NT-007 / tpRetPisCofins

[Anexo Desenvolvimento]

Boa tarde, tudo bem? 

Estou com algumas dúvidas após ler a NT-007, mais especificamente sobre a questão de PIS, CONFIS, CSLL e as devidas retenções.
Já li algumas publicações e fóruns sobre o caso

Vou fazer um breve resumo do que entendi sobre:

Quando houver qualquer um dos 3 tributos retidos, o valor deve ser informado na tag <vRetCSLL>, na tag <tpRetPisCofins> eu envio um valor de 0 a 9, informado quais dos 3 tributos estão somados na tag <vRetCSLL>.
O valor desta tag (a soma das retenções) será subtraido do total líquido da NFS-e como retenção.
as tags <vPis> e <vCofins> serão apenas para apuração de débito próprio, e não mais retenção de tributos (no fim, pelo que entendi, nunca deveriam ser utilizadas para informar tal).

Dúvidas:
Como CST PIS CONFIS entra na equação, ele é uma varíavel para o calcúlo? (tenho o comentário do contadaor de um cliente: CST do PIS/COFINS não pode ser 08 ou 09 para informar retenção.

Na NT-007 diz:
"atualmente no schema só são permitidos os tipos 1 e 2, os quais foram mantidos nessa versão".
Então eu só enviar <tpRetPisCofins> 1 ou 2?


0 - PIS/COFINS/CSLL Não Retidos;
1 - PIS/COFINS Retido;
2 - PIS/COFINS Não Retido;
3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido;
5 - PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retido;
6 - COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retido;
7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos;
8 - PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido;
9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;

No código 1 e 2 não fala nada sobre CSLL, qual o comportamentdo da tag <vRetCSLL> nesses casos?
Quando for 1, eu sobrescrevo CSLL os valores pis + cofins ou somo os 3 normalmente?
Quando for a tag 2, eu envio apenas o valor CSLL na tag?

[BigWings]

Os tipos 1 e 2 não devem mais ser usados, foram mantidos apenas para compatibilidade com outros layouts.

PIS e COFINS retido deve ser informado sempre somando na tag vRetCSLL, nas tags vPIS e vCOFINS informar apenas a parte de PIS/COFINS de apuração própria.

 

[Natanael Costa Ferreira]

22 horas atrás, BigWings disse:

Os tipos 1 e 2 não devem mais ser usados, foram mantidos apenas para compatibilidade com outros layouts.

PIS e COFINS retido deve ser informado sempre somando na tag vRetCSLL, nas tags vPIS e vCOFINS informar apenas a parte de PIS/COFINS de apuração própria.

 

Estava enviando como tipo 1 na tag tpRetPisCofins, alterei para o tipo 3 (trpiscofinscsllRetido).

Fiz o teste enviando em ambiente de homologação e não retornou erros.

Consultei a NFSe no site (NFS-e | Consulta Pública de NFS-e) e notei algumas inconsistências:  

Site para consulta:  https://www.producaorestrita.nfse.gov.br/consultapublica

1 - No campo "Tipo de Retenção do PIS/Cofins" constou como "Não informado".



2 - Ao clicar em "Download DANFS-e" para baixar a nota é retornado Erro - 500:

500 - Internal server error.  There is a problem with the resource you are looking for, and it cannot be displayed.

 

[Anexo Desenvolvimento]

Eu não entendi a resposta do colega BigWings

Porque na própria NT-007 tem as aspas "atualmente no schema só são permitidos os tipos 1 e 2, os quais foram mantidos nessa versão".

E já li em outro tópico, algum colega que também tentou enviar o tipo 3 (trpiscofinscsllRetido), em produção, e a comunicação não foi validada

[Qgjm Hamt]

Ficou bem claro que a grande confusão é essa divergência entre o que a NT‑007 diz sobre só aceitar tipo 1 e 2 no schema e o comportamento real do ambiente de homologação/produção. Nessas horas, documentação oficial desatualizada atrapalha mais do que ajuda, ainda mais com PIS/COFINS/CSLL retido.

 

Quando começo a testar mudança de layout de NFS‑e ou tag nova, tento minimizar qualquer variável estranha do lado do sistema: máquina estável, sem driver quebrado de rede ou impressão, ajuda a isolar se o erro é do webservice ou do XML. Manter drivers atualizados com algo como driver booster acaba evitando muito erro “fantasma” de ambiente.

Editado Ontem às 03:59 por Qgjm Hamt