Erro E0312 ao emitir NFSe

[ThamyresBarbosa]

<erros><Codigo>E0312</Codigo><Descricao>O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.</Descricao></erros>

Boa tarde!

Estou tendo esse erro ao tentar emitir a NFSe, o município é Belo Horizonte/MG, mas estou utilizando o mesmo código que utilizava antes no padrão nacional e é a primeira vez que estou tendo esse problema. Alguém sabe o motivo desse erro e poderia me auxiliar?

[Juliomar Marchetti]

Ainda não informou tood os dados.[

pega o exemplo do svn e confere com a parte da RT que tem agora e preenche o que falta

[rofresi]

@ThamyresBarbosa, Ola... bom dia!

*DICA* 

Verifique se a cidade não fez atualizacao da tabela de servico...

Aqui em S.J. do Rio Preto/SP aconteceu a mesma coisa, a mesma mensagem...

Na revisão de todo processo descobrimos que foi disponibilizado um decreto no dia 10 de dezembro, informando uma nova tabela (novos códigos, ou códigos ajustados/alterados)... 

Fizemos o ajuste, e deu certo;

[farnetani]

Pessoal, estou com todos os fontes atualizados (03/01/2026 16hs).

Também estou tendo o mesmo problema e já joguei os schemas atualizados.

O erro é:

Código  : E0312
Mensagem: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.

Testei na versão 1.0 e na versão 1.1 e nada.

Percebi se informo 4 no item tribISSQN passa, mas estaria errado, pois é operação tributável.

O que fazer?
 

Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:
 
 1 - Operação tributável;
 2 - Imunidade;
 3 - Exportação de serviço;
 4 - Não Incidência;

Testei outros códigos (010501 para 010301 mas deu mesmo erro)! 

 

[farnetani]

Pessoal, estou com todos os fontes atualizados (03/01/2026 16hs).

Também estou tendo o mesmo problema e já joguei os schemas atualizados.

O erro é:

Código  : E0312
Mensagem: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.

Testei na versão 1.0 e na versão 1.1 e nada.

Percebi se informo 4 no item tribISSQN passa, mas estaria errado, pois é operação tributável.

O que fazer?
 

Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:
 
 1 - Operação tributável;
 2 - Imunidade;
 3 - Exportação de serviço;
 4 - Não Incidência;

 

 

Pessoal, consegui a solução com um amigo aqui (Alisson Pina) que via Zap me deu a Luz.

Eu não estava informando o campo: cTribMun que no caso de Belo Horizonte tem que ser 001.

Foi fazer isso e foi beleza!

Pessoal, consegui a solução com um amigo aqui (Alisson Pina) que via Zap me deu a Luz.

Eu não estava informando o campo: cTribMun que no caso de Belo Horizonte tem que ser 001.

Foi fazer isso e foi beleza!

[farnetani]

Pessoal, estou com todos os fontes atualizados (03/01/2026 16hs).

Também estou tendo o mesmo problema e já joguei os schemas atualizados.

O erro é:

Código  : E0312
Mensagem: O código de tributação nacional informado não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.

Testei na versão 1.0 e na versão 1.1 e nada.

Percebi se informo 4 no item tribISSQN passa, mas estaria errado, pois é operação tributável.

O que fazer?
 

Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:
 
 1 - Operação tributável;
 2 - Imunidade;
 3 - Exportação de serviço;
 4 - Não Incidência;

 

 

Pessoal, segue em anexo uma planilha que contém o ctribmun (são 3 abas no arquivo).

É específica para Belo Horizonte - MG.

Espero que ajudem.

Consegui através de uma contabilidade que atende uma empresa grande que atendo.

planilha-ctribmun-bh.xlsx

[Anderson Fischer]

Olá Pessoal,

Estou com esse erro quando a perstação é em  Pato Branco-PR. Aluma luz?

[valterpatrick]

Em 28/01/2026 at 11:43, Anderson Fischer disse:

Olá Pessoal,

Estou com esse erro quando a perstação é em  Pato Branco-PR. Aluma luz?

Dê uma olhada nas respostas abaixo:

Em 03/01/2026 at 21:03, farnetani disse:

Pessoal, consegui a solução com um amigo aqui (Alisson Pina) que via Zap me deu a Luz.
Eu não estava informando o campo: cTribMun que no caso de Belo Horizonte tem que ser 001.
Foi fazer isso e foi beleza!

 

[farnetani]

@valterpatrick

Já respondi lá no discord, mas só pra reforçar.

Esse código precisa ser adquirido junto a prefeitura, não pode se usar fixo 001 para tudo não, cada serviço tem o seu código.
Essa listagem vem do município, importante todos saberem disso.

No caso de BH, a contabilidade do meu cliente me enviou, semelhante ao print abaixo:

Segue a minha planilha em anexo (como exemplo, lembrando que cada município tem a sua)

TABELA CODIGO NFSE E NBS_FINAL.xlsx