Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007

[Edson.pol]

Nota técnica 007  de  07/02/2026:

https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/nt-007-se-cgnfse-v1-0.pdf

Alteração do layout:
https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc/anexovi-leiautesrn_rtc_ibscbs-v1-03-00-2013-nt007.xlsx

 

Esta NT deve resolver a confusão que as prefeituras estão fazendo ao importar as notas do portal nacional.

Tipo de retenção PIS/COFINS e CSLL: 0 - PIS/COFINS/CSLL Não Retidos; 1 - PIS/COFINS Retido; 2 - PIS/COFINS Não Retido; 3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos; 4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido; 5 - PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retido; 6 - COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retido; 7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos; 8 - PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido; 9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;

os tipos 1 e 2 só serão aceitos até a entrada oficial do IBS/CBS.

Editado 10 Fevereiro por Edson.pol

[João Batista de Oliveira]

Boa tarde.

Fiz a alteração nos arquivos anexo e consegui fazer a emissão em homologação.

Ainda não emiti em produção.

TtpRetPisCofins = (trpcPIS_COFINS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_COFINS_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_NaoRetido,
                     trpcPIS_COFINS_CSLL_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_Retido_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_Retido_COFINS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcCOFINS_Retido_PIS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_NaoRetido_COFINS_CSLL_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_NaoRetido_CSLL_Retido,
                     trpcCOFINS_NaoRetido_PIS_CSLL_Retido);

ACBrNFSeXConversao.pas PadraoNacional.Provider.pas PadraoNacional.LerXml.pas

[Lfm_]

14 horas atrás, João Batista de Oliveira disse:

Boa tarde.

Fiz a alteração nos arquivos anexo e consegui fazer a emissão em homologação.

Ainda não emiti em produção.

TtpRetPisCofins = (trpcPIS_COFINS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_COFINS_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_NaoRetido,
                     trpcPIS_COFINS_CSLL_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_Retido_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_Retido_COFINS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcCOFINS_Retido_PIS_CSLL_NaoRetido,
                     trpcPIS_NaoRetido_COFINS_CSLL_Retido,
                     trpcPIS_COFINS_NaoRetido_CSLL_Retido,
                     trpcCOFINS_NaoRetido_PIS_CSLL_Retido);

ACBrNFSeXConversao.pas 682.79 kB · 1 download PadraoNacional.Provider.pas 52.61 kB · 1 download PadraoNacional.LerXml.pas 86.18 kB · 1 download

Precisa realizar alguma alteração nos schemas tbm?

[João Batista de Oliveira]

54 minutos atrás, Lfm_ disse:

Precisa realizar alguma alteração nos schemas tbm?

Nos testes que fiz não precisei alterar os Schemas.

[Lfm_]

6 minutos atrás, João Batista de Oliveira disse:

Nos testes que fiz não precisei alterar os Schemas.

Certo, é que ele está aceitando apenas os valores 1 e 2, se adiciono o 3 ele dá erro de schema

[augelias]

Eu alterei o schema para poder utilizar o código 3, no meu caso. Fiz alguns ajustes para adequar os seus fontes compartilhados ao projeto, trocando o nome dos tipos 1 e 2 e mantendo como estava no restante do código.

essa parte do anexo que fiquei na dúvida: "Também foi alterado o domínio do campo “tpRetPisCofins”." isso quer dizer que ele não está mais dentro do grupo pis/cofins?

no site da NFSe nacional, ao preencher manualmente, dá pra escolher o CST 00 e depois escolher o tipo de retenção de pis/cofins/csll.

mas isso não parece que refletiu no layout.

por orientação de alguns contadores, estou conseguindo validar desta forma as retenções:

[juliomar.marchetti]

exatamente segueo que contador repassou.

ele é quem dá respaldo fiscal ao cliente. 

e caso esteja errado ele é quem deve responder essa parte

[Djalma Grivol]

Boa tarde!
Quando o componente será atualizado?

 

[juliomar.marchetti]

7 horas atrás, Djalma Grivol disse:

Boa tarde!
Quando o componente será atualizado?

 

eu acho que já está ok

o Italo não deixa passar as NT sem alterar no fonte

[Djalma Grivol]

Em 09/03/2026 at 22:15, Juliomar Marchetti disse:

eu acho que já está ok

o Italo não deixa passar as NT sem alterar no fonte

Já esta correto.
Conferi.

[juliomar.marchetti]

Obrigado por reportar.

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