Envio da tag ValorIss em nota para orgão público - Indaiatuba/SP

[Vinicius Jung - DSV Bremen]

Estou com um problema para a emissão de uma nota para um orgão público na cidade de Indaiatuba/SP, provedor DeISS.

A nota não possui Iss, mas devido ao tomador ser um orgão público, é exigido que o ISS seja retido, mesmo que a aliquota e o valor sejam zero.

Enviamos o ISS retido, mas ao fazer isso, a tag ValorISS é enviada no XML, e a nota é rejeitada, pois não deve ser enviada a tag nesse caso, por o tomador ser um substituto tributário/orgão público, segundo o suporte da DeISS.

Então é uma situação contrária a condição:

function TNFSeW_DeISS203.GerarXml: Boolean;
begin
  if (NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) or
     (NFSe.Prestador.Endereco.CodigoMunicipio <> IntToStr(NFSe.Servico.MunicipioIncidencia)) then
    NrOcorrValorIss := 1
  else
    NrOcorrValorIss := -1;

  Result := inherited GerarXml;
end;

Pois nesse caso, preciso reter o iss, mas não informar a tag ValorIss, apenas quando o tomador é orgão público. Existe alguma configuração ou campo que eu poderia preencher para ter esse comportamento?

  

[Juliomar Marchetti]

veja senão é possível omitir isso no arquivo ACBrNFSeXServicos.ini na cidade .

mas é preciso olhar os demais cidades e ver se tem algum parametro pra isso.

[Vinicius Jung - DSV Bremen]

Bom dia,

Encontrei o parâmetro NaoGerarTag no ACBrNFSeXServicos.ini. Mas pelo que entendi, ao passar a tag neste parâmetro, ela não será gerada em nenhum momento, certo?

No meu caso preciso que não gere a tag ValorISS quando o ISS é retido e o tomador da nota é um orgão público. 

Nos casos que o iss for retido, e o tomador não for um orgão público, ainda preciso gerar a tag ValorIss.

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, Vinicius Jung - Projetos Bremen disse:

Bom dia,

Encontrei o parâmetro NaoGerarTag no ACBrNFSeXServicos.ini. Mas pelo que entendi, ao passar a tag neste parâmetro, ela não será gerada em nenhum momento, certo?

No meu caso preciso que não gere a tag ValorISS quando o ISS é retido e o tomador da nota é um orgão público. 

Nos casos que o iss for retido, e o tomador não for um orgão público, ainda preciso gerar a tag ValorIss.

Hum só por desencargo. assim o RPS foi a NFSe também emitida e ficou Ok no provedor?

[Vinicius Jung - DSV Bremen]

Não chegamos a emitir assim ainda, mas segundo o suporte da DeISS nos passou, seria isso.

[Juliomar Marchetti]

31 minutos atrás, Vinicius Jung - Projetos Bremen disse:

Não chegamos a emitir assim ainda, mas segundo o suporte da DeISS nos passou, seria isso.

então muda e testa

[Vinicius Jung - DSV Bremen]

Fiz a alteração nos fontes, e a nota foi gerada. 

No fonte ACBrNFSeXClass.pas, no objeto TDadosTomador criei a seguinte property: 

property TomadorSubstitutoTributario: TnfseSimNao read FTomadorSubstitutoTributario write FTomadorSubstitutoTributario;

 

E no fonte DeISS.GravarXml.pas, deixei o if do NrOcorrValorIss da seguinte forma:

if ((NFSe.Servico.Valores.IssRetido = stRetencao) or
     (NFSe.Prestador.Endereco.CodigoMunicipio <> IntToStr(NFSe.Servico.MunicipioIncidencia))) and (NFSe.Tomador.TomadorSubstitutoTributario = snNao) then
    NrOcorrValorIss := 1
  else
    NrOcorrValorIss := -1;

Dessa forma, no meu sistema alimentei o campo TomadorSubstitutoTributario como sim para este cenário específico e a nota foi gerada pelo webservice. Segue em anexo os arquivos ajustados. 

Poderiam analisar para publicar o ajuste?

Obrigado.

DeISS.GravarXml.pas ACBrNFSeXClass.pas

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia @Vinicius Jung - Projetos Bremen,

Muito obrigado pela colaboração, já foi criado a tarefa  ACBR-8459  para analise.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde @Vinicius Jung - DSV Bremen,

Já esta no SVN.

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr, pois os seus fontes estão desatualizados.

[Vinicius Jung - DSV Bremen]

Bom dia,

 

Ok, obrigado.