TRIBUTAÇÃO REGULAR DE IBS/CBS : COMO CALCULAR ALÍQUOTAS EFETIVAS

[AnDes Sistemas]

Senhores

Bom Dia!

Me resta uma dúvida sobre o tema "Tributação Regular" da Reforma Tributária.

Eu consegui entender que este grupo : gTribRegular deve ocorrer quando existe alguma na redução da Alíquota Completa de IBS/CBS ( e se Classificação Tributária indicar necessidade ).
Portanto a tributação regular deverá refletir como seria a Tributação de IBS/CBS se não houvesse a redução da alíquota.

Minha dúvida é : as Alíquotas que devem ser exibidas no Grupo : gTribRegular ( pAliqEfetRegIBSUF, pAliqEfetRegIBSMun e pAliqEfetRegCBS )
devem corresponder à Alíquota Completa ou à Diferença de Alíquota Completa  - Alíquota Efetiva ?

Vamos imaginar a seguinte situação :
Alíquota CBS Normal :  0,90 %
Percentual Redução  : 60,00 % ( apenas 
Alíquota Efetiva         :  0,36 %

Assim sendo na tag : gTribRegular.pAliqEfetRegCBS eu devo informar :
- a Alíquota Completa ( 0,90 % )
ou 
- a diferença entre : Alíquota Normal - Alíquota Efetiva ( 0,54 % ) ?

Grato
 

[Agnaldo Prates]

Em 12/01/2026 at 10:18, AnDes Sistemas disse:

Vamos imaginar a seguinte situação :
Alíquota CBS Normal :  0,90 %
Percentual Redução  : 60,00 % ( apenas 
Alíquota Efetiva         :  0,36 %

Assim sendo na tag : gTribRegular.pAliqEfetRegCBS eu devo informar :
- a Alíquota Completa ( 0,90 % )
ou 
- a diferença entre : Alíquota Normal - Alíquota Efetiva ( 0,54 % ) ?

Grato
 

Exemplo para uma venda de R$ 880,00.

+----------------------------------------+
|         Aliquota cheia 100%            |
+------------------+----------+----------+
| Valor da venda   |R$ 880,00 |    Valor |
+------------------+----------+----------+
| Aliquota CBS     |     0.90 |     7.91 |
+------------------+----------+----------+
| Aliquota IBS 0.10|     0.10 |     0.88 |
+------------------+----------+----------+
| Total            |     1.00 |     8.80 |
+------------------+----------+----------+
|              Redução de 60 %           |
+----------------------------------------+
| Aliq. Efetiva = 40% da alíq. Cheia     |   
| Fórmula 100-((pRed/100)*100) ou        |
| 100-pRed                               |
+----------------------------------------+
| Valor da venda   |R$ 880,00 |    Valor |
+------------------+----------+----------+
| Aliquota CBS     |     0.90 |     3.17 |
+------------------+----------+----------+
| Aliquota IBS 0,10|     0.10 |     0.35 |
+------------------+----------+----------+
| Total            |     1.00 |     3.52 |
+------------------+----------+----------+
Formula: (880.00*(40.00/100))*(0.9/100)
Portanto, a aliquota efetiva deve ser 0.36/100