Reforma tributaria - Detalhamento da distribuição do IBS

[Marcos LP]

Boa noite, 

Sabem me dizer se já em 2026 vai ser necessário informar a distribuição do IBS entre prefeitura e estados ? 

Se sim, onde fazemos isso ? tenho dúvida tanto na NFSe como na NFe

Grato

Marcos 

 

 

[Gildenor]

Se entendi sua pergunta, quem fará isso sera a receita federal e o comitê gestor do IBS.
Caso nao seja neste sentido, acho que voce deve da uma olhada na NT, existe dois grupos gIBS e gCBS.
 

[Marcos LP]

Bom dia, obrigado pelo retorno !

Procurando achei isto https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=6vT0rTNhFLY=, está dizendo que temos que informar a distribuição do IBS entre municipio e UF :

São os campos gIBSUF e gIBSMun, onde a gente consegue a tal tabela para cada UF e municipio ? Eu vi que na calculadora online tem, alguem sabe algum lugar para fazer download destes dados, da tal tabela de alíquota do IBS e CBS ? 

 

 

desde já agradeço,

 

Marcos

[marcosling]

ao contrario da nfe, na nfse não é necessario fazer a distribuição (porém, vi um layout de um provedor (que não lembro o nome) que precisa...).

[marcoprodata]

1 hora atrás, Marcos Pereda disse:

Bom dia, obrigado pelo retorno !

Procurando achei isto https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=6vT0rTNhFLY=, está dizendo que temos que informar a distribuição do IBS entre municipio e UF :

São os campos gIBSUF e gIBSMun, onde a gente consegue a tal tabela para cada UF e municipio ? Eu vi que na calculadora online tem, alguem sabe algum lugar para fazer download destes dados, da tal tabela de alíquota do IBS e CBS ? 

 

 

desde já agradeço,

 

Marcos

Bom dia,

Em 2026 é 0,9 para CBS e 0,1 para IBS UF, IBS municipal é zerado, ainda não tem tabela definida para os outros anos, na calculadora existe uma estimativa apenas, não é oficial, só em 2026 que vão definir a alíquota de referência para IBS UF e IBS Municipal, e só a partir dai as UFs e municipios podem definir sua própria alíquota. Já foi avisado que vão disponibilizar APIs para fornecerem essas alíquotas por UF e municipio de forma mais fácil, mas por enquanto ainda não existe.

7 minutos atrás, marcosling disse:

ao contrario da nfe, na nfse não é necessario fazer a distribuição (porém, vi um layout de um provedor (que não lembro o nome) que precisa...).

Não sei se entendi o que você quis dizer aqui, mas uma das mudanças da reforma tributária é que não tem mais a separação entre nota de serviço é ISS e nota de mercadoria é ICMS, tanto a nota de serviço (NFSe) quanto a nota de mercadorias (NFe/NFCe) vai ter os novos impostos (CBS/IBS).

[marcosling]

10 minutes ago, marcoprodata said:

Bom dia,

Em 2026 é 0,9 para CBS e 0,1 para IBS UF, IBS municipal é zerado, ainda não tem tabela definida para os outros anos, na calculadora existe uma estimativa apenas, não é oficial, só em 2026 que vão definir a alíquota de referência para IBS UF e IBS Municipal, e só a partir dai as UFs e municipios podem definir sua própria alíquota. Já foi avisado que vão disponibilizar APIs para fornecerem essas alíquotas por UF e municipio de forma mais fácil, mas por enquanto ainda não existe.

Não sei se entendi o que você quis dizer aqui, mas uma das mudanças da reforma tributária é que não tem mais a separação entre nota de serviço é ISS e nota de mercadoria é ICMS, tanto a nota de serviço (NFSe) quanto a nota de mercadorias (NFe/NFCe) vai ter os novos impostos (CBS/IBS).

por acaso vc já viu o layout de uma nfse?

[marcoprodata]

Esse: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/anexovi-leiautesrn_rtc_ibscbs-v1-02-00.xlsx/view ?

Se for sim, já andei olhando por cima ele.

[Marcos LP]

Obrigado Marco Aurélio