Estorno De Nfe Não Cancelada No Prazo Legal

[Ricardo Timm Bonsembiante]

Olá

 

Como faço o estorno de uma NFe não cancelada no prazo legal. Seguem abaixo o arquivo ENTNFE usado e o arquivo SAINFE retornado.

 

ENTNFE.txt

 

NFE.CriarEnviarNFe(
[Identificacao]
NaturezaOperacao=ESTORNO DE NFE NAO CANCELADA NO PRAZO LEGAL
COdigo=7100
Numero=7100
Modelo=55
Serie=1
Emissao=27/03/2013
Saida=27/03/2013
Tipo=1
FormaPag=0
Finalidade=2

[NFRef001]
cUf=RS
AAMM=1105
CNPJ=94935657000194
Modelo=55
Serie=1
nNF=26

[Emitente]
CNPJ=94935657000194
IE=0910152829
Razao=INFOPASSO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
Fantasia=INFOPASSO
Fone=5430456111
CEP=99010010
Logradouro=Rua Bento Goncalves, 190
Numero=.
Complemento=sala 809/810
Bairro=Centro
CidadeCod=4314100
Cidade=Passo Fundo
UF=RS

[Destinatario]
CNPJ=99999999000191
IE=
NomeRazao=NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL
Fone=5433302080
CEP=99500000
Logradouro=AV FLORES DA CUNHA, 2555
Numero=.
Bairro=CENTRO
CidadeCod=4304705
Cidade=CARAZINHO
UF=RS

[Produto001]
CFOP=5202
Codigo=99.9.999
Descricao=TESTE NOTA DE DEVOLUCAO DE COMPRA
NCM=99999999
Unidade=PC
Quantidade=1
ValorUnitario=320.00
ValorTotal=320.00

[ICMS001]
CST=00
ValorBase=0.00
Aliquota=0.00
Valor=0.00

[Total]
BaseICMS=0.00
ValorICMS=0.00
ValorProduto=320.00
ValorFrete=0.00
ValorSeguro=0.00
ValorDesconto=0.00
ValorIPI=0.00
ValorOutrasDespesas=0.00
ValorNota=320.00

[Transportador]
NomeRazao=TRANSPORTES INFOPASSO LTDA.

[Volume001]
Especie=CAIXAS
Marca=LETR.

[InfAdic001]
Campo=-
Texto=DOCUMENTO EMITIDO POR EPP

[InfAdic002]
Campo=-
Texto=NAO GERA DIREITO A CREDITO DE ICMS

[InfAdic003]
Campo=-
Texto=VALOR DESTACADO DE ICMS NA NF. DE ORIGEM: xxxxxx

[InfAdic004]
Campo=-
Texto=VALOR ICMS: x,xx
,1,1)

 

SAINFE.txt

 

OK: Lote recebido com sucesso
[ENVIO]
Versao=RS20111223124059
TpAmb=2
VerAplic=RS20111223124059
CStat=103
XMotivo=Lote recebido com sucesso
CUF=43
NRec=431000017325699
DhRecbto=28/3/2013 10:48:56
TMed=1
Msg=Lote recebido com sucesso
Nota(s) não confirmadas:
7100->Rejeicao: NF-e referenciada nao informada para NF-e complementar

[RETORNO]
Versao=RS20130306132332
TpAmb=2
VerAplic=RS20130306132332
NRec=431000017325699
CStat=254
XMotivo=Rejeicao: NF-e referenciada nao informada para NF-e complementar
CUF=43
[NFE7100]
Versao=RS20130306132332
TpAmb=2
VerAplic=RS20130306132332
CStat=254
XMotivo=Rejeicao: NF-e referenciada nao informada para NF-e complementar
CUF=43
ChNFe=43130394935657000194550010000071001000071001
DhRecbto=28/3/2013 10:48:57
NProt=
DigVal=DaZfq7muhzZ05YfWSSxS9AKC0mg=
Arquivo=C:\ACBrNFeMonitor\Logs\43130394935657000194550010000071001000071001-nfe.xml

 

 

[Kiko Fernandes]

Quanto a referenciar a nota troque:

 

 

[NFRef001]
cUf=RS
AAMM=1105
CNPJ=94935657000194
Modelo=55
Serie=1
nNF=26
 

Por:

 

 

[NFRef001]
Tipo=NFe
refNFe=99999999999999999999999999999999999999999999    //ChavedaNotaReferenciada
 

 

Quanto ao procedimento que vc está fazendo eu tenho dúvidas. Geralmente eu faço uma nota normal (finalidade=1), porém de devolução e não complementar (finalidade=2) ou de ajuste (finalidade=3). Porém isto é o que eu conheço até o momento, pode ter saído alguma coisa a respeito desta opção, mas eu desconheço até agora. Vc tem algum link que de informe a base legal para este tipo de operação?

 

[Régys Silveira]

Até onde entendo nota complementar não pode ser utilizada par cancelamento fora do prazo, visto que o intuito dela e complementar outra nota, meu entendimento é o mesmo do Kiko.

[Ricardo Timm Bonsembiante]

Kiko e Regys

 

Em primeiro lugar obrigado pela atenção e presteza. Em segundo lugar, isso foi o que interpretei analisando o conteúdo do site a seguir: http://nfe.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=145&Itemid=54. Não descarto a possibilidade de estar eu interpretando de forma errada. O que me dizem?

 

[]s,

[Régys Silveira]

Então, lendo o link que você passou bate com o que o Kiko informou (usar a finalidade "Ajuste - 3") e eu penso que seja correto.

Resumindo, fazer uma nota de ajuste com os cfops invertidos.

[Ricardo Timm Bonsembiante]

Régys

 

Veja bem, no manual que eu tenho Finalidade=0 é Normal, 1 é Complementar e 2 é Ajuste, por isso que estou usando Finalidade=2 e não 3.

 

[]s,

[Ricardo Timm Bonsembiante]

Régys

 

O endereço onde consta essa informação é http://anfm.blogspot.com.br/2009/09/campos-para-criar-uma-nfe-usando-o.html.

[jorge andrade]

Pessoal

 

Boa noite

 

 

Se entendo bem, o que o Ricardo quer dizer é qdo se perde o prazo para cancelamento, gera-se uma nota de ESTORNO DE NFE para reverter a operação conforme os procedimentos abaixo, embora este além de expor o emitente perante ao fisco, em alguns casos (Estados) é necessário fazer a denúncia num posto fiscal, eu prefiro fazer uma nota de devolução, pois assim reverto a operação, estabilizo o estoque, fecho o contas a receber e etc....

 

4 - Base legal:

 

link para consulta:

 

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=194169&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=false#81

 

Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

 

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";

descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";

c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

f) informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco)."

 

Espero ter ajudado.

 

[]s,

[Ricardo Timm Bonsembiante]

Jorge Andrade

 

Obrigado e assunto resolvido.

 

[]s,