afnsldd
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Assim Bom dia, conversei com um contador experiente aqui, chegamos na conclusão que o melhor a ser feito é criar um campo para informar a aliquota de icms desonerado, de modo a poder informar o valor que seria a tributação do produto caso não houvesse a desoneração/isenção. Vou partir por essa linha.
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A SEFAZ do RS não publicou nada a respeito de como fazer esse cálculo? Eu estou seguindo a regra que foi criada na resolução publicada para o RJ. http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution Folders/site_fazenda/legislacao/tributaria/resolucao/2019/RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.htm
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PROTOCOLO ICMS 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
afnsldd replied to Ana Gabriela Raitz da Rocha's tópico in ACBrNFe
Você está falando da ST com Diferencial de Alíquota para interestadual? -
BigWings Obgridado pela Dica. Acabei descobrindo que a rejeição se tratava de uma lei do estado do Rio de Janeiro que obriga informar esse bendito valor do icms desonerado para produtos CST 030 e 040. Parece que já funcionando em homologação mas não está em produção. Mandei um email para SEFAZ estou aguardando retorno. http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution Folders/site_fazenda/legislacao/tributaria/resolucao/2019/RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.htm
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Descobri que apenas rateando o valor da desoneração nos outros itens que estão dentro da regra do cst é que valida a nota. Se eu colocar o vICMSDeson igual a 0 não gera as tags no XML. Isso seria um bug da SEFAZ na hora de validar? Ou tem como fazer o componente gerar pelo menos a tag vICMSDeson com o valor zerado?
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Regra de Validação do ICMS Desonerado:Rejeição 934
um tópico no fórum postou afnsldd NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
Boa noite! Estou com um problema na emissão de uma nota cujos itens possuem alguns produtos com benefício fiscal (redução de base de cálculo de ICMS). Até onde eu sei a regra é a seguinte : Se você informar alguma redução na BCICMS fica obrigado a informar o motivo da Desoneração do ICMS e o valor da desoneração do ICMS. Mas isso é apenas no produto que foi aplicado a redução. A nota Técnica prevê os casos de Desoneração para CTS 20, 30, 40, 70 e 90. Ou seja PODE ocorrer desoneração(não é uma regra, pois é apenas no produtos que sofreram redução na BCICMS por benefício fiscal) Além do mais manual da Nota Fiscal ainda diz: vICMSDeson só pode ser informado nos casos onde motDesICMS = 3, 9, 12 e caso o valor do vICMSDeson seja nulo não se deve informar motDesonICMS. Agora estou com uma nota que possui dois itens com Desoneração mas a receita me retorna rejeição por que não informei a o motivo da desoneração ou o valor da Desoneração nos outros itens que não possui nem a mesma. Alguém sabe me dizer por quê? Eis Aqui um XML de exemplo. Agradeço se puderem me ajudar! Rejeicao: Nao informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneracao [nItem:1] 1-env-lot.xml -
Grupo de Informações do Responsável Técnico
afnsldd replied to Italo Giurizzato Junior's tópico in Notícias do ACBr
Alguém sabe alguma informação sobre qual a posição SEFAZ do RJ para esta tag específica do Responsável Técnico? -
Itens da NFC-e não saem na impressão da nota.
afnsldd replied to afnsldd's tópico in NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
Obrigado pelas respostas. Muito agradecido! Parabéns pelo Fórum.