Publicada nota técnica reformulando o leiaute da tributação monofásica para a Reforma Tributária

[Diego Foliene]

Olá comunidade !

Foi publicada a versão 1.50 da nota técnica 2025/002 trazendo uma reformulação do layout da tributação monofásica de combustíveis e regras de validação.

Alterações

O grupo gIBSCBSMono, gMonoPadrao, gMonoRet e gMonoDif foram removidos.

Agora os novos grupos dividem as informações em ad rem e ad valorem.

A nova estrutura agora é:

• gIBSCBSMono
  • gIBSMonoAdRem (CG)
    • gMonoPadrao
    • gMonoReten
    • gMonoRet
    • gpBioDiferenca
  • gIBSMonoAdValorem (CG)
    • gMonoPadrao
    • gMonoReten
    • gMonoRet
    • gpBioDiferenca
  • gCBSMonoAdRem (CG)
    • gMonoPadrao
    • gMonoReten
    • gMonoRet
    • gpBioDiferenca
  • gCBSMonoAdValorem (CG)
    • gMonoPadrao
    • gMonoReten
    • gMonoRet
    • gpBioDiferenca

Remove a regra de validação que devolvia a rejeição "1057 - Finalidade da NFe informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS".

Adiciona novas regras de validação para os novos grupos de monofasia adicionados.

Datas

Implantação Teste: 01/09/2026

Implantação Produção: 03/11/2026

Vale ressaltar que apesar da publicação da NT e das datas definidas na mesma, até a publicação deste tópico ainda não foram disponibilizados novos schemas correspondentes as alterações de layout mencionadas.

E como fica o ACBr?

Alterações nas soluções ACBr serão necessárias.

Foi criada a tarefa ACBR-9462 para adequar o componente.

Qualquer novidade será divulgada neste tópico.

Leia a versão 1.50 desta nota técnica na íntegra AQUI.