Campo cTribMun

[Tecnico.ProM]

Boa tarde,

 

Estou testando a emissão de notas no portal nacional, versão 1.01 e as vezes recebo a seguinte rejeição:

Mensagem: O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
Código  : E0314

 

Identifiquei que o problema é no campo cTribMun, porém esse código é aceito ou não dependendo da cidade onde será prestado o serviço.

Ex:
 

Origem: Bento Gonçalves - RS

Destino: Pelotas - RS

Consigo autorizar as notas SEM informar o cTribMun.

Se informar o cTribMun, da a rejeição acima.

 

Origem: Bento Gonçalves - RS

Destino: Caxias do Sul - RS

Não consigo autorizar as notas sem o cTribMun (aparece a rejeição acima).

 

Entrei no portal nacional para ver o comportamento, e da para ver que dependendo do município abre a opção para digitar o cTribMun.

 

 

A dúvida que fica é, como o cliente vai saber qual o código e se precisa ou não ser informado? Alguém já teve esse problema?

 

Editado 11 Dezembro, 2025 por Tecnico.ProM
Erros de ortografia

[WINDEL]

Bom dia, tudo certo?

 

Resolveu esse caso amigo? Estamos enfrentando uma situação parecida. 

Nosso cliente é aderente ao padrão nacional, porém o código cTribMun varia conforme o local da prestação do serviço.

Por exemplo, local de prestação do serviço para Caxias do Sul, utilizando o código nacional 07.02.01 e o Municipal 001.

Agora utilizando o mesmo código para Cruzeiro do Sul.

 

Em ambas notas acima, estão sendo enviadas do prestador de Encantado para seu cliente de Capitão. 

Vamos ter que ter algum cadastro para alterar o código Municipal conforme a cidade do serviço prestado?

Existe algum lugar que podemos consultar essa informação?

[Tecnico.ProM]

1 hora atrás, WINDEL disse:

Resolveu esse caso amigo? Estamos enfrentando uma situação parecida.

Bom dia,

 

Até o momento estamos consultando os códigos direto no portal nacional. Não consegui encontrar uma tabela, api, ou qualquer outra coisa que tenha os códigos de todas as cidades.

A TOTVS, por exemplo, também recomenda a consulta no portal nacional:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/14945770587671-Cross-Segmentos-TSS-Transmissão-de-Documentos-Eletrônicos-NFSE-Nacional-Implantação-e-Configuração