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Olá comunidade image.png.c66a8e350a15080739793c08a9f4af!

Foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 04 / 2026 atualizando as tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD.

Em cumprimento do art. 1º e parágrafo único do art. 2º do Ato DIAT nº 073/2022 e art. 1º do Ato DIAT nº 035/2024 as seguintes atualizações foram efetuadas:

  • Encerramento da vigência do ajuste SC020094 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1);
  • Inclusão dos ajustes abaixo na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A);
  • Encerramento da vigência dos ajustes SC850104, SC850027 e SC850028 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2A);
  • Inclusão dos ajustes abaixo na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3);
  • Encerramento da vigência dos ajustes SC50000060, SC10000129, SC10000074, SC10000109, SC10000110 e SC10000111 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3);

As tabelas atualizadas podem ser encontradas AQUI.

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Consultor SAC ACBr

Diego Folieni
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