vBC × pIBSUF) - vDif - vDevTrib

Dessa forma, neste exemplo, os campos vIBSUF, vIBSMun e vCBS resultarão em valor zero. No entanto, é obrigatório que a tag <vDevTrib> esteja presente no grupo de totais <IBSCBSTot>.

Na unit ACBRNFe.XMLWriter, dentro da função Gerar_IBSCBSTot, já existe uma verificação para gerar o grupo gCBS caso haja valor de CBS ou diferimento. Seria necessário incluir também a verificação de valor em vDevTrib, garantindo que o grupo gCBS seja gerado corretamente mesmo quando apenas esse campo estiver preenchido.

Exemplo de implementação sugerida:

if (IBSCBSTot.gIBS.vIBS > 0) or
   (IBSCBSTot.gIBS.gIBSUFTot.vDif > 0) or (IBSCBSTot.gIBS.gIBSMunTot.vDif > 0) or
   (IBSCBSTot.gIBS.gIBSUFTot.vDevTrib > 0) or (IBSCBSTot.gIBS.gIBSMunTot.vDevTrib > 0) then
  Result.AppendChild(Gerar_IBSCBSTot_gIBS(IBSCBSTot.gIBS));

if (IBSCBSTot.gCBS.vCBS > 0) or (IBSCBSTot.gCBS.vDif > 0) 
   or (IBSCBSTot.gCBS.vDevTrib > 0) then
  Result.AppendChild(Gerar_IBSCBSTot_gCBS(IBSCBSTot.gCBS));

Atualmente, sem essa verificação adicional, a tag <gCBS> não é gerada dentro de <IBSCBSTot>, o que impede que o valor de vDevTrib seja incluído corretamente no grupo de totais.

 

Segue em anexo a unit alterada, para validação.

 

Muito obrigada

ACBrNFe.XmlWriter.pas

[Anderson Eccker]

Bom dia,

Segundo o manual a tag <vDevTrib> Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura).
No meu entendimento você vai usar quando uma parte do valor do item, é reembolsado para o cliente via cashback, e não quando você realiza uma NF-e de devolução. Desta forma o valor do imposto IBS e CBS nunca vai ser zero.

Se eu estive equivocado, favor me corrigir.

 

[jmisugi]

4 horas atrás, Anderson Eccker disse:

Bom dia,

Segundo o manual a tag <vDevTrib> Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura).
No meu entendimento você vai usar quando uma parte do valor do item, é reembolsado para o cliente via cashback, e não quando você realiza uma NF-e de devolução. Desta forma o valor do imposto IBS e CBS nunca vai ser zero.

Se eu estive equivocado, favor me corrigir.

 

Nós estamos desenvolvendo de acordo com uma consultoria a respeito da reforma, e a orientação é que seja preenchido com o valor de tributo devolvido. Quando a nota se tratar de devolução, este campo esta sendo preenchido com o valor do IBS/CBS. Desta forma zerando o valor do imposto

 

 

[marcoprodata]

1 minuto atrás, jmisugi disse:

Nós estamos desenvolvendo de acordo com uma consultoria a respeito da reforma, e a orientação é que seja preenchido com o valor de tributo devolvido. Quando a nota se tratar de devolução, este campo esta sendo preenchido com o valor do IBS/CBS. Desta forma zerando o valor do imposto

 

 

Esse campo deve ser preenchido quando se tratar de devolução de tributos referente ao cashback, que vai gerar desconto no documento fiscal, e que inicialmente só vai funcionar para empresas de agua, luz, telefones, que vão ter acesso a lista de clientes com direito ao cashback dos tributos, o resto das notas vai ser obrigatório a informar o CPF do cliente, e eles vão ter o cashback posterior a operação. Não deve ser usado em devolução para fornecedores, pois isso acarretará em valores errados no fechamento do documento.